Artigos

PELA VALORIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Leia artigo de autoria da diretora da AMATRA IV, juíza Julieta Pinheiro Neta. "Entre sem bater" é o título do texto publicado no jornal Correio do Povo de 30/5.

Cotidiano, triste cotidiano.

por Átila Da Rold Roesler*

João trabalha num frigorífico, desses que tem propaganda bonita na televisão, que patrocina um campeonato nacional de futebol, dez horas por dia, a semana inteira, cortando frango, trabalho repetitivo, temperatura menos de 10ºC, ritmo de produção controlado, autorização por escrito pra ir ao banheiro, esteira que não para, só meia hora para almoço e descanso. Trabalha de dia ou à noite, “turno de revezamento”, explicaram.

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Gauchismo e Ideologia, por Rui Ferreira dos Santos, juiz do Trabalho

 

 

 

 Peço licença aos senhores

 Deste causo diferente

 E que afeta muita gente

 Desde o campo à cidade

 E a tal da sociedade

 Que envolve o CTG

 Vou lhes dizer por que

 É celeuma de verdade

 

 O Rio Grande vive há muito

 Envolto num só mitismo

 Surge no primeiro batismo

 É o orgulho rio-grandense

 Que a mais ninguém pertence

 De ter nascido gaucho

 Ser campeiro ou não é um luxo

 Outro destino nem se pense

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A vergonha diante da farsa

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul é pioneiro em várias iniciativas de cariz democrático, destacando-se a consulta a todos os juízes, para eleição de nossos dirigentes. A primeira consulta, feita na eleição passada, foi comemorada como um sensível avanço no diálogo entre primeiro e segundo graus, no caminho para a democratização efetiva do Poder Judiciário Trabalhista.
Desta vez, porém, nada há para comemorar. A consulta foi realizada, após uma campanha eleitoral transparente e honesta. Até debate público realizamos, a vista dos olhos de todos os tribunais do Brasil, que pretendiam aprender com nossa experiência. A consulta, porém, não foi respeitada.
A sensação de desgosto traz o sentimento amargo de que uma vez mais em nosso país, a democracia se revelou como farsa. Os juízes não foram ouvidos; foram enganados. Convidados a debater os problemas reais do nosso TRT, participaram, formularam perguntas, observaram com atenção o que propunha cada candidato. Como resposta, obtiveram um silêncio ensurdecedor e sintomático. Esse silêncio nos diz muito sobre a capacidade de exercer democracia em ambientes ainda contaminados por uma lógica diversa. A democracia exige que saibamos ganhar, mas também que saibamos perder. Exige que a vontade da maioria seja respeitada.
No Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, nesse triste 02 de outubro de 2015, a vontade da maioria foi achincalhada por uma votação que deixa como legado a vergonha e a decepção de todos aqueles que acreditaram no processo democrático.
Em um exercício dialético, na tentativa de colher algo de positivo desse golpe, talvez possamos finalmente reconhecer que a consulta não nos serve. Não é mais possível aceitar menos do que uma eleição direta, sem a possibilidade de surpresas no ato final.
A derrota de hoje é da democracia, da honestidade e do compromisso de classe. Temos que suportá-la, mas não precisamos nem devemos aceitá-la. O processo de mudança radical na forma de escolha de nossos dirigentes já começou e esse revés não deverá comprometê-lo.

Valdete Souto Severo

MP 680 é tema de artigo

Mentira Programada: a MP 680 é o título do artigo de autoria da juíza do Trabalho Valdete Souto Severo. O texto foi publicado no jornal Zero Hora em 11/7. 

"A MP 680 é mais uma concessão de um governo que se diz dos trabalhadores, mas já há algum tempo capitulou ao capital", avalia a magistrada.  

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Democracia também nos tribunais

 São raros os argumentos que se aproximam da unanimidade e “democratização” parece ser um deles.

Em poucas palavras, “democracia” é a ordem pela qual relações de poder desigual são transformadas em posições de autoridade compartilhada. Ocorre na família, escola, espaço público e, aos poucos, também alcança os tribunais. É um processo global e, onde ainda não se instalou, se instalará. Mas seguimos com nossos déficits.

Mais de um quarto de século após a redemocratização brasileira, o Judiciário segue como último bastião do voto censitário. Apenas 10% dos magistrados votam para a administração dos Tribunais, somente os mais antigos e que já ocupam os órgãos de cúpula.

Soa estranho. Primeiro, porque o Brasil possui o processo eleitoral mais eficiente e célere do planeta, e isso não é pouca coisa. Segundo, porque é justamente o Judiciário quem garante lisura, transparência e amplitude em eleições que vão de associações e sindicatos até a Presidência da República. Seria leviano supor que, com toda essa experiência e responsabilidade, os juízes também não tivessem capacidade de se autogerir.

A ampliação do colégio eleitoral, com inserção dos juízes de primeiro grau, é demanda que exorbita a magistratura. Todo a sociedade ganha, porque cada votante leva as demandas de sua comarca para o processo de decisão. É a única forma de comprometer os Tribunais com plataformas de governo e, principalmente, com as carências dos mais distantes rincões de nosso país.

Em setembro, o TRT gaúcho produz exemplo internacional na superação do déficit democrático do Judiciário. Nesse mês, acontece a consulta aos magistrados de primeiro grau sobre integrantes da administração do próximo biênio. Realizada antes das eleições, e sem caráter formal vinculativo, todos os juízes votam e, com o resultado, os desembargadores recebem o mais importante subsídio para escolher presidente e vice, bem como dirigentes da Escola Judicial.

Ainda é pouco, mas vamos nos encaminhando para formas mais intensas e acabadas de democracia. Não há receita única, mas algo já é certo: o processo é irreversível.

Autor(a): Rodrigo Trindade de Souza

O Uso Predatório da Justiça, por Gustavo Fontoura Vieira, juiz do TRT-RS

O Uso Predatório da Justiça é o título do artigo produzido pelo juiz do Trabalho da 4ª Região Gustavo Fontoura Vieira. No texto, o magistrado, entre outros aspectos, destaca que "A eficiência do Poder Judiciário não decorrerá da busca frenética por resultados numéricos de uma Justiça que não vê e não questiona o uso predatório de sua estrutura". 

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