Ex-Presidentes

Luiz Antonio Colussi (2008/2010)

Tive a honra de presidir a AMATRA IV na gestão 2008/2010. Foi um biênio rico e intenso, marcado, diariamente, pelo empenho e dedicação ao grupo associativo. No seu decorrer, foi possível atuar no interior do Estado, indo ao encontro dos associados, nos mais variados eventos e reuniões. Na Capital, trabalhamos no planejamento e execução das ações deliberadas pelas diretorias Executiva e Ampliada e ainda pela Assembleia Geral. Em nível nacional, notadamente em Brasília, desenvolvemos uma gestão que teve participação ativa nas ações políticas da categoria, tanto nos Tribunais e Conselhos Superiores, quanto no Congresso Nacional. No período, destaco também a realização dos encontros regionais nas cidades de Buenos Aires e Pelotas, o ciclo de palestras sobre a efetivação dos direitos sociais que marcou os 20 anos da Constituição Federal, a participação da AMATRA na Feira do Livro de Porto Alegre e a aquisição do segundo imóvel para a entidade. Na linha política, saliento o grande envolvimento da entidade na aprovação dos projetos de criação de cargos de Desembargadores e Varas do Trabalho para a nossa Região, a luta pela recomposição dos subsídios, uma nova forma de relacionamento com a Administração do Tribunal, cuja parceria permitiu ações conjuntas visando beneficiar o usuário da nossa Justiça Social, e valorizar ainda mais a atuação da Magistratura Gaúcha. Em resumo, um sólido alicerce ficou estabelecido para as próximas gestões, pois o desafio de fazer nossa entidade associativa ainda mais democrática e participativa, conquistar ainda mais direitos, trazer mais benefícios aos seus associados e prestar mais serviços à cidadania sempre orientaram nossa atuação. Por isso reitero a grande satisfação e honra de ter comandado essa grande entidade que se chama AMATRA IV.
 

Roberto Teixeira Siegmann (2002/2004)

(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)


"Presidir a AMATRA IV honra e dignifica. A história da entidade foi construída a partir de muitos esforços individuais. A gestão por mim presidida foi de enfrentamento de dificuldades: reforma da Previdência e reforma do Poder Judiciário. Porém, a experiência me revelou que o fundamental é a consciência da luta engendrada: a melhor maneira de celebrar a vida é com a poesia inscrita pelo caráter e pelas convicções. O saldo do período é indelével: grandes amigos e a certeza de que, mais importante do que vencer, é assumir posição. Entretanto, tudo só foi possível em razão do reconhecimento e apoio dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul".

Francisco Rossal de Araújo (2000/2002)

(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)

"A questão mais relevante de minha presidência na Associação foi o fato de eu ter sido um candidato eleito por consenso entre as chapas que se apresentaram. Assim, exerci meu mandato voltado para a perspectiva de união dos associados da entidade e com o objetivo de superar as dificuldades impostas pelas divisões internas então existentes. Entre as ações de luta, destaco a promoção de diversas atividades destinadas ao amplo e democrático debate das reformas trabalhista e do Judiciário, a organização de dois congressos estaduais da magistratura do Trabalho, e as várias palestras realizadas na sede da AMATRA IV, nas quais foram expositores renomadas autoridades europeias e sul-americanas".

Maria Madalena Telesca (1998/2000)

(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)

 

"Para mim, a gestão frente à AMATRA foi um momento cheio de revelações e de muita conquista. Todo o meu desempenho enquanto presidente tem muito a ver com um grupo coeso de trabalho. A diretoria que trabalhou comigo era muito pró-ativa e isso rendeu resultados maravilhosos. Nós realizamos dois encontros regionais que reuniu um grande número de magistrados e implantamos serviços que funcionam até hoje, como a Secretaria das Mulheres, o Boletim, aproximamos as pensionistas como associados com direitos específicos. Um dos momentos mais marcantes, portanto, foi a paralisação dos juízes no verão de 2000, quando vivíamos uma situação muito difícil no que tange à remuneração. Nesta mesma época, realizamos um evento que discutiu o procedimento sumaríssimo de toda a classe. Foram dois anos de muita movimentação. Foi muito gratificante deixar a presidência e ter meu trabalho reconhecido pelos colegas. Isso não tem preço".

Clóvis Fernando Schuch Santos (1996/1998)

(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)

 

"Minha gestão foi marcada pela defesa da manutenção da Justiça do Trabalho, cuja extinção era proposta pela Reforma do Judiciário. Assim, lutamos contra o desmantelamento do Estado brasileiro, debatendo em profundidade as relações do Estado-Sociedade.

Buscamos a democratização da entidade a partir de debates e ações efetivas, além de maior participação dos associados, transparência das questões administrativas e divulgação dos atos da Associação, tanto interna quanto externamente. Nesse sentido, atingimos a meta de publicar mensalmente boletins informativos com as principais notícias da AMATRA IV. No período em que estive à frente da entidade, ainda foram realizados quatro congressos estaduais e Assembleias Gerais Extraordinárias praticamente mensais, eventos nos quais ocorreu a promoção de grandes debates políticos.

Outra luta travada foi em prol da manutenção dos direitos adquiridos, como o de paridade de vencimentos entre ativos e inativos. Tivemos, também, intensa participação na campanha pela extinção do cargo de juiz classista.

O trabalho desenvolvido, com a fundamental ajuda de meus colegas de diretoria, significou um elo de união entre a gestão anterior, de Ricardo Carvalho Fraga, e a posterior, da juíza Maria Madalena Telesca. Com este espírito democrático, atingimos a meta de ter 100% dos juízes do Trabalho associados à entidade, além de passar a oferecer às pensionistas um importante acolhimento na Associação. Cumprimos, portanto, o objetivo maior de buscar uma sociedade mais justa, fraterna e solidária".

Ricardo Carvalho Fraga (1994/1996)

(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)

 

"Os adversários do Direito do Trabalho são externos. A esta convicção me levam os mais de 15 anos trabalhados em sala de audiência. São eles o empresário mal organizado e, por exemplo, as empresas com sócios fantasmas cada vez mais presentes. Em sala de audiência, igualmente, se vê a dificuldade de tratar com o reclamante descontente e desconfiado quanto à honestidade do ex-empregador e quanto à eficiência do Poder Judiciário para reparar suas pretensas lesões.

No período em que estive à frente da AMATRA IV como presidente (1994/1996), pude ter a percepção de que as eventuais divergências entre os profissionais ligados mais diretamente ao Direito do Trabalho são pequenas. Posso dizer inclusive que são pouco relevantes neste quadro mais geral. Muitas vezes, nem mesmo são reflexos das contradições mais profundas da sociedade. Por vezes, decorrem apenas das nossas dificuldades pessoais. Acredito que as associações de juízes devem e podem ter como uma de suas principais atividades contribuir para o convívio fraterno e com urbanidade entre todos os profissionais ligados ao Direito do Trabalho".

Maria Helena Mallmann (1992/1994)

(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)

 

"Assumi a presidência da AMATRA IV tendo por expectativa dar cumprimento ao programa construído e discutido coletivamente, além de dar continuidade aos projetos iniciados nas gestões anteriores. É muito difícil destacar acontecimentos em uma gestão apenas, pois, desde a presidência de Magda Biavaschi, ocupei cargos na Associação. Todos os integrantes de diretoria das gestões das quais participei estiveram envolvidos com projetos culturais, com o projeto da aquisição da sede, a fundação da Femargs e a organização temática e operacional de encontros regionais e nacionais. Além disso, lutamos incessantemente pela ampliação de cargos de juízes e pela melhoria das condições precárias de trabalho. À frente da direção da AMATRA IV, a nossa preocupação sempre foi a de levar as teses defendidas coletivamente em encontros regionais às instâncias deliberativas nacionais e ao Congresso Nacional. Neste ponto, destaco a realização do V Conamat, um grande acontecimento tanto no aspecto político como no campo técnico. Durante o V Conamat, a magistratura do trabalho posicionou-se contra a aprovação das propostas de controle externo e súmula vinculante que constavam no relatório da Revisão Constitucional. Recorde-se que acirrados debates sobre a revisão da Constituição Federal de 1988 aconteceram entre 5/10/93 a 31/5/94. As associações de classe lutaram para consolidar os avanços alcançados em 1988 e desejavam, é verdade, melhorias para o Poder Judiciário. Os pareceres do relator, no entanto, excluíam os pontos que iam na linha da democratização. A AMATRA IV, junto com a Anamatra e AMB, acompanhou os trabalhos do Congresso Revisor do início até o seu final. As propostas não foram aprovadas naquela oportunidade, mas foram reapresentadas na Reforma do Judiciário que se iniciou um ano após . Nos encontros nacionais, a AMATRA IV sempre foi reconhecida pela coesão dos seus associados na defesa de teses e projetos, construindo um conceito que até hoje é reconhecido pelas outras associações congêneres".

Estevão Valmir Torelly Riegel (1990/1992)

(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)


"Fui presidente num período em que as coisas estavam mais agitadas. Se concretizaram as reformas efetivas no atual prédio, comprado na gestão anterior, quando eu era diretor financeiro. Lembro que, na época, nós entregamos o dinheiro ao corretor e veio o Plano Collor. Se tivéssemos esperado um pouco mais teria sido tudo em vão. Um dos acontecimentos mais importantes foi a criação da Escola da Magistratura, que na verdade já vinha sendo pensada pelo grupo ao qual eu pertencia. Era uma idéia de trabalho em grupo que não tinha uma preocupação apenas corporativa, mas institucional também. Tudo que aconteceu na minha gestão teve a efetiva participação da classe que sempre foi muito recíproca aos nossos apelos".

Magda Barros Biavaschi (1988/1990)

(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)


"Em nossa gestão, que se deu a partir de uma disputa eleitoral, buscou-se, de forma partilhada, afirmar e aprofundar os trabalhos da festão anterior, liderada por Paulo Orval. Deu-se continuidade ao processo de construção das teses coletivas da AMATRA IV. Em julho de 1989, em Canela, por exemplo, no V Encontro Regional, tínhamos como objetivo específico construir propostas para um código de processo do trabalho à luz dos princípios do Direito do Trabalho. Em 1990, em Gramado, tentou-se diagnosticar a apresentar algumas soluções para um poder em crise. No cenário nacional, a AMATRA IV consolidava-se, ainda que com resistências. Decidiu-se, então, que era o momento de partirmos para uma sede própria. Sentíamo-nos maduros para uma empreitada de tal relevância. Um plano de adesão voluntária foi aprovado em assembleia. Pouquíssimos não aderiram. A participação expressiva dos associados permitiu que em 1990 nos tornássemos a primeira entidade regional de Juízes do Trabalho com sede própria. A próxima etapa seria a da criação de uma Escola da Magistratura do Trabalho, cuja discussão se iniciou em nosso mandato. Numa síntese, enfatizaria a importância de nossos processos coletivos de discussão e formação de consensos, muito ricos, apesar das resistências que enfrentávamos. Uma de nossas teses: o juiz é um cidadão, deu muitos panos para mangas... Outra, a da democratização externa da entidade, com conselhos de participação social e canais de comunicação sociedade/Estado/Estado/sociedade, foi inicialmente de difícil aceitação. Mais tarde, muitas acabaram incorporadas como teses da Anamatra. Ou seja, contribuímos para a formação de novos consensos".

Paulo Orval Particheli Rodrigues (1986/1988)

(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)


"Em 1986, na perspectiva da Constituinte (87-88), sócios da AMATRA lançam para a nova gestão, com mandato recém aumentado para dois anos, chapa que se tornou única. Procurou-se aglutinar os juízes na busca de:
1) Participação de todos mediante reuniões quase semanais, informativas e culturais (com juristas e outros profissionais), assembléias, congressos (resultando teses coletivas, em Caxias - 86 e Imbé - 87), inclusive da AMB, em Recife 86, ações de valorização profissional, criação da coordenadoria dos Substitutos, interiorização com representantes por regiões.
2) Atuação conjunta com entidades de classe (Amatras, Ajuris, Anamatra e AMB) e sindicatos.
3) Presença junto à Constituinte (87-88) para aprovar teses de interesse social e do Judiciário".

Gilberto Liborio Barros (1983/1985)

(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)


“Eu assumi a Presidência da AMATRA num período de regularização salarial, ao término da gestão do colega Lorenço Schorr. A AMATRA nesses mais de 40 anos tem se destacado pela sua preocupação em dar atenção aos juízes, buscando a valorização da classe. Na época, o presidente da AMATRA continuava com a sua jurisdição normal, o que facilitava o desempenho da função porque a sede era no próprio prédio das Juntas, vindo posteriormente a gestão do ministro Gelson Azevedo, que deu sequência ao trabalho de reestruturação financeira iniciado na minha gestão. Nas gestões dos colegas Paulo Orval e Magda Biavaschi foram consolidadas a Femargs e a aquisição da sede própria”.

Lorenço Otto Schorr (1981/1983)

(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)

“Assumi a Presidência da AMATRA IV, do Rio Grande do Sul, na gestão 81/83. Foi uma das experiências mais fortes da minha vida. Era um tempo conturbado. Estávamos assoberbados de trabalho. Grandes dificuldades financeiras. Ganhávamos pouco. Enfrentamos o problema da pauta e implantamos a chamada “pauta humana”, que se constituía em 10 audiências, por tarde. Fui processado pela Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho, por ter coordenado essa meta. Antes de findar a minha Administração, conseguimos resolver o problema do aumento de vencimentos, de forma bem satisfatória. Em torno da pauta humana e aumento de vencimentos, houve grande movimentação na imprensa local e nacional. O ponto central era fazer uma Administração com total apoio da categoria, alcançado pela orientação de toda a movimentação se dar a partir das decisões da Assembleia da categoria. O ponto forte era ouvir e auscultar a opinião da classe. Esse foi o segredo da boa administração”.

Adil Todeschini (1980/1981)

(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)

“A LUTA CONTINUA A MESMA...

Presidi nossa Associação em 1980/81. Naquela época a Entidade tinha pouco mais de 100 associados. A Presidência cumulava com a atividade normal do cargo. Sua receita era pequena. Enfrentávamos baixos vencimentos. Não tínhamos a quem recorrer, pois não havia “chefe” com poder de iniciativa para qualquer projeto, a não ser o próprio Executivo Federal que não tinha a mínima boa vontade com a magistratura. O regime ainda era de repressão. Foi neste contexto que se decidiu pela primeira greve dos Juízes do Trabalho no Estado. Com esta “forte” bandeira, viajei a Brasília, acompanhado do presidente da Anamatra na época, hoje o ministro aposentado Ronaldo Lopes Leal. Lá visitamos vários órgãos do Governo Federal, bem como a Presidência e Corregedoria do TST, levando nosso pleito, sob estado de greve. Após essas gestões, constatamos que a greve, se deflagrada, levaria a medidas punitivas sérias, especialmente em relação a alguns colegas sem vitaliciedade. As circunstâncias nos obrigaram a decidir pela suspensão da anunciada paralisação. A medida não agradou a uma parte dos colegas, gerando uma crise importante. Para o bem da Entidade, renunciei em favor do Vice-Presidente, o saudoso juiz Alcione Niderauer Correa. Hoje, ainda que não alcançada a dignidade salarial, temos um interlocutor, o STF...”.

 

Beatriz Brun Goldschmidt (1979/1980)

(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)

“A AMATRA de 1979/80 era bastante diferente do contexto atual. Na verdade, estávamos iniciando e ainda engatinhando com nossa associação. A mudança das então Juntas de Conciliação e Julgamento da Rua Júlio de Castilhos para a Avenida Praia de Belas era bastante recente, e o colega que me antecedeu (Viana) havia conseguido com a Presidência do TRT, que continuava distante, pois permaneceu por longo tempo ainda no Centro, Edifício Protetora, que nos cedesse parte de um espaço onde futuramente seria instalada a secretaria de uma nova junta (contávamos apenas com 13 JCJ) no único prédio, para que instalássemos a sede da AMATRA.

Quando fui eleita, já encontrei a AMATRA naquele local, mas carecia ser vestida. Foi com grande esforço e queimando todas as nossas parcas economias que compramos a mesa para reuniões, e cadeiras, arrumamos uma sala para a Presidência, cozinha, e dividimos a secretaria, que ficava junto à sala de reuniões, separada apenas por uma parede de madeira que mandamos confeccionar em louro. Ficou um luxo! Nela realizamos um dos primeiros “Encontro Nacional da Magistratura Trabalhista”.

A Anamatra, recém-criada, se corporificava no próprio juiz Ronaldo Lopes Leal, porque não tendo qualquer sede, fazia com que sua personalidade jurídica se incorporasse na pessoa física do colega. Esta ausência de local para funcionar trazia como inconveniente a necessidade de se espraiar na nossa AMATRA, o que foi fonte de algumas calorosas discussões, mas nada que a nossa amizade não pudesse superar, mesmo porque comungávamos da mesma fé – o engrandecimento da magistratura trabalhista”.

 

Antonio Cesar Pereira Viana (in memoriam) (1977/1979)

(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)

“O período em que tive a honra de presidir a AMATRA (1977-1979) correspondeu à fase, talvez, mais repressiva da ditadura militar. Também a de maior atividade de nossa entidade, uma vez que foi a de tramitação da Lei Orgânica da Magistratura. Ao lado do colega Ronaldo Lopes Leal, apresentamos 17 emendas que foram subscritas pelo líder do governo, deputado Nelson Marchezan. As emendas foram aprovadas em sua maioria. Obtivemos aumento de vencimento após muitos encontros, particularmente com o ministro do Trabalho da época e o chefe da Casa Civil, general Couto e Silva. Posso afirmar que, com a colaboração da vice-presidente, Beatriz Goldschmidt, fizemos todo o empenho para bem representar e projetar a nossa AMATRA”.

 

Ronaldo Lopes Leal (1975/1977)

(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)


“As fases de existência de uma associação assemelham-se aos ciclos da vida humana. Elas passam por etapas distintas, mas compatíveis com a conjuntura social e política. Não se podem comparar as metas perseguidas hoje com aquelas que formulávamos na época. Minha presidência é a expansão disso: a AMATRA IV vivia isolada, desenvolvia-se em pleno regime militar e não tinha receitas. Estava confinada a Porto Alegre e a algumas cidades mais próximas, em que a convivência era possível. Organizei os cursos de preparação ao concurso para Juiz do Trabalho substituto, com o que a AMATRA passou a contar com uma arrecadação que transcendia às mensalidades sociais. Isso tornou possível a convivência com outras regiões da Justiça do Trabalho e a consequente proliferação das associações de magistrados do trabalho em capitais muito distantes de Porto Alegre. Promovi uma reunião de cinco regiões na nossa capital. Estiveram presentes um juiz do Rio de Janeiro, outro de São Paulo, um da Bahia e um de Minas. Rio e São Paulo já postulavam suas associações. Seguiram-se as outras regiões, mais o Ceará. Por outro lado, tratamos de aglutinar os juízes gaúchos, bem como de nos aproximarmos do Tribunal Regional infenso ao movimento associativo. Passamos a comparecer aos grandes eventos nacionais da Justiça do Trabalho, como a instalação do TRT da 9ª Região. Na esfera do Poder Executivo nacional, pugnamos por um canal oficial de estuário de nossas reivindicações, o que culminou com a criação, junto ao Ministério da Justiça, do Departamento de Assuntos Judiciários. Mantivemos inúmeros contatos com esse serviço e tivemos acesso a decisões importantes no setor da Justiça brasileira. Enfim, organizamos a AMATRA no plano interno e cuidamos de suas relações nacionais, obtendo um lugar destacado no conjunto da Magistratura do Trabalho do nosso País”.

Sony Angelo (1973/1975)

(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)

“Fui presidente da AMATRA na gestão 1973/1975 e a primeira mulher a estar à frente da entidade desde a sua criação, na época com oito anos. Isso aumentou a minha responsabilidade enquanto dirigente. Naquele período, as mulheres na magistratura representavam 20% desse universo. Um dos momentos mais importantes que registro como presidente da AMATRA IV foi uma campanha a favor da criação do Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina. A entidade iniciou as tratativas com o então governador Colombo Salles, que recebeu um documento justificando a importância de um TRT naquele Estado. Naquele mesmo ano – 1974 – a campanha para esta conquista finalmente acontecia de forma organizada”.

Ari Gomes Ferreira (in memoriam) (1971/1973)


(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)

“Um dos fatos que mais marcaram a minha gestão foi a reação da AMATRA contra a portaria do TRT da 4ª Região, que pretendia tornar obrigatório para os chefes de secretaria certificar o ponto dos respectivos juízes. Outro ponto marcante foi a luta por vencimentos dignos e a motivação dos juízes do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília para uma assembleia geral realizada na capital paulista. Foi concorridíssima. No referido evento ficou deliberado que todos os juízes do País fariam um protesto escrito contra a situação irreal de seus salários. Ainda, ressalto a constituição jurídica da entidade, o plano de empréstimo aos colegas e um empréstimo imobiliário sem correção monetária, em parcelas equivalentes a um percentual nos vencimentos”.

Luiz José Guimarães Falcão (1969/1970)

(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)

“Os primeiros anos foram de muita incerteza e de desconfianças. A mentalidade da época era no sentido de que uma associação de juízes era algo semelhante a um mero sindicato, incompatível com a dignidade da magistratura. É coisa de comunistas, diziam. No período imediatamente anterior no meu mandato de presidente da AMATRA IV, decidimos incentivar os nossos colegas de outros Estados a fundarem as suas associações. Eu e o colega Ari Gomes Ferreira fizemos um périplo que incluiu uma primeira reunião com a Amatra II. A seguir fomos para Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Encerramos a viagem com uma grande assembleia de juízes gaúchos, paulistas, cariocas e mineiros, no edifício onde funcionavam as juntas da capital paulista. Sonhávamos com uma entidade nacional que melhor nos representasse.

Algumas semanas depois, foi editado o Ato Institucional nº 5 e o sonho ficou bem para depois.

A partir de 1969, a preocupação de todos da AMATRA IV foi pelo respeito aos predicados da magistratura. Abriu-se uma época de incompreensões, mas de resistência corajosa de muitos. Foi o momento dos protestos registrados nas atas de audiências das reclamatórias contra o tratamento dispensado pelo governo federal à Magistratura brasileira. Nos congressos e seminários jurídicos tentávamos defender o direito e a liberdade, ainda que veladamente. Mais tarde, a AMATRA IV teve coragem, força e união para deflagrar a primeira greve de juízes do Trabalho do Brasil.

A AMATRA IV tem uma bela história para contar em favor do Estado de direito e do respeito pelos predicados da Magistratura”.

Pajehu Macedo Silva (in memorian) (1965/1967)

Pajehu Macedo Silva, nosso grande e primeiro presidente na gestão 1965/1967. Embora ele já tenha partido de nosso convívio, nós que herdamos uma entidade forte e de projeção nacional, não poderíamos deixar de manifestar nosso agradecimento a este cidadão, juiz do Trabalho, que dedicou uma parte de sua vida pelas causas pelas quais todos lutamos. Aonde estiver receba o nosso respeito e o nosso muito obrigado. O senhor foi exemplo para todos nós.

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