Palestra sobre assédio moral
"Os aspectos legais e jurídicos do assédio moral no serviço público" foi o enfoque da palestra que a presidente da AMATRA IV, Carolina Hostyn Gralha, realizou na cidade de São Leopoldo. A exposição ocorreu no Auditório da Escola de Gestão Pública daquele município durante seminário voltado ao tema. A participação da dirigente atendeu a convite da Secretaria Municipal de Administração e do Grupo de Trabalho de Combate ao Assédio Moral da Prefeitura de São Leopoldo. O evento, realizado em 28/6, também contou com a presença da diretora da Femargs, juíza Valdete Souto Severo.
Fotos: Prefeitura de São Leopoldo
TJC promove atividade em escola de São Sebastião do Caí
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) promoveu o primeiro de uma série de quatro encontros com as crianças do 3º ano do Ensino Fundamental da Escola Alencastro Guimarães, de São Sebastião do Caí. No Rio Grande do Sul, o projeto é executado pela AMATRA IV e conta com a parceria do TRT-RS e de diversas entidades da sociedade civil.
A atividade na Escola Alencastro Guimarães, realizada em 25/5, recebeu o apoio do Comando da Aeronáutica Ala 3. Para tanto, a unidade destacou o 2º tenente Costa, piloto do 5º Esquadrão de Transporte, para visitar a instituição e dialogar com os alunos sobre a carreira e o sonho de ser piloto. Ao final do encontro, as crianças tiraram fotos com o capacete e o macacão utilizados pelos pilotos da Esquadrilha da Fumaça.
"O TJC tem como objetivo principal auxiliar na construção da cidadania. O intuito da visita era plantar no coração dos alunos a sementinha de uma profissão de sucesso. É importante acreditar nos seus sonhos e confiar no seu potencial", comentou a juíza Aline Veiga Borges, então gestora do programa. Ao agradecer pelo evento, a diretora da Escola, professora Graciane Minossi Martins, se emocionou: "Tenho certeza de que este dia jamais será esquecido pelas crianças".
A partir de 15 de junho, a Comissão do TJC da AMATRA IV passou a ser coordenada pela juíza Aline Fagundes. Uma de suas metas é a de ampliar a atividade, inclusive para as cidades do interior do Estado. A Comissão também é integrada pelas magistradas Anita Lübbe, Cinthia Machado Oliveira, Marina Ribeiro e Sheila Engel.
"Não podemos esquecer que o TJC nasceu aqui no Rio Grande do Sul, das mãos do colega Gustavo Fontoura Vieira. Temos um forte compromisso de honrar essa iniciativa e dar o destaque que ela merece como importante instrumento de transmissão de bons valores e de aproximação do juiz com a sociedade", explica a coordenadora. O trabalho da nova Comissão do TJC também é divulgado por meio do Instagram @tjcamatraiv.
Fonte e fotos: TRT-RS
Palestra na Assespro sobre a reforma trabalhista
"Os impactos da reforma trabalhista no acesso ao Judiciário" foi o tema da palestra proferida pela presidente da AMATRA IV, Carolina Hostyn Gralha, em evento que abordou a Lei 13.467/2017. O encontro, intitulado "Reforma Trabalhista em vigor. E agora?", foi promovido pela Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-RS), em Porto Alegre. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região João Pedro Silvestrin também foi palestrante no evento que ocorreu em 27/6 na sede da Assespro.
Para um auditório lotado, a presidente da AMATRA IV afirmou que a Lei 13.467 deveria ter sido melhor debatida antes de sua implantação. "As últimas legislações que sofreram reforma profunda, como o Código de Processo Civil, tramitaram por muitos anos no Congresso Nacional. Não que eu defenda a morosidade do Legislativo, mas sim o debate com aqueles que atuam diretamente no Direito do Trabalho e a efetiva análise social desse impacto".
A magistrada ressaltou ainda que a atual redução do número de ações trabalhistas não é bom sinal. “Essa redução está vinculada diretamente à insegurança jurídica que a reforma trouxe. Vejo apenas como uma forma artificial de diminuir as ações, porque não houve um estancamento real das lesões ao Direito do Trabalho”, concluiu.
Entrevista ao Jornal da Manhã
Os cortes orçamentários na Justiça do Trabalho e a reforma trabalhista são temas abordados pela presidente da AMATRA IV, juíza Carolina Hostyn Gralha, em entrevista concedida ao Jornal da Manhã, de Ijuí. A veiculação ocorreu na edição de sábado e domingo, dias 23 e 24 de junho.
Visita ao Asilo Padre Cacique
Em 26/6, a presidente da AMATRA IV, Carolina Hostyn Gralha, e as diretoras de Assistência e Bem Estar Social e de Integração Regional, Ana Paula Kotlinsky Severino e Jaqueline Menta, respectivamente, estiveram visitando as dependências do Asilo Padre Cacique, em Porto Alegre.
Na oportunidade, as juízas reuniram-se com o presidente da instituição, Edson Brozoza. O encontro foi o primeiro passo para o estabelecimento de ação solidária da AMATRA IV a ser desenvolvida no asilo.
*A magistrada Ana Paula Kotlinsky Severino também integra o Conselho Deliberativo do Padre Cacique.
Saiba mais
Organização não governamental sem fins lucrativos, fundada em 1898 pelo padre Joaquim Cacique de Barros, a instituição abriga 120 idosos. Destes, 40% não têm vínculo familiar.
Em 19/7, a banda "Os Trabalhistas" - formada pelos juízes Cesar Pritsch, Jefferson Góes e Tiago Mallmann Sulzbach - participará de show com renda totalmente revertida para o asilo. A apresentação será às 20h30, no Divina Comédia, na Rua da República, 649, em Porto Alegre. Participe!
TJC leva conhecimento a jovens da Afaso
Em tarde de ações na Justiça do Trabalho gaúcha, crianças e adolescentes expuseram os conhecimentos aprendidos durante curso realizado em Porto Alegre
Natalie leu texto de agradecimento pelos 30 dias de atividade e assinalou que as aulas trouxeram maior segurança para a vida e para a futura trajetória profissional. Douglas declamou um poema que fala sobre trabalho, direitos e deveres. Houve ação feita em conjunto - a apresentação de dança - e ainda a exibição de cartazes. Em um deles, constou "Trabalho infantil: nem de brincadeira". Assim, com emoção e conscientização, ocorreu a culminância de mais uma atividade do Projeto Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) organizada na tarde de 7/6, no Salão Nobre da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
A programação do dia contou ainda com visitação ao Fórum Trabalhista de Porto Alegre, momento em que os jovens entraram nas salas de audiências e puderam conhecer de perto o trabalho dos juízes. Para muitas das crianças e adolescentes da Associação Famílias em Solidariedade (Afaso) foram atividades bem diferentes do cotidiano vivenciado no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. E esse é justamente o propósito do TJC: fazer com que limites sejam ultrapassados e que haja contato com o conhecimento, principalmente dos direitos e deveres que devem ser exercidos e respeitados por todos os cidadãos.
"Saímos mais fortalecidos e felizes"
Para a então Coordenadora do TJC pela AMATRA IV, juíza do Trabalho Aline Veiga Borges (foto), a avaliação dos dois últimos anos em que esteve à frente do programa pela Associação é a de que todos ganham com as práticas desenvolvidas. "Certamente, nós, participantes, saímos mais fortalecidos e felizes por fazer parte deste tipo de ação que leva o acesso à cidadania", assegura a magistrada.
Uma alegria que também foi manifestada pelos alunos da Afaso: no término da culminância, eles ofereceram aos "mestres" porta-retratos - pintados à mão pelos próprios jovens - nos quais constavam fotos do grupo e dos integrantes do TJC. Pela 4ª Região, foram homenageados a presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Mattos, o desembargador Gilberto Souza dos Santos e as juízas Aline Veiga Borges, Luciane Cardoso Barzotto (responsável por fazer a indicação da Afaso para participar do TJC), Maria Silvana Rotta Tedesco e Marina dos Santos Ribeiro.
Saiba mais
- Na data, a turma de adolescentes da Afaso recebeu o certificado de conclusão do curso "Extensão em Cidadania e Fraternidade: Direitos e Deveres".
- O curso é aprovado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e foi realizado por meio de parceria entre a AMATRA, TRT-RS e Grupo de Estudos Direito e Fraternidade da UFRGS.
- Foram três encontros presenciais na sede da Afaso, no bairro Bom Jesus, com a participação de juízes do Trabalho e integrantes do Grupo de Estudos Direito e Fraternidade. Neles, os jovens (e também seus pais) participaram de aulas sobre direitos e deveres básicos dos trabalhadores, contrato de aprendizagem, estágio, trabalho do menor, assédio moral, acidentes do trabalho, saúde do trabalhador e prevenção, entre outras abordagens.
- Existente desde 2004, o TJC é uma iniciativa que leva os juízes do Trabalho (e convidados) às escolas para participar de encontros com professores, alunos e pais. O princípio do programa é acreditar que o acesso à informação pode realmente contribuir para o pleno exercício da cidadania.
- A culminância é o encontro final em que as crianças e os adolescentes da instituição envolvida apresentam de forma artística (por meio de peças de teatro, músicas, danças, maquetes e cartazes) aquilo que foi assimilado durante a aplicação do TJC.
Fotos: Inácio do Canto da Rocha Filho (TRT-RS)
