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Trabalho escravo terceirizado? 'Não era comigo'

Leia artigo do presidente da AMATRA IV, Rodrigo Trindade de Souza. O texto, que aborda o trabalho escravo, foi divulgado no jornal Correio do Povo desta quarta-feira, 6/7. 

Novo Código de Processo Civil

Artigo dos colegas integrantes da 3ª Turma do TRT da 4ª Região, Angela Rosi Almeida Chapper, Claudio Antonio Cassou Barbosa (Diretor de Informática da Amatra IV), Maria Madalena Telesca e Ricardo Carvalho Fraga.

http://www.anamatra.org.br/uploads/Anexos_Noticias/2016/ncpcmcc.pdf

 

Cotidiano, triste cotidiano.

por Átila Da Rold Roesler*

João trabalha num frigorífico, desses que tem propaganda bonita na televisão, que patrocina um campeonato nacional de futebol, dez horas por dia, a semana inteira, cortando frango, trabalho repetitivo, temperatura menos de 10ºC, ritmo de produção controlado, autorização por escrito pra ir ao banheiro, esteira que não para, só meia hora para almoço e descanso. Trabalha de dia ou à noite, “turno de revezamento”, explicaram.

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Novos dirigentes da AMATRA IV são eleitos

Diretoria executiva da entidade passará a ser composta pelos juízes  Tiago Mallmann Sulzbach, Carolina Gralha Beck, Rodrigo Trindade de Souza, Julieta Pinheiro Neta e Márcio Lima do Amaral

Magistrados irão assumir a administração da entidade no biênio 2016/2018

O juiz do Trabalho Rodrigo de Trindade de Souza foi eleito nesta sexta-feira, 3/6, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV). A chapa (única) Unidade, Democracia e Independência (UDI), liderada pelo magistrado, recebeu 228 votos de um total de 236 (cinco votos foram em branco e três nulos). Com isso, o juiz é o segundo presidente mais votado nos 50 anos de história da entidade. 

O magistrado, que é vice-presidente da AMATRA na atual gestão, tem 39 anos, ingressou na magistratura em 2002 e é juiz substituto na 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Entre as metas de atuação do eleito estão a defesa do Direito do Trabalho e dos patamares civilizatórios. "Nosso compromisso é de preservação dos ditames constitucionais, mantendo instrumentos próprios, evitando flexibilizações irresponsáveis e rechaçando a precarização incivilizada", destaca. Conforme o futuro dirigente, sua gestão também buscará ampliar o papel da AMATRA IV na comunicação voltada à sociedade civil, a partir do esclarecimento contínuo de temas ligados ao mundo do trabalho. "Nossa proposta é de atuação constante e propositiva na imprensa e comunidade", refere.

Acompanham o magistrado na direção executiva da entidade os juízes Carolina Hostyn Gralha Beck (vice-presidente), Tiago Mallmann Sulzbach (secretário-geral), Márcio Lima do Amaral (diretor financeiro) e Julieta Pinheiro Neta (diretora administrativa).

A cerimônia de posse da gestão 2016/2018 acontecerá no dia 17 de junho.

 Saiba mais sobre o presidente eleito

 

 

Rodrigo Trindade de Souza é natural de Porto Alegre. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), é mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil), e pós-graduado en Derecho Laboral pela Universidad de la República (Udelar /Uruguay). O juiz também é professor de Direito do Trabalho na Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS (Femargs) e em cursos de pós-graduação. Com forte atuação acadêmica, é fundador, titular da cadeira número 5 e atual vice-presidente da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT). É ainda autor de diversos artigos, capítulos e livros a respeito de temas do Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Hermenêutica, incluindo a coordenação da CLT Comentada pelos Juízes do Trabalho da IV Região.

 

 

 

 

*Confira a nominata completa da chapa eleita.  

CHAPA UNIDADE, DEMOCRACIA E INDEPENDÊNCIA

Diretoria Executiva
Presidente – Rodrigo Trindade de Souza
Vice-Presidente – Carolina Hostyn Gralha Beck
Secretário-Geral – Tiago Mallmann Sulzbach
Diretor Financeiro – Márcio Lima do Amaral
Diretora Administrativa – Julieta Pinheiro Neta

Secretarias

Secretaria Cultural
Marcos Fagundes Salomão
Jefferson Luiz Gaya de Goes

Secretaria Social
Adriana Kunrath
Claudia de Freitas Carpenedo

Secretaria de Valorização Profissional
Vania Maria Cunha Mattos
Daniel Souza de Nonohay 

Secretaria de Divulgação
Luiz Antonio Colussi
Gabriela Lenz de Lacerda

Secretaria de Integração Regional
Eduardo Duarte Eliseu
Adriana Moura Fontoura

Secretaria de Assistência e Bem-Estar Social
Carolina Santos Costa de Moraes
Thiago Boldt de Souza

Secretaria de Informática
Cláudio Antônio Cassou Barbosa
Maurício Schmidt Bastos

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Atualização Legislativa
Adil Todeschini
Clovis Fernando Schuch Santos

Secretaria de Esportes
Horismar Carvalho Dias
Evandro Luís Urnau

Secretaria de Assuntos da Cidadania
Manuel Cid Jardón
Luciana Böhm Stahnke

Coordenadorias
Coordenadoria dos Juízes Aposentados: Catharina Dalla Costa e Belatrix Costa Prado 
Coordenadoria dos Juízes Substitutos: Rafael Moreira de Abreu 

Conselho Fiscal

Alcides Matté
Ary Faria Marimon Filho
Simone Oliveira Paese
Luis Carlos Pinto Gastal (suplente)

Coordenadoria do TJC: Aline Veiga Borges
Comissão do TJC: Carolina Hostyn Gralha Beck, Marcela Casanova Viana Arena, Marina dos Santos Ribeiro e Sheila dos Reis Mondin Engel

A vergonha diante da farsa

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul é pioneiro em várias iniciativas de cariz democrático, destacando-se a consulta a todos os juízes, para eleição de nossos dirigentes. A primeira consulta, feita na eleição passada, foi comemorada como um sensível avanço no diálogo entre primeiro e segundo graus, no caminho para a democratização efetiva do Poder Judiciário Trabalhista.
Desta vez, porém, nada há para comemorar. A consulta foi realizada, após uma campanha eleitoral transparente e honesta. Até debate público realizamos, a vista dos olhos de todos os tribunais do Brasil, que pretendiam aprender com nossa experiência. A consulta, porém, não foi respeitada.
A sensação de desgosto traz o sentimento amargo de que uma vez mais em nosso país, a democracia se revelou como farsa. Os juízes não foram ouvidos; foram enganados. Convidados a debater os problemas reais do nosso TRT, participaram, formularam perguntas, observaram com atenção o que propunha cada candidato. Como resposta, obtiveram um silêncio ensurdecedor e sintomático. Esse silêncio nos diz muito sobre a capacidade de exercer democracia em ambientes ainda contaminados por uma lógica diversa. A democracia exige que saibamos ganhar, mas também que saibamos perder. Exige que a vontade da maioria seja respeitada.
No Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, nesse triste 02 de outubro de 2015, a vontade da maioria foi achincalhada por uma votação que deixa como legado a vergonha e a decepção de todos aqueles que acreditaram no processo democrático.
Em um exercício dialético, na tentativa de colher algo de positivo desse golpe, talvez possamos finalmente reconhecer que a consulta não nos serve. Não é mais possível aceitar menos do que uma eleição direta, sem a possibilidade de surpresas no ato final.
A derrota de hoje é da democracia, da honestidade e do compromisso de classe. Temos que suportá-la, mas não precisamos nem devemos aceitá-la. O processo de mudança radical na forma de escolha de nossos dirigentes já começou e esse revés não deverá comprometê-lo.

Valdete Souto Severo

PELA VALORIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Leia artigo de autoria da diretora da AMATRA IV, juíza Julieta Pinheiro Neta. "Entre sem bater" é o título do texto publicado no jornal Correio do Povo de 30/5.

Democracia também nos tribunais

 São raros os argumentos que se aproximam da unanimidade e “democratização” parece ser um deles.

Em poucas palavras, “democracia” é a ordem pela qual relações de poder desigual são transformadas em posições de autoridade compartilhada. Ocorre na família, escola, espaço público e, aos poucos, também alcança os tribunais. É um processo global e, onde ainda não se instalou, se instalará. Mas seguimos com nossos déficits.

Mais de um quarto de século após a redemocratização brasileira, o Judiciário segue como último bastião do voto censitário. Apenas 10% dos magistrados votam para a administração dos Tribunais, somente os mais antigos e que já ocupam os órgãos de cúpula.

Soa estranho. Primeiro, porque o Brasil possui o processo eleitoral mais eficiente e célere do planeta, e isso não é pouca coisa. Segundo, porque é justamente o Judiciário quem garante lisura, transparência e amplitude em eleições que vão de associações e sindicatos até a Presidência da República. Seria leviano supor que, com toda essa experiência e responsabilidade, os juízes também não tivessem capacidade de se autogerir.

A ampliação do colégio eleitoral, com inserção dos juízes de primeiro grau, é demanda que exorbita a magistratura. Todo a sociedade ganha, porque cada votante leva as demandas de sua comarca para o processo de decisão. É a única forma de comprometer os Tribunais com plataformas de governo e, principalmente, com as carências dos mais distantes rincões de nosso país.

Em setembro, o TRT gaúcho produz exemplo internacional na superação do déficit democrático do Judiciário. Nesse mês, acontece a consulta aos magistrados de primeiro grau sobre integrantes da administração do próximo biênio. Realizada antes das eleições, e sem caráter formal vinculativo, todos os juízes votam e, com o resultado, os desembargadores recebem o mais importante subsídio para escolher presidente e vice, bem como dirigentes da Escola Judicial.

Ainda é pouco, mas vamos nos encaminhando para formas mais intensas e acabadas de democracia. Não há receita única, mas algo já é certo: o processo é irreversível.

Autor(a): Rodrigo Trindade de Souza

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