Notícias

O veredicto das mulheres

A presidente da AMATRA IV, Carolina Hostyn Gralha, foi entrevistada em matéria que circulou na Revista Donna neste fim de semana. Veiculada na superedição do jornal Zero Hora (de 28 e 29/8), a notícia conta também com a participação das presidentes da Ajuris, Vera Lúcia Deboni, e da Ajufergs, Rafaela Santos Martins da Rosa. Clique no link e confira a opinião destas três mulheres que estão à frente das entidades representativas dos magistrados do Rio Grande do Sul.

http://revistadonna.clicrbs.com.br/comportamento-2/mulheres-comandam-associacoes-de-juizes-do-rio-grande-do-sul/

 

Acidente de trabalho: todos pela prevenção

Diversas publicações alusivas ao dia 27/7, data nacional referente à prevenção ao acidente de trabalho, foram feitas nesta sexta-feira. Confira a seguir o artigo "Prevenção de acidentes de trabalho: custo ou investimento?", de autoria do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) Fabiano Holz Beserra. O texto foi veiculado no jornal Correio do Povo. Veja também o vídeo produzido pelo TRT-RS a respeito de estudo que sinaliza que "três em cada quatro mortes por acidente de trabalho no RS foram ignoradas pelas estatísticas oficiais em 2016". Além destas abordagens, ouça ainda o comentário do jornalista Cláudio Brito (na Rádio Gaúcha) a respeito dos gastos da Previdência Social com auxílio-doença após acidentes de trabalho.

Artigo no Correio do Povo
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/183211

Vídeo TRT-RS
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/183228

Comentário Rádio Gaúcha

http://www.amatra4.org.br/images/stories/audio/20180727071904_10296102.mp3

Nova administração do TRT-RS: processo democrático repercute

A eleição da nova administração do Tribunal do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que respeitou o resultado de consulta prévia feita à magistratura trabalhista, alcançou grande repercussão nos veículos da imprensa e de entidades de classe. A postura, concretizada pela posse dos desembargadores Vania Mattos e Ricardo Carvalho Fraga (foto) na presidência e vice da Corte, em 15/12, assinalou o papel de vanguarda da 4ª Região. Nesse sentido, a AMATRA IV - que propôs esse modelo de eleição em 2013 - e tanto lutou pela implantação da consulta aos juízes e desembargadores do Trabalho atuantes no Rio Grande do Sul, registra sua enorme satisfação por ver, na prática, ampliada a democracia no Poder Judiciário.

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Eleição AMATRA IV: Nota da Comissão Eleitoral


 

ATENÇÃO ELEITORES: a Comissão Eleitoral do pleito à direção da AMATRA IV (2018-2020) orienta os associados aptos a votar, e MESMO AQUELES QUE JÁ VOTARAM PELO CORREIO, que o voto eletrônico prepondera sobre os demais meios de voto. Diante da greve dos caminhoneiros, o voto eletrônico é a opção mais rápida e segura no exercício do direito de voto. Nenhum associado votará em duplicidade. Os votos eletrônicos serão primeiramente computados e eliminarão da lista de votação física, os associados que já votaram online. A possibilidade de votação eletrônica se encerrará às 8h do dia 01.06.2018.

Roberto Teixeira Siegmann
Rui Ferreira Santos
Silvana Martinez de Medeiros

Presidente da AMATRA IV recebe da desembargadora Vania Mattos convite para a posse da nova administração do TRT

Em 29/11, o presidente da AMATRA IV, Rodrigo Trindade, esteve reunido com a desembargadora Vania Cunha Mattos, presidente eleita do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). O encontro aconteceu no gabinete da desembargadora e, na oportunidade, a magistrada entregou ao presidente da Associação o convite para a solenidade de posse da futura Administração do TRT (biênio 2018/2019). A cerimônia ocorrerá no dia 15 de dezembro, às 17h, no Plenário da Instituição.

Resultado da consulta ao 1º grau foi respeitado
A AMATRA IV saúda a nova administração, eleita também de acordo com a escolha dos juízes do 1º grau, quando da consulta aos magistrados da 4ª Região - realizada em setembro.
Para o presidente da entidade é de enorme relevância o exemplo que o Regional oferece ao resto do País no que concerne à modalidade de eleição de seus membros. “Há 30 anos fala-se da democratização do Poder Judiciário. Sabemos que é processo lento e sempre espreitado por forças conservadores. Estamos longe do ideal, mas estamos dando passos importantes”, afirma Rodrigo Trindade.

Os eleitos
Em 15/12, além da futura presidente, desembargadora Vania Cunha Mattos, também serão empossados o vice-presidente, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, o corregedor regional, desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, o vice-corregedor, desembargador Marcelo Gonçalves de Oliveira, a diretora da Escola Judicial, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, e o vice-diretor da EJ, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa.

Foto: Secom/TRT-RS

AMATRA IV é fonte de matéria sobre a reforma trabalhista

Nesta segunda-feira, 16/4, o presidente da AMATRA IV, Rodrigo Trindade, fala a respeito da reforma trabalhista em matéria divulgada no jornal Zero Hora. A notícia conta também com a participação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) Luiz Alberto de Vargas.

 

Reforma trabalhista: Anamatra avalia que MP 808 não resolve os principais problemas da nova lei

Em 14/11, o governo editou a Medida Provisória (MP) nº 808, com ajustes à reforma trabalhista (Lei 13.467/17). O texto confirma alterações anunciadas anteriormente, como a mudança na regra do trabalho insalubre de grávidas e lactantes e a restrição temporal  para contratação de intermitentes.

A Anamatra avaliou que a medida não sana os inúmeros vícios da nova lei, mas traz algumas inovações dignas de nota.

Entre as mudanças, o texto da MP registra que, no caso de acidentes fatais, a indenização por dano extrapatrimonial  não estará sujeita a limites ou parâmetros preestabelecidos; já nos demais casos, as indenizações por danos morais serão parametrizadas pelo teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Para o caso de trabalho intermitente, o trabalhador não poderá sofrer multa, ainda que tendo aceito a convocação, caso não compareça para trabalhar.
O presidente da entidade, Guilherme Feliciano, avaliou a edição da Medida e as suas modificações. “A MP 808, a rigor, não resolve os principais problemas que vinham sendo apontados pela Anamatra e por outras entidades do setor, no que diz respeito às inconstitucionalidades e inconvencionalidades da Lei 13.467/17. Em alguns aspectos, inclusive, a Medida chega a piorar a condição anterior, na perspectiva do trabalhador”.
Por outro lado, de acordo com Feliciano, “algumas alterações convergem para as preocupações que a Anamatra vinha apresentando desde a tramitação perante o Congresso Nacional, como, por exemplo, a impossibilidade de se negociar enquadramento de grau de insalubridade e prorrogação de jornada em meio ambiente insalubre contra os parâmetros mínimos da legislação aplicável (especialmente a NR 15, por força do artigo 200 da CLT), a impossibilidade de se prever que prêmios habituais não se incorporem à remuneração (e, nesse caso, a reforma passa a prever que tais prêmios não poderão ser pagos por mais de duas ocasiões ao ano, o que, evidentemente, configura a não-habitualidade) e, ainda, a impossibilidade de se negociar jornada 12x36 por acordo individual, o que contrasta flagrantemente com o texto do inciso XIII do artigo 7° da Constituição (mas, nesse particular, preservou-se a inconstitucionalidade com relação ao segmento dos trabalhadores em hospitais e estabelecimentos de saúde)”.

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