Imprensa

AMATRA IV PROMOVE DEBATE ENTRE CANDIDATOS DO TRT-RS

Nesta sexta-feira, 1º de setembro, a AMATRA IV promoveu debate entre os desembargadores candidatos aos cargos de administração do TRT-RS. O evento foi mediado pelo presidente da AMATRA, juiz Rodrigo Trindade, e transmitido ao vivo para todos os associados.
Como debatedores, participaram os magistrados candidatos para os cargos de presidente (João Pedro Silvestrin e Vania Cunha Mattos), vice-presidente (Ricardo Carvalho Fraga), diretor da Escola Judicial (Carmen Gonzalez) e vice-diretor da Escola (Ricardo Martins-Costa).
O evento foi dividido em três blocos, iniciando com saudações e apresentações por parte dos candidatos. Após, cada um respondeu sobre temas previamente selecionados pela AMATRA IV. Ao final, os desembargadores concorrentes apresentaram suas considerações finais. Em comum, todos saudaram a iniciativa da associação e a importância do processo.

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Discussão democrática sobre a reforma na parte final do evento

O Debate Nacional da Reforma da Previdência prosseguiu na tarde de 25/8 com o painel “O Trabalho em Reforma: velhas formas de trabalho demandam a Reforma?” Os trabalhos dessa etapa do evento tiveram a mediação do ministro do TST Hugo Carlos Scheuermann e as exposições do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Gilberto Petry, do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e do juiz do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) Ney Maranhão

Ao iniciar as atividades, o ministro Hugo Carlos Scheuermann destacou que a reforma trabalhista ocorreu sem o necessário debate com a sociedade e com o próprio TST. “Na condição de ministros do Tribunal Superior do Trabalho, temos nos debruçado no estudo da nova lei e esse ainda não foi concluído”. Nesse sentido, o magistrado ressaltou a importância da discussão democrática sobre a reforma organizada pela AMATRA IV.
 

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Reforma trabalhista: encontro da AMATRA IV iniciou com presença expressiva de público

A AMATRA IV realizou na noite desta quinta-feira, 24/8, a cerimônia de abertura do Debate Nacional da Reforma Trabalhista. O seminário acontece até a tarde de sexta-feira, 25/8, na Assembleia Legislativa do RS.
 
Anfitrião do evento, o presidente da AMATRA, juiz Rodrigo Trindade, destacou em seu pronunciamento o árduo trabalho que entidades e instituições fizeram no sentido de esclarecer as incompatibilidades do então projeto da reforma trabalhista para com a Constituição Federal. "Cumpre-nos, agora, como magistradas e magistrados responsáveis pelo dever de bem aplicar todas as leis do país, um desafio novo e gigantesco: o de definir o exato conteúdo de dispositivos", referiu.

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NOTA DE PESAR

Num dos momentos mais graves enfrentados por aqueles que veem o Direito e a Justiça do Trabalho como instrumentos essenciais de pacificação social e de harmonização entre o capital e o trabalho, a AMATRA IV lamenta , profundamente, a perda do advogado Carlos Franklin Paixão Araújo, de grande contribuição pela retomada e solidificação da democracia no Brasil, externando à sua família, amigos e advogados trabalhistas os votos de respeito, solidariedade e apreço.

Ato contra a reforma trabalhista: AMATRA IV marca presença

A AMATRA IV foi uma das entidades integrantes do Ato Público realizado em Porto Alegre nessa terça-feira, 11/7, contra a reforma trabalhista e em defesa da Justiça do Trabalho.
O diretor da Associação, juiz Tiago Malmann Sulzbach, representou a entidade no evento que mobilizou centenas de pessoas em frente à sede do Foro Trabalhista. Em sua manifestação, ele alertou que a proposta de reforma traz em si a precarização dos contratos de trabalho e impedimentos à justiça trabalhista na promoção de sua tarefa constitucional. Para o magistrado, as mudanças advindas da reforma têm ainda por alvo a própria justiça especializada. "Estamos sob ataque e a extinção é o que se propõe para a Justiça do Trabalho", referiu.
A mobilização foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe/RS) e Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra).

Em tempo
- A Associação, por meio de seu presidente Rodrigo Trindade, também realizou incansável trabalho de convencimento de senadores contra a aprovação da reforma trabalhista nessa terça, 11/7, em Brasília.
- Mesmo diante da votação favorável pelo Senado, a AMATRA IV continuará a discutir o tema e promoverá um aprofundado debate sobre suas consequências no âmbito da Justiça do Trabalho.
- Nesse sentido, a entidade organizará evento aberto ao público nos dias 24 e 25 de agosto, na Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre.
Em breve, serão divulgadas mais informações sobre o seminário.

(Com informações e fotos do Sul 21 e Sintrajufe/RS)

Magistrados analisam derrota da reforma trabalhista em comissão do Senado

Presidentes da Anamatra e da Amatra IV avaliam o que esperar para os próximos dias

Nesta terça-feira, 20 de junho, por apertados 10 votos a 9, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista. O texto do parlamentar era favorável a aprovação, tal como recebido da Câmara dos Deputados.
“Nessa votação, a base do governo Temer rachou e isso mostra que, aos poucos, o Parlamento vai se convencendo que o projeto de reforma nada tem nada de modernizador, que está longe de representar esperanças de melhora na economia e em condições de trabalho”, avalia o juiz Rodrigo Trindade (foto 1), presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul).
Para Trindade, que também é membro da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), “o resultado representa derrota da base que ainda se mantém aliada ao governo no intuito de aprovar leis desestabilizantes de nosso projeto constitucional de Estado garantidor de dignidade aos trabalhadores e condições justas de competição empresarial”.
A derrota teve origem em texto alternativo apresentado no voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), pedindo pela rejeição integral do projeto. O parlamentar gaúcho será agora responsável por redigir o relatório da CAS.

“Foi uma votação acirrada, mas podemos ver que os alertas e as mobilizações, tanto da Anamatra como de outras entidades, vêm surtido efeito. Percebe-se que os próprios parlamentares têm dúvidas quanto às anunciadas bondades do projeto, que agora deverá ser melhor analisado, notadamente naqueles pontos em que promove agressões à independência judicial, inconstitucionalidades formais e patentes retrocessos sociais”, destacou o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, juiz Guilherme Feliciano.
Diversas entidades, principalmente Anamatra e Amatras, têm atuado no aconselhamento de parlamentares sobre os efetivos significados do texto. Desde a chegada do projeto na Câmara dos Deputados, as associações estão apresentando trabalhos técnicos, notas públicas e, por meio de seus associados, divulgado artigos e outros materiais de subsídio e esclarecimento.

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