Imprensa

Frentas/RS oficializa seu apoio às manifestações

Entidades representantes da Magistratura e Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgam nota convidando seus membros, a sociedade civil e instituições em geral para que participem das manifestações desta sexta-feira, 28/4. No texto, as entidades asseguram a necessidade de garantir os valores constitucionais de cidadania, dignidade e democracia.

 

NOTA PÚBLICA DA FRENTAS-RS

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), Associação Nacional do Ministério Público do Trabalho (ANPT), Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entidades que compõem a Frentas-RS, vêm a público externar apoio às manifestações e mobilizações do dia 28 de abril.

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Ato Público contra as Reformas Trabalhista e Previdenciária

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV), em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajufe/RS), organiza uma grande mobilização nesta sexta-feira, 28/4.

Na data, às 10h30, no Átrio do Foro Trabalhista de Porto Alegre (localizado na Av. Praia de Belas, 1.432), acontecerá o Ato Público contra as reformas trabalhista e previdenciária. A atividade conta com a participação da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito e da Justiça do Trabalho (Fiddejust) e União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS.
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Redução de conquistas históricas e fundamentais é perigoso retrocesso.

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Nessa quarta-feira, às 9h: lançamento da Frente em Defesa da Dignidade no Trabalho

 

Nessa quarta-feira, às 9h: lançamento da Frente em Defesa da Dignidade no Trabalho

A AMATRA IV integra a Frente em Defesa da Dignidade no Trabalho, movimento que será lançado oficialmente nesta quarta-feira 15/3, às 9h. A atividade, aberta ao público, ocorrerá no auditório da Escola Judicial do TRT-RS (Av. Praia de Belas, 1432, prédio III).

Composta por 23 entidades, a Frente identifica na atual conjuntura política concretas e severas ameaças à dignidade do trabalho no País. Também estão entre seus objetivos a luta contra as reformas da Previdência e Trabalhista.

Confira a programação completa do lançamento. 

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ CLÁUDIO OST

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª  REGIÃO (AMATRA IV) e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ANAMATRA) vêm a público manifestar seu pesar pelo falecimento do juiz Cláudio Roberto Ost, ocorrido na data de hoje.

Cláudio Ost estava à frente da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rosa e era magistrado querido e respeitado na região, especialmente pela cordialidade e profunda integração nas demandas da comunidade. 

Aguarda-se a pronta apuração das circunstâncias da morte e punição do responsável, na forma da lei.

Aos familiares e amigos, a AMATRA IV e a ANAMATRA externam sua solidariedade neste momento de tristeza e infortúnio. Que possamos, em nossas orações de Páscoa, buscar algum alento.

 Porto Alegre, 15 de abril de 2017.

 

Rodrigo Trindade de Souza    Germano Silveira de Siqueira

 Presidente da AMATRA IV        Presidente da ANAMATRA

AMATRA presente no lançamento da Frente Gaúcha contra a Reforma da Previdência

A Associação, representada pelo presidente Rodrigo Trindade, participou do ato público de lançamento da Frente Gaúcha contra a Reforma da Previdência. O evento ocorreu nessa sexta-feira, 24/2, na Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre.

Um projeto de destruição da classe trabalhadora

Convidado a se pronunciar, Trindade iniciou criticando a ideia defendida por alguns setores de que a magistratura não deve se manifestar sobre grandes questões políticas, que o juiz tem que ser imparcial e neutro. "A esses respondemos que devemos ser imparciais sim, mas que cegueira seletiva nós não possuímos. Guardamos neutralidade mas irresponsabilidade nos grandes momentos nacionais nós não temos o direito de ter", assegurou.

Em sua análise, a luta a ser travada é a da restituição da verdade. "Hoje, tratamos aqui especificamente da reforma previdenciária, mas essa não é uma batalha isolada". Conforme defendeu o presidente da AMATRA, a referida reforma é somente um dos itens de um projeto mais amplo. "Nossa luta tem que ser concatenada, ou seja, deve tratar também da Reforma Trabalhista, da PEC 55 (do Teto dos Gastos Públicos) e do avanço do projeto de lei que tem por objetivo ampliar a terceirização", conclamou.

"Nos atuais tempos difíceis, o óbvio também precisa ser falado. Precisamos dizer que acabar com a pobreza no Brasil, não é matar os pobres", referiu. 

Para Rodrigo Trindade, com essa proposta de reforma, o Brasil estará retornando à previdência do século XIX. "Mas tenho esperança que em alguns meses, em anos, vamos olhar para trás e verificar que vencemos. Pois a virtude e a verdade vão triunfar. Também sei que contaremos para nossos filhos e netos que lutamos, que não ficamos no conforto de nossas casas, que fomos ao parlamento e às ruas. Vamos poder dizer que durante nosso turno de trabalho eles não passaram. Porque não passarão".

Em tempo

Diversas entidades que se opõem à proposta do Governo Federal (PEC 287/2016) marcaram presença no encontro que também reuniu políticos de todos os partidos, gestores, representantes de movimentos sociais e especialistas no tema. O ato público foi coordenado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

AMATRA IV lança publicação sobre a falsidade documental e testemunhal na Justiça do Trabalho

Cartilha traz orientações aos juízes trabalhistas sobre como agir em caso de litigância de má-fé 

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV) lança a CARTILHA FALSIDADE DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. Em mais de 40 páginas, a produção da entidade oferece orientações aos juízes do Trabalho sobre como proceder, no exercício da jurisdição, quando da observância dos casos de crimes de falsidade documental e testemunhal.

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Lançamento da Frente em Defesa da Dignidade no Trabalho

A Frente em Defesa da Dignidade no Trabalho, movimento que conta com a participação da AMATRA IV, foi lançada nesta quarta-feira, 15/3, em ato público realizado na Escola Judicial do TRT-RS, em Porto Alegre.

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NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI

A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª  Região - AMATRA/4 vem a público manifestar seu pesar pelo falecimento do Ministro Teori Zavascki, na data de hoje.

A AMATRA/4 reconhece o ministro Teori como magistrado exemplarmente comprometido com os mais altos valores do Judiciário e o tem na memória pelos signos da dedicação, probidade e técnica apurada em seus julgamentos.

Os juízes do trabalho do Rio Grande do Sul tiveram gratas oportunidades de aprender com o magistrado, o qual lecionou tanto na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, como na Femargs – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho da 4ª Região.  

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