Artigos

Artigo da juíza Valdete Souto Severo publicado no jornal O Sul, dia 13/12, veiculado na coluna da AMATRA IV

Leia o artigo da juiza do Trabalho, Valdete Souto Severo, sobre a FEMARGS (Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul). O texto foi divulgado nesta sexta-feira, 13/12, na coluna da AMATRA IV, no jornal O Sul.

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Artigo publicado no jornal O Sul, dia 25/11, veiculado na coluna da AMATRA IV

Leia o artigo do juiz do Trabalho, Almiro Eduardo de Almeida, sobre terceirização no mercado de trabalho. O texto foi divulgado nesta segunda-feira, 25/11, na coluna da AMATRA IV, no jornal O Sul. 

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Flexibilização e Direito do Trabalho em pauta

O associado Almiro Eduardo de Almeida é autor de artigo publicado na coluna da AMATRA IV no jornal O Sul em 19/7. Não há medida de flexibilização aceitável no Direito do Trabalho é o título do texto. Nele, o juiz destaca, entre outras argumentações, que “a ideia de proteção ao trabalhador (princípio basilar do Direito do Trabalho) exige avanço, não retrocesso. Não se pode proteger desprotegendo”.

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Terceirização é o agenciamento do trabalho humano

Por Paulo Luiz Schmidt

Estamos todos vivendo, do ponto de vista dos direitos sociais, um dos momentos mais graves da nossa história republicana. Jamais assistimos uma tentativa de desmonte tão radical dos direitos básicos dos trabalhadores consagrados na Constituição Federal e na vasta legislação social que as lutas sociais produziram nos últimos cem anos. Falo do Projeto de Lei 4.330/2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB–GO), que pretende regulamentar a terceirização e que aguarda deliberação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, inclusive sob o risco de ser votado diretamente em Plenário.

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Artigo no jornal O Sul - República Monárquica do Brasil

República Monárquica do Brasil é o título do artigo de autoria do presidente da AMATRA IV, Daniel Souza de Nonohay, publicado em 15/7, no jornal O Sul. O texto foi divulgado no Caderno Colunistas, no espaço do TRT4.

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Artigo publicado no jornal O Sul, dia 17/9, veiculado na coluna da AMATRA IV

O texto , intitulado A década perdida, é de autoria do magistrado Guilherme da Rocha Zambrano e trata da inexistência de atualização monetária na Justiça do Trabalho.

Leia o artigo completo que foi publicado no Jornal O Sul, 17/9.

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Carta de João Pessoa (PB)


Os Juízes do Trabalho, reunidos em Assembleia Geral, por ocasião do 16º CONAMAT (Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), na cidade de João Pessoa, Paraíba:

1. Rejeitam toda e qualquer forma ou tentativa de inviabilizar a independência da função jurisdicional ou a autonomia orçamentária e financeira do Poder Judiciário, garantidoras do pleno Estado Democrático de Direito e da eficácia das decisões judiciais;

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