Artigos

Terceirizado é desprovido e desnivelado socialmente

Se há uma perversa conseqüência do enfraquecimento da polarização ideológica sufocada há mais de vinte anos, esse efeito nocivo se deu a partir da retomada do discurso hegeliano de alcance do “fim da história”, adaptado por ocasião da queda do Muro de Berlim, que ao mesmo tempo introduziu no inconsciente coletivo as idéias de supremacia dos padrões éticos, econômicos e culturais norte americanos como suposto modelo de ápice histórico da humanidade em termos de ascensão e igualdade no ambiente da economia de livre mercado.

Leia mais...

Revista da AMATRA4

Revista Nacional AMATRA4 Dezembro 2011

Moção de apoio à ministra do TST Rosa Maria Weber Candiota da Rosa como primeira magistrada de carreira no STF.


Em face da aposentadoria, no dia 08 de agosto, da ministra Ellen Gracie, há uma vaga a ser preenchida na mais alta Corte de nosso país.  

O Supremo Tribunal Federal exerce o controle da constitucionalidade das normas e tem papel definitivo na preservação do texto constitucional, resguardando os princípios fundamentais da República do Brasil, dentre eles o da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho.

Leia mais...

DIA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Nesta quarta-feira (21/9), a Frente Associativa da Magistratura e Ministério Público da União se reuniu, em Brasília, para o Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público, quando foi feita entrega de documento a parlamentares e demais autoridades.

Leia mais...

Dano social: além do horizonte

Texto publicado no jornal O Sul de 26/8/2011

Tema instigante e que nos tem tirado o sono é o denominado ‘dano social’ ou dumping social.
Trata-se, em apertada síntese, de procedimentos que têm na sua gênese, em última análise, reiteradas práticas de comércio com prejuízo financeiro não apenas para os trabalhadores individualmente considerados, mas também e principalmente para os concorrentes (concorrência desleal) e/ou dada comunidade, vale dizer, a sua prática reiterada suplanta o prejuízo meramente individual do trabalhador, importando dano social que atinge toda uma coletividade. Tanto o reconhecimento do autor do dano e o próprio dano social não constituem maiores dificuldades para os operadores do direito, notadamente os magistrados, quando da entrega da prestação jurisdicional, a sentença, ato judicial por excelência.

Leia mais...

Acordo judicial acaba com as terceirizações

A Prefeitura de Rio Pardo irá se abster de terceirizar as atividades-fim, as atividades meio e de realizar qualquer terceirização que tenha como objeto a contratação de número determinado de profissionais (intermediação da mão de obra). Em caso de descumprimento das obrigações fixadas, a multa diária será de R$ 5 mil por trabalhador encontrado em situação irregular e a cada constatação.

Leia mais...

AMATRA na mídia: artigo e entrevista

Nesta sexta-feira, 26/8, a coluna da AMATRA IV no jornal O Sul traz artigo do colega Rui Ferreira dos Santos, intitulado de Dano social: além do horizonte.

Leia mais...

Rua Rafael Saadi, 127 | Bairro Menino Deus | Porto Alegre, RS | CEP: | Tel/Fax: (51) 3231-5759