Maria Helena Mallmann (1992/1994)

(Depoimento concedido por ocasião dos 40 anos da entidade, em 2005)

 

"Assumi a presidência da AMATRA IV tendo por expectativa dar cumprimento ao programa construído e discutido coletivamente, além de dar continuidade aos projetos iniciados nas gestões anteriores. É muito difícil destacar acontecimentos em uma gestão apenas, pois, desde a presidência de Magda Biavaschi, ocupei cargos na Associação. Todos os integrantes de diretoria das gestões das quais participei estiveram envolvidos com projetos culturais, com o projeto da aquisição da sede, a fundação da Femargs e a organização temática e operacional de encontros regionais e nacionais. Além disso, lutamos incessantemente pela ampliação de cargos de juízes e pela melhoria das condições precárias de trabalho. À frente da direção da AMATRA IV, a nossa preocupação sempre foi a de levar as teses defendidas coletivamente em encontros regionais às instâncias deliberativas nacionais e ao Congresso Nacional. Neste ponto, destaco a realização do V Conamat, um grande acontecimento tanto no aspecto político como no campo técnico. Durante o V Conamat, a magistratura do trabalho posicionou-se contra a aprovação das propostas de controle externo e súmula vinculante que constavam no relatório da Revisão Constitucional. Recorde-se que acirrados debates sobre a revisão da Constituição Federal de 1988 aconteceram entre 5/10/93 a 31/5/94. As associações de classe lutaram para consolidar os avanços alcançados em 1988 e desejavam, é verdade, melhorias para o Poder Judiciário. Os pareceres do relator, no entanto, excluíam os pontos que iam na linha da democratização. A AMATRA IV, junto com a Anamatra e AMB, acompanhou os trabalhos do Congresso Revisor do início até o seu final. As propostas não foram aprovadas naquela oportunidade, mas foram reapresentadas na Reforma do Judiciário que se iniciou um ano após . Nos encontros nacionais, a AMATRA IV sempre foi reconhecida pela coesão dos seus associados na defesa de teses e projetos, construindo um conceito que até hoje é reconhecido pelas outras associações congêneres".

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