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“O que a Justiça do Trabalho tem a ver com você?”: confira a campanha da Anamatra lançada em 18/9

A Justiça do Trabalho está presente de forma constante na vida dos brasileiros. Ela soluciona conflitos nas sensíveis áreas dos acidentes do trabalho e erradicação do trabalho escravo. Ela também evita a concorrência desleal entre empresas e ilegalidades. Em outubro, quando for votar, preste atenção no que diz o seu candidato.

Assista ao vídeo em https://www.facebook.com/Anamatra/videos/1860093810776227/
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Passado e presente unidos na homenagem da AMATRA IV pelo Dia do Magistrado

Comemora-se neste sábado, 11/8, o Dia do Magistrado. Para celebrar esta data, a AMATRA IV publica entrevistas com quatro associados sobre a carreira e suas especificações. Nelas, são apresentadas a análise de dois de seus primeiros associados, colegas que já cumpriram seu tempo de profissão e hoje estão aposentados, e a perspectiva de dois jovens juízes que ingressaram na Justiça do Trabalho da 4ª Região em 2017.
Nos relatos de tempos idos e atuais, alguns aspectos em comum nas respostas de Alcina Tubino Ardaiz Surreaux, Gilmara Pavão Segala, José Fernando Ehlers de Moura e Rodrigo de Mello: o amor pela profissão que é vista como um sólido caminho de pacificação social. Por meio desta série de depoimentos, a Associação homenageia a todos - magistrados e magistradas - que diariamente labutam para tornar o Brasil um país mais justo.

SIGAM SUAS CONVICÇÕES
Alcina Tubino Ardaiz Surreaux, 91 anos, primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS)

Nasceu em Quaraí/RS no ano de 1926. Graduada em Direito pela UFRGS em 1950. Em 1957, prestou concurso para o TRT-RS. Ingressou na magistratura em 23/7/1958. Em junho de 1959, tomou posse no cargo de juíza presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Novo Hamburgo/RS. Entre 1960 e 1979, ocupou a Presidência da 1ª JCJ de Porto Alegre. Em 1981, instalou a 3ª Turma Julgadora do Tribunal, da qual foi a primeira presidente. Foi eleita para ocupar a vice-presidência do Tribunal no biênio 1983/1985, tendo sido a primeira mulher a estar à frente do cargo. Também foi a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente do TRT, que exerceu no período de 1985 a 1987. Aposentou-se em 1988.

Quais as suas expectativas quando do ingresso na carreira?
Minha expectativa era de desempenhar bem a função.

A magistratura, e em especial a trabalhista, foi uma meta ou surgiu no decorrer de sua profissionalização?
Inicialmente não foi uma meta, e sim a vontade de aproveitar a oportunidade que surgiu na época, pois a carreira me interessava muito. Sentia-me mais identificada com a função de juíza do que no exercício da advocacia.

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"O ramo mais produtivo e célere do Judiciário contribui para um país mais justo e equilibrado"

Em entrevista ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), a presidente da AMATRA IV, Carolina Hostyn Gralha, fala sobre a importância da Justiça do Trabalho e avalia o contexto pós-reforma trabalhista. A análise foi veiculada nesta segunda-feira, 6/8, às vésperas do Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais que ocorrerá no Fórum Trabalhista de Porto Alegre em 10 de agosto. 

Qual a importância da Justiça do Trabalho?
Há mais de 70 anos a sociedade brasileira pode contar com esta Justiça especializada que tem como principal objetivo a pacificação dos conflitos entre o capital e o trabalho. O ramo mais produtivo e célere do Poder Judiciário destaca-se por contribuir para um país mais justo e equilibrado, muitas vezes antes da judicialização, como nos casos de mediação entre as categorias,  resolvendo o conflitos antes mesmo de greves e protestos.

Qual sua avaliação sobre a Reforma Trabalhista?
Com um pouco menos de um ano de vigência e em vista da profundidade das alterações efetuadas, é precipitado fazer qualquer avaliação da Reforma Trabalhista, sobretudo apenas com base na artificial redução do número de ajuizamento de novas ações. A questão é que há muita insegurança jurídica a respeito das novas figuras criadas e o cenário é de instabilidade, inclusive considerando a falta de técnica em diversos institutos.

Qual previsão pode ser feita a partir da Reforma?
Qualquer alteração legislativa importa em tempo de adequação e, por isso, teremos que aguardar a formação de jurisprudência a respeito de tantos temas polêmicos que foram tratados de forma açodada pelo Congresso Nacional, sem quaisquer regras de transição.  Na sociedade, o alto desemprego, a redução de postos de trabalho, o aumento de trabalhadores autônomos, informais com baixa renda e figuras contratuais que não garantem valores mínimos mensais pagos, a princípio, levam-nos a crer no agravamento da situação econômica do país, aumento do déficit previdenciário por conta desta informalidade e redução do consumo de bens e serviços.

Saiba mais sobre o ato público de 10/8 em: https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/182864

Fonte: Secom/TRT4

AMATRA IV marca presença no Ato em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais

A presidente da Associação, Carolina Hostyn Gralha, e o vice-presidente, Tiago Mallmann Sulzbach, representaram a entidade no "Ato em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais". O evento, apoiado pela AMATRA IV, ocorreu na manhã desta sexta-feira, 10/8, no Foro Trabalhista de Porto Alegre. O ato foi organizado pelo Fórum de Relações Institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e diversas entidades vinculadas aos operadores do Direito e também aos trabalhadores e empregadores.
"Estamos aqui para defender a Justiça do Trabalho e o Direito do Trabalho, os quais permitem que a sociedade brasileira - o empregado e o empregador -  tenha a certeza do equilíbrio das relações", salientou a presidente da AMATRA IV em sua manifestação. "Os valores republicanos e democráticos devem falar mais alto e uma instituição como a Justiça do Trabalho e os seus Juízes, que dedicam a vida por ela, não podem mais ser humilhados e desacreditados", assinalou.

Na análise da magistrada, a Justiça do Trabalho é alvo de perversa perseguição pelo que faz de melhor. "Ela é a mais célere e produtiva e atua em segmentos sensíveis de um país, como o trabalho infantil, o trabalho escravo, a precarização das relações e o trabalho seguro", enumerou.
Nesse sentido, Carolina Gralha definiu a ameaça de cortes orçamentários, agora respaldados pelo cruel discurso da redução do número de ajuizamento de novas ações, como um dos fatores que mais uma vez podem ameaçar o funcionamento da Justiça do Trabalho. "E pregam ainda a fusão ou a extinção da Justiça do Trabalho como parte de um plano que cria falsamente a impressão de que os problemas acabaram e que nós não somos mais necessários ou que nós, até então, éramos o problema", argumentou a dirigente. "Nós não permitiremos e convidamos a sociedade para integrar essa nossa luta", conclamou.

Entre as diversas manifestações da manhã, houve o pronunciamento da presidente do TRT-RS, desembargadora Vania Cunha Mattos, que abriu a série de discursos. Em sua fala, a magistrada enalteceu a importância da Justiça do Trabalho e suas sete décadas de relevantes serviços prestados na relação entre capital e trabalho. Para a desembargadora, a Justiça do Trabalho deve permanecer livre e atuante, por seu papel de justiça social que não permite a exploração do ser humano.
Também discursou na data, o representante Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi . "Esse ato público é uma forma de participação da sociedade na defesa da instituição que tem a finalidade de pacificar os conflitos na área trabalhista", pontuou. Entre outras abordagens, o magistrado criticou a ideia de extinção da Justiça do Trabalho ou de sua fusão com a Justiça Federal.

Caminhada até a sede do TRT
Encerradas as atividades no Fórum Trabalhista, os manifestantes saíram em caminhada pela Av. Praia de Belas até o prédio do TRT-RS onde a mobilização foi concluída. Lá, alguns dirigentes realizaram breves pronunciamentos. Entre eles, o vice-presidente da AMATRA IV, Tiago Mallmann Sulzbach. Em sua fala, o juiz salientou que existe uma razão muito simples, até óbvia, mas nem sempre dita, para quererem acabar com a Justiça do Trabalho. "É que nesta casa o trabalhador tem alguma chance. Nesta casa o trabalhador é um igual. E para alguns setores de nossa sociedade, é simplesmente inaceitável existir um espaço em que o trabalhador tenha alguma chance e que seja um igual", definiu. "Dizem que nas relações entre o fraco e o forte é a liberdade que escraviza e é a Lei que Liberta. Esta casa foi criada para isso. Para libertar. E, hoje, é atacada justamente por cumprir o seu papel constitucional de fazer Justiça". Para o magistrado, manifestações como a desta sexta-feira permitem crer que aqueles que são contra a Justiça não triunfarão. "Se você é neutro ou se omite em situações de injustiça, você escolhe o lado do opressor. A história cobrará daqueles que se omitiram e que não são nenhum daqueles aqui presentes. A AMATRA IV sempre estará ao lado de todos que tiverem a coragem de defender a nossa Justiça. Não nos omitiremos", finalizou.

  

 

Lançamento da 3ª edição da CLT Comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região

Em 27/7, a AMATRA IV realizou o lançamento da 3ª edição da "CLT Comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região". O evento aconteceu no auditório da entidade e reuniu cinco autores dos 44 que assinam a coletânea para efetuarem palestras abertas ao público. Na oportunidade, foram expositores os magistrados Guilherme Zambrano, Rodrigo Trindade, Rafael Marques, Márcio Amaral e Ricardo Fraga. A diretora de Assuntos da Cidadania da AMATRA IV, juíza Gabriela Lenz de Lacerda, fez a condução dos trabalhos.

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Relatório Geral da Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou o Relatório Geral da Justiça do Trabalho com dados estatísticos referentes aos processos que tramitaram em 2017. Nele, é constatado que mais de 3 milhões de casos novos ingressaram na Justiça do Trabalho no último ano. Também há o ranking dos temas mais recorrentes em análise: aviso prévio, multa do artigo 477, 40% do FGTS e aplicação do artigo 467. Os números somam 4.287.952 casos julgados e destacam o aumento de produtividade de 7,5%.

Confira todos os dados em: http://www.tst.jus.br/web/estatistica/jt/relatorio-geral

Associados na mídia

Confira as entrevistas dos juízes do Trabalho Rafael da Silva Marques e Clocemar Lemes da Silva concedidas à RBS TV, em 23/7, e à Rádio do Tribunal Superior do Trabalho, em 20/7. Em pauta, respectivamente, as ações trabalhistas referentes a imigrantes e o homeoffice. 

Entrevista RBS TV - Rafael da Silva Marques
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/edicao/2018/07/23/videos-bom-dia-rio-grande-de-segunda-feira-23-de-julho.ghtml#video-6890051-id

Entrevista Rádio TST - Clocemar Lemes da Silva
http://www.tst.jus.br/radio-destaques/-/asset_publisher/2bsB/content/id/24620083

 

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