O último dia do XXII Encontro Estadual de Juízes do Trabalho, na sexta-feira (12/8), foi de programação intensa. Entre as atividades, destaque para as palestras de Júlio Bernardo do Carmo, desembargador do TRT da 3ª Região;

Grijalbo Fernandes Coutinho, juiz do Trabalho da 10ª Região, ex-presidente da Anamatra e da Associação dos Juízes Latino-Americanos (ALJT); e o peruano Alfredo Villavicencio Rios, doutor em Direito e professor de Direito da PUC-Peru. O tema Precarização do Direito do Trabalho: terceirização foi o enfoque das exposições. Em sua palestra, o desembargador Júlio Bernardo ressaltou que inexistem no Brasil leis que disponham sobre o processo de terceirização, exceto algumas legislações isoladas. Na análise de Grijalbo Coutinho, todavia, a terceirização é resultado de uma nova fase vivida pelo capitalismo e está diretamente ligada ao processo de globalização. “Ela nasce em 70, em época de crise de petróleo, e numa sociedade com pouca reação política”, explicou o painelista. Já o enfoque flexibilização das leis trabalhistas e as suas desastrosas consequências no Peru fez parte da exposição de Alfredo Villavicencio Rios. Segundo ele, o país anda na contramão do que vem pregando a totalidade das nações. “O Peru é um paradigma de flexibilização na América Latina”, lamentou o doutor em Direito pela PUC-Peru. Os trabalhos deste painel foram presididos pelo diretor da Femargs, José Fernando Ehlers de Moura, e secretariados pela Secretária de Divulgação da AMATRA IV, Valdete Souto Severo.
Sessão de autógrafos – Após o painel, houve a sessão de autógrafos do livro “A Liberdade Sindical nas Normas e Pronunciamentos da OIT”, de autoria do peruano Alfredo Villavicencio Rios, e traduzido pelo Diretor Financeiro da AMATRA IV, Jorge Alberto Araujo.
Na continuidade dos trabalhos, na sexta à tarde, foram discutidas as Perspectivas para o Processo do Trabalho. O painel recebeu as considerações do advogado trabalhista e ex-ministro do trabalho do Peru, Mario Pasco Cosmópolis, e de Manoel Carlos Toledo Filho, desembargador do TRT da 15ª Região, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. A mesa de trabalho contou com a presidência da juíza peruana Nelly Pinto Alcarraz, e foi secretariada pelo colega Jorge Alberto Araujo.