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Tempo de duração dos processos diminui em 2018

O tempo médio de duração dos processos diminuiu significativamente na Justiça do Trabalho gaúcha em 2018. Os feitos encerrados entre janeiro e novembro deste ano tiveram a execução extinta, em média, 1.491 dias depois de ajuizada a ação. Em 2017, esse prazo havia sido de 1.709 dias. A redução em relação ao ano anterior foi de 12,75%, e o tempo médio verificado é o mais baixo desde 2012. Ficam de fora dessa análise os processos extintos antes de chegarem à fase de execução.
É importante destacar que esses números se referem à média de todas as Varas e Postos da Justiça do Trabalho. Comparando-as entre si, as unidades apresentam tempos médios de tramitação bastante heterogêneos. Enquanto algumas unidades apresentam prazo inferior a 900 dias, a maioria precisa de 901 a 2 mil dias para levar o processo do ajuizamento até o fim da execução. Em algumas poucas unidades, a média chega a superar os 3 mil dias.
A 2ª VT de Uruguaiana foi a unidade em que se verificou o menor tempo de tramitação em 2018, com uma média de 771 dias entre o ajuizamento e a extinção do processo. A juíza titular da Vara, Rita Volpato Bischoff, comemora o resultado e atribui o bom desempenho ao engajamento de magistrados e servidores da unidade com o trabalho. “A equipe toda tem um comprometimento muito grande com o bom funcionamento da Vara. Os servidores são muito qualificados, mantêm um monitoramento constante sobre todos os processos para que nenhum fique parado. Temos uma pauta de audiências breve, os juízes se empenham em prolatar as sentenças tão logo se encerre a instrução. Os despachos da execução são elaborados com encadeamento de passos, o que dá mais agilidade ao trabalho da secretaria. Isso traz mais celeridade ao processo e, por consequência, mais efetividade também”, opina a magistrada.
Avaliação e planejamento são os motores da eficiência na VT de Soledade, que apresenta o segundo melhor desempenho, com 800 dias de média. Segundo o juiz titular da unidade, José Renato Stangler, dados extraídos de sistemas como o E-gestão e Mapeamento Global de Desempenho (MGD), entre outros, têm permitido identificar pontos que apresentam problemas ou que podem melhorar. “Baseados nessa análise, adotamos medidas específicas para cada fase processual, tais como: envio de ofícios e alvarás por e-mail; aumento do número de processos em pauta por dia, com saneamento das pendências antes da audiência de instrução; digitalização de processos físicos da Vara; uso de todas as ferramentas de execução possíveis; reunião de execuções; desarquivamento, de ofício, de processos com dívida pendente, para prosseguimento da execução; e, além disso, servidores e diretor comprometidos com a prestação jurisdicional”, esclarece o juiz.
A juíza titular da 4ª VT de Passo Fundo, Odete Carlin, credita o bom desempenho (terceira melhor média: 805 dias) a dois fatores em especial: o contínuo processo de treinamento dos servidores e sua habilitação para trabalhar em qualquer atividade da secretaria. “Embora tenham suas atribuições predeterminadas e bem especificadas, e não se trabalhe ‘por carteira’, todos acabam se qualificando para executar qualquer tarefa do início ao fim do processo. Todos atuam na fase de execução, por exemplo, utilizando as ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal, com o acompanhamento do diretor ou dos colegas mais experientes. Assim, quando alguém está em férias ou afastado, o processo não fica parado. Enfim, todos têm consciência que o trabalho é do grupo e apreciam esta forma de trabalho, que, aliás, funciona desde a criação da 4ª Vara”, avalia.

 

 
Fonte: Secom/TRT-RS com informações da AGE/TRT-RS

Participe da partida #HeForShe

 

Em 24/11, às 15h, no Estádio Universitário da Pucrs (Av. Ipiranga, 6690), acontecerá partida de futebol em prol da campanha #HeForShe (#ElesPorElas), da Organização das Nações Unidas (ONU).
A atividade, que conta com o apoio da AMATRA IV,  é promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do RS e Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O jogo será disputado por magistrados e servidores das três instituições. A partida será mista, com a participação de homens e mulheres.

Inscritos até 21 de novembro participarão de sorteio de camisetas autografadas da dupla Gre-Nal.

As inscrições podem ser feitas no site do TRT-RS no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf_1L6T0ePjLK75i7VkdNhgTnVXswkZxtBf4SyFevdI330RDA/viewform

O evento é aberto ao público.

Em tempo: o movimento HeForShe é um esforço global para envolver os homens na remoção das barreiras sociais e culturais que impedem as mulheres de atingirem seu potencial.

(Com informações da Secom/TRT-RS)

 

“O que a Justiça do Trabalho tem a ver com você?”: confira a campanha da Anamatra lançada em 18/9

A Justiça do Trabalho está presente de forma constante na vida dos brasileiros. Ela soluciona conflitos nas sensíveis áreas dos acidentes do trabalho e erradicação do trabalho escravo. Ela também evita a concorrência desleal entre empresas e ilegalidades. Em outubro, quando for votar, preste atenção no que diz o seu candidato.

Assista ao vídeo em https://www.facebook.com/Anamatra/videos/1860093810776227/
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Reforma trabalhista: após um ano, geração de empregos ainda é promessa

REFORMA TRABALHISTA: APÓS UM ANO, GERAÇÃO DE EMPREGOS AINDA É PROMESSA

Principal efeito das mudanças na legislação foi a queda no número de novas ações na Justiça
A reforma trabalhista que completa um ano de vigência no domingo cumpriu sua meta de reduzir o número de ações trabalhistas, desafogando o Judiciário brasileiro, mas o ritmo de geração de novos empregos está distante do prometido pelo governo federal. Especialistas analisam que os resultados ainda sofrem a influência de um cenário de insegurança jurídica, somada a baques que a economia sofreu em 2018.

Em julho de 2017, pouco após a sanção presidencial da Lei 13.467/2017, o Ministério do Trabalho divulgou a estimativa da criação de 2 milhões de postos de emprego nos dois anos seguintes à entrada em vigor das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), até setembro deste ano, apontam a necessidade de uma aceleração fora da curva para que a previsão se cumpra. Em 11 meses - desde novembro de 2017, quando a reforma entrou em vigor -, o saldo de empregos gerados é de 372.748. Pelo menos o volume foi maior do que o mesmo período anterior, que chegou a ser negativo: perda de 370.239 postos. As comparações podem conter distorções, segundo o pesquisador do FGV/Ibre e IDados Bruno Ottoni:

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Passado e presente unidos na homenagem da AMATRA IV pelo Dia do Magistrado

Comemora-se neste sábado, 11/8, o Dia do Magistrado. Para celebrar esta data, a AMATRA IV publica entrevistas com quatro associados sobre a carreira e suas especificações. Nelas, são apresentadas a análise de dois de seus primeiros associados, colegas que já cumpriram seu tempo de profissão e hoje estão aposentados, e a perspectiva de dois jovens juízes que ingressaram na Justiça do Trabalho da 4ª Região em 2017.
Nos relatos de tempos idos e atuais, alguns aspectos em comum nas respostas de Alcina Tubino Ardaiz Surreaux, Gilmara Pavão Segala, José Fernando Ehlers de Moura e Rodrigo de Mello: o amor pela profissão que é vista como um sólido caminho de pacificação social. Por meio desta série de depoimentos, a Associação homenageia a todos - magistrados e magistradas - que diariamente labutam para tornar o Brasil um país mais justo.

SIGAM SUAS CONVICÇÕES
Alcina Tubino Ardaiz Surreaux, 91 anos, primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS)

Nasceu em Quaraí/RS no ano de 1926. Graduada em Direito pela UFRGS em 1950. Em 1957, prestou concurso para o TRT-RS. Ingressou na magistratura em 23/7/1958. Em junho de 1959, tomou posse no cargo de juíza presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Novo Hamburgo/RS. Entre 1960 e 1979, ocupou a Presidência da 1ª JCJ de Porto Alegre. Em 1981, instalou a 3ª Turma Julgadora do Tribunal, da qual foi a primeira presidente. Foi eleita para ocupar a vice-presidência do Tribunal no biênio 1983/1985, tendo sido a primeira mulher a estar à frente do cargo. Também foi a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do TRT, que exerceu no período de 1985 a 1987. Aposentou-se em 1988.

Quais as suas expectativas quando do ingresso na carreira?
Minha expectativa era de desempenhar bem a função.

A magistratura, e em especial a trabalhista, foi uma meta ou surgiu no decorrer de sua profissionalização?
Inicialmente não foi uma meta, e sim a vontade de aproveitar a oportunidade que surgiu na época, pois a carreira me interessava muito. Sentia-me mais identificada com a função de juíza do que no exercício da advocacia.

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Conscientização: campanha contra o trabalho infantil acontecerá na Arena amanhã

Na tarde desse sábado, 27/10, na partida entre Grêmio e Sport Recife, na Arena, a AMATRA IV e entidades parceiras realizarão mais uma etapa da campanha contra o trabalho infantil. Durante a atividade, que iniciará às 14h30, haverá a distribuição de materiais explicativos e lúdicos que lembrarão a importância de todos estarem unidos contra a prática. A "convocação" também circulará pelo gramado (por meio de faixa) e nas camisetas das crianças que acompanharão os jogadores quando do ingresso em campo.
A campanha, que já ocorreu no Rio Grande do Sul em jogos do Internacional e do Juventude, é organizada pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) da AMATRA IV, Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-RS e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).


Em tempo
Conforme o IBGE, são mais de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalham no Brasil. A legislação proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14.

AMATRA IV marca presença no Ato em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais

A presidente da Associação, Carolina Hostyn Gralha, e o vice-presidente, Tiago Mallmann Sulzbach, representaram a entidade no "Ato em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais". O evento, apoiado pela AMATRA IV, ocorreu na manhã desta sexta-feira, 10/8, no Foro Trabalhista de Porto Alegre. O ato foi organizado pelo Fórum de Relações Institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e diversas entidades vinculadas aos operadores do Direito e também aos trabalhadores e empregadores.
"Estamos aqui para defender a Justiça do Trabalho e o Direito do Trabalho, os quais permitem que a sociedade brasileira - o empregado e o empregador -  tenha a certeza do equilíbrio das relações", salientou a presidente da AMATRA IV em sua manifestação. "Os valores republicanos e democráticos devem falar mais alto e uma instituição como a Justiça do Trabalho e os seus Juízes, que dedicam a vida por ela, não podem mais ser humilhados e desacreditados", assinalou.

Na análise da magistrada, a Justiça do Trabalho é alvo de perversa perseguição pelo que faz de melhor. "Ela é a mais célere e produtiva e atua em segmentos sensíveis de um país, como o trabalho infantil, o trabalho escravo, a precarização das relações e o trabalho seguro", enumerou.
Nesse sentido, Carolina Gralha definiu a ameaça de cortes orçamentários, agora respaldados pelo cruel discurso da redução do número de ajuizamento de novas ações, como um dos fatores que mais uma vez podem ameaçar o funcionamento da Justiça do Trabalho. "E pregam ainda a fusão ou a extinção da Justiça do Trabalho como parte de um plano que cria falsamente a impressão de que os problemas acabaram e que nós não somos mais necessários ou que nós, até então, éramos o problema", argumentou a dirigente. "Nós não permitiremos e convidamos a sociedade para integrar essa nossa luta", conclamou.

Entre as diversas manifestações da manhã, houve o pronunciamento da presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos, que abriu a série de discursos. Em sua fala, a magistrada enalteceu a importância da Justiça do Trabalho e suas sete décadas de relevantes serviços prestados na relação entre capital e trabalho. Para a desembargadora, a Justiça do Trabalho deve permanecer livre e atuante, por seu papel de justiça social que não permite a exploração do ser humano.
Também discursou na data, o representante Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi . "Esse ato público é uma forma de participação da sociedade na defesa da instituição que tem a finalidade de pacificar os conflitos na área trabalhista", pontuou. Entre outras abordagens, o magistrado criticou a ideia de extinção da Justiça do Trabalho ou de sua fusão com a Justiça Federal.

Caminhada até a sede do TRT
Encerradas as atividades no Fórum Trabalhista, os manifestantes saíram em caminhada pela Av. Praia de Belas até o prédio do TRT-RS onde a mobilização foi concluída. Lá, alguns dirigentes realizaram breves pronunciamentos. Entre eles, o vice-presidente da AMATRA IV, Tiago Mallmann Sulzbach. Em sua fala, o juiz salientou que existe uma razão muito simples, até óbvia, mas nem sempre dita, para quererem acabar com a Justiça do Trabalho. "É que nesta casa o trabalhador tem alguma chance. Nesta casa o trabalhador é um igual. E para alguns setores de nossa sociedade, é simplesmente inaceitável existir um espaço em que o trabalhador tenha alguma chance e que seja um igual", definiu. "Dizem que nas relações entre o fraco e o forte é a liberdade que escraviza e é a Lei que Liberta. Esta casa foi criada para isso. Para libertar. E, hoje, é atacada justamente por cumprir o seu papel constitucional de fazer Justiça". Para o magistrado, manifestações como a desta sexta-feira permitem crer que aqueles que são contra a Justiça não triunfarão. "Se você é neutro ou se omite em situações de injustiça, você escolhe o lado do opressor. A história cobrará daqueles que se omitiram e que não são nenhum daqueles aqui presentes. A AMATRA IV sempre estará ao lado de todos que tiverem a coragem de defender a nossa Justiça. Não nos omitiremos", finalizou.

  

 

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