Caderno 01

Apresentação

Este é o primeiro número dos “Cadernos da AMATRA IV”, publicação periódica destinada a expor o pensamento dos juízes do trabalho gaúchos e brasileiros. Seu propósito é servir como palco para debates jurídicos, principalmente de temas novos e polêmicos que afetem o cotidiano dos operadores do direito.Este edição é dedicada ao jurista gaúcho João Antônio Guilhembernard Pereira Leite. O magistrado e professor Pereira Leite, exerceu influência direta na formação de uma geração de magistrados, nasceu em Rio Grande no dia 30 de março de 1936, graduou-se em Jornalismo e em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, tendo sido jornalista e advogado até assumir o cargo de Juiz do Trabalho Substituto através de concurso público no qual se classificou em primeiro lugar.Foi presidente das então Juntas de Conciliação e Julgamento de Santa Cruz do Sul, São Leopoldo e 10ª de Porto Alegre. Em 1973, foi promovido, pelo critério de merecimento, ao cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do qual foi Presidente. Faleceu prematuramente em 1994.No magistério jurídico, lecionou na Pontifícia Universidade Católica do  Rio Grande do Sul (PUCRGS), na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 
Na UNISINOS foi fundador e primeiro titular das disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Na UFRGS ingressou como Instrutor de Ensino. Em 1968, prestou concurso para a Livre Docência, o que, de acordo com a legislação vigente à época, lhe outorgou o título de Doutor em Direito.  Em 1984 classificou-se em primeiro lugar no concurso para Professor Titular de Direito do Trabalho na UFRGS.Autor de diversas obras: Contrato de Trabalho por Safra no Direito Brasileiro, Curso Elementar de Direito Previdenciário e Estudos de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário, além de dezenas de artigos de doutrina publicados em revistas locais e nacionais.O tema deste caderno, “Ônus da Prova”, e a reprodução do artigo de sua autoria, “A Presunção no Direito do Trabalho”, é uma humilde homenagem da AMATRA IV ao ilustre magistrado Pereira Leite.Observe-se que o artigo, publicado na vigência de normas hoje revogadas, como a Lei Orgânica da Previdência Social ou o Código Civil de 1916, não perdeu sua atualidade. Tampouco o tema pode ser desprezado pelos atuais operadores do direito. Ao contrário, sua relevância é indiscutível, pois envolve todos os que lidam com este ramo do direito, especialmente os magistrados de primeiro e segundo graus de jurisdição. Suas conseqüências práticas determinam um olhar instrumental do processo de trabalho, com vista à prestação jurisdicional efetiva, garantia consitucional prevista no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição da República.Com esta iniciativa, a AMATRA IV almeja estimular a produção científica dos magistrados do trabalho, provocar o debate e instar os operadores jurídicos à reflexão sobre temas relevantes como o deste caderno.

Porto Alegre, novembro de 2006.



Rua Rafael Saadi, 127 | Bairro Menino Deus | Porto Alegre, RS | CEP: | Tel/Fax: (51) 3231-5759