Imprensa

Democracia inviabilizada

AMATRA IV manifesta seu repúdio pela não observância da consulta ao 1º grau na eleição da nova administração do TRT-RS

Os magistrados que compõem o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) elegeram na sexta-feira, 2/10, a desembargadora Beatriz Renck como a próxima presidente da Instituição, sendo escolhido como vice-presidente o desembargador João Pedro Silvestrin.

Como a votação não ratificou o definido pela consulta aos juízes do 1º grau realizada pelo TRT no fim de setembro, na qual o escolhido para vice-presidente da Instituição foi o desembargador Ricardo Carvalho Fraga, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV) manifesta seu total repúdio, ao que considera um retrocesso para a própria sociedade brasileira.
"A eleição de hoje é um acinte à democracia, prejudicando não apenas a 4ª Região, mas, sobretudo, à magistratura nacional que tem o processo aqui vivenciado como uma referência", critica o presidente da AMATRA IV, juiz Rubens Clamer dos Santos Júnior.
Conforme o dirigente, ao observar que um modelo eleitoral democrático, iniciado com êxito em 2013 pela AMATRA IV, é desrespeitado desta maneira, a sensação é de extrema inquietação pelo futuro. "Contudo, permaneceremos na luta para que esta meta, de democratização do Judiciário, não seja suplantada", assegura o juiz.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, que acompanhou a votação no TRT-RS, destaca que sua expectativa era de que o Tribunal respeitasse a vontade da classe. "Isso mostra a urgência de termos regras estáveis que democratizem o Poder Judiciário. Enquanto isso não ocorrer, estaremos à mercê de administrações deslegitimadas", afirma. "Ressalto e parabenizo a presidente eleita, desembargadora Beatriz Renck, que irá administrar o Tribunal com a legitimidade de toda a magistratura trabalhista do Rio Grande do Sul. Também registro meus parabéns pelo trabalho do presidente da AMATRA IV, Rubens Clamer dos Santos Júnior,  desenvolvido em prol da democracia do Poder Judiciário e que, mesmo com esta votação, continua firme e sempre atuante nessa luta", complementa o magistrado.

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O ineditismo da 4ª Região: AMATRA IV realizou debate com candidatos à Administração do TRT e à direção da Escola Judicial

Na tarde desta sexta-feira, 25/9, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV) organizou debate com os cinco desembargadores que se candidataram para formar a nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e também com os dois desembargadores concorrentes à direção da Escola Judicial da Instituição. A atividade, inédita na vida do Judiciário Trabalhista, aconteceu na sala 506 da sede do Tribunal, em Porto Alegre.

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5º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados

Continuam abertas as inscrições para o 5º Encontro Nacional de Magistrados do Trabalho Aposentados, evento organizado pela Anamatra com o apoio da Amatra 10 (DF e TO) que ocorrerá entre os dias 15 e 19 de setembro. A programação do seminário será dividida entre Brasília (DF) e Pirenópolis (GO).

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AMATRA IV realizará debate com os candidatos à Administração do TRT em 25/9

No dia 25/9, sexta-feira, das 13h30 às 15h30, a AMATRA IV promoverá um debate com os desembargadores que se candidataram para formar a nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) no biênio 2016/2017. A atividade acontecerá na sala 506 da sede do TRT4, na Av. Praia de Belas, nº 1.100.

O debate terá a mediação do jornalista Cláudio Brito.

"Esse será um espaço dedicado à apresentação das ideias e propostas dos candidatos à Administração do Tribunal e também importante momento de diálogo com a magistratura trabalhista de 1º e 2º grau", comemora o presidente da AMATRA IV, juiz Rubens Clamer dos Santos Júnior. "Será uma atividade ímpar, uma exposição democrática, ou seja, mais um aspecto extremamente positivo nessa caminhada inédita que iniciamos em 2013", refere.

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AMATRA no Conversas Cruzadas

Nesta terça-feira, 21/7, o juiz do Trabalho Rodrigo Trindade de Souza, vice-presidente da AMATRA IV, atualmente no exercício da presidência, representou a entidade no programa Conversas Cruzadas (veiculado pela TVCOM). A pauta central do debate foi a PEC 18/2011 (que tem por objetivo permitir que jovens a partir de 14 anos firmem contrato de trabalho sob regime de tempo parcial). A PEC está em tramitação na Câmara dos Deputados.

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AMATRA IV divulga nota pública referente ao atraso e parcelamento de salários dos servidores no RS

AMATRA IV divulga nota pública referente ao atraso e parcelamento de salários dos servidores no RS

A recorrência dos atrasos e o parcelamento de salários dos funcionários públicos do Estado motivaram a divulgação de uma nota oficial pela AMATRA IV.  No texto, divulgado nesta terça-feira, 8/9, a entidade externa sua preocupação com a atual crise.  "Além de irredutível e indisponível, a remuneração dos trabalhadores é obrigação básica e indeclinável de qualquer tomador de trabalho", refere o manifesto da entidade. 

 

NOTA PÚBLICA A RESPEITO DO PARCELAMENTO DE SALÁRIOS DOS

SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

 

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV) vê-se no dever republicano de externar sua preocupação com a recorrência de atrasos e parcelamentos nos salários dos funcionários públicos do Rio Grande do Sul.

A AMATRA IV solidariza-se com todos os esforços para superação da crise em nosso Estado, mas não pode considerar razoável a humilhação e profunda insegurança infligida em milhares de trabalhadores, com salários agredidos e a própria sobrevivência relativizada. Historicamente os magistrados trabalhistas compreendem o salário como a mais elementar fonte de sustento, inserção social e garantia de dignidade. Além de irredutível e indisponível, a remuneração dos trabalhadores é obrigação básica e indeclinável de qualquer tomador de trabalho, tanto público como privado.

Os juízes do trabalho seguem acreditando que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a sociedade civil não permitirão a repetição dos acontecimentos e encontrarão soluções que garantam mínimos civilizatórios, sem impor sacrifícios extremos ao funcionalismo. Especialmente por ser inaceitável o repasse do custo das alegadas más administrações àqueles que de boa-fé cumprem cotidianamente suas obrigações e fazem atuar as responsabilidades do Estado com serviços públicos por todos utilizados.

Porto Alegre, 08 de setembro de 2015. 

  

Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior

Presidente da AMATRA IV

  

 

 Rodrigo Trindade de Souza

Vice-Presidente da AMATRA IV

Lançamento da CLT Comentada

Também integrando a série de atividades voltadas a celebrar o cinquentenário da AMATRA IV, a diretoria organizou, com enorme sucesso, o Lançamento da CLT Comentada (Editora LTr). A sessão de autógrafos, promovida na noite de 18/6, ocorreu na Livraria Cultura (do Bourbon Country) e reuniu mais de 150 pessoas. A publicação tem autoria coletiva e conta com a produção científica de 41 magistrados.

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Eleição com a consulta ao 1º grau no TRT4: a vanguardista história da 4ª Região

- No próximo dia 6 de setembro, serão comemorados os dois anos da decisão que culminou na alteração do Regimento Interno do Tribunal. Na mesma data, em 2013, os desembargadores do Tribunal Pleno do TRT4 decidiram acatar a proposta da AMATRA no sentido de que fosse realizada consulta institucional aos juízes sobre quem estes escolheriam para os cargos diretivos.

- Na sessão, ficou acertado ainda que os juízes escolheriam dois nomes (entre os cinco candidatos indicados pelo TRT) para os cargos de presidente e vice da Instituição e também para as funções de diretor e vice-diretor da Escola Judicial.

- A mudança resultou numa inovação sem precedentes nos procedimentos de definição da administração de um Tribunal no Brasil.

- Em 28 e 29 de setembro de 2015, portanto, os juízes votarão, pela segunda vez, para a Administração do Tribunal.

Jantar dos 50 Anos da AMATRA acontecerá em 12/6

A AMATRA IV escolheu a romântica data de 12 de junho para, de forma inesquecível, celebrar socialmente seu cinquentenário. Neste dia, portanto, a entidade organiza o Jantar dos 50 Anos. O evento, aberto ao público, ocorrerá às 20h30, na Associação Leopoldina Juvenil (Rua Marquês do Herval, 280 - Moinhos de Vento - Porto Alegre). Os ingressos para a festa podem ser adquiridos até a data de sua realização, na própria sede da AMATRA IV, de segunda à sexta, das 9 às 18 horas. A entidade está localizada na Rua Rafael Saadi, 127, no Menino Deus.

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