Tempo de duração dos processos diminui em 2018

O tempo médio de duração dos processos diminuiu significativamente na Justiça do Trabalho gaúcha em 2018. Os feitos encerrados entre janeiro e novembro deste ano tiveram a execução extinta, em média, 1.491 dias depois de ajuizada a ação. Em 2017, esse prazo havia sido de 1.709 dias. A redução em relação ao ano anterior foi de 12,75%, e o tempo médio verificado é o mais baixo desde 2012. Ficam de fora dessa análise os processos extintos antes de chegarem à fase de execução.
É importante destacar que esses números se referem à média de todas as Varas e Postos da Justiça do Trabalho. Comparando-as entre si, as unidades apresentam tempos médios de tramitação bastante heterogêneos. Enquanto algumas unidades apresentam prazo inferior a 900 dias, a maioria precisa de 901 a 2 mil dias para levar o processo do ajuizamento até o fim da execução. Em algumas poucas unidades, a média chega a superar os 3 mil dias.
A 2ª VT de Uruguaiana foi a unidade em que se verificou o menor tempo de tramitação em 2018, com uma média de 771 dias entre o ajuizamento e a extinção do processo. A juíza titular da Vara, Rita Volpato Bischoff, comemora o resultado e atribui o bom desempenho ao engajamento de magistrados e servidores da unidade com o trabalho. “A equipe toda tem um comprometimento muito grande com o bom funcionamento da Vara. Os servidores são muito qualificados, mantêm um monitoramento constante sobre todos os processos para que nenhum fique parado. Temos uma pauta de audiências breve, os juízes se empenham em prolatar as sentenças tão logo se encerre a instrução. Os despachos da execução são elaborados com encadeamento de passos, o que dá mais agilidade ao trabalho da secretaria. Isso traz mais celeridade ao processo e, por consequência, mais efetividade também”, opina a magistrada.
Avaliação e planejamento são os motores da eficiência na VT de Soledade, que apresenta o segundo melhor desempenho, com 800 dias de média. Segundo o juiz titular da unidade, José Renato Stangler, dados extraídos de sistemas como o E-gestão e Mapeamento Global de Desempenho (MGD), entre outros, têm permitido identificar pontos que apresentam problemas ou que podem melhorar. “Baseados nessa análise, adotamos medidas específicas para cada fase processual, tais como: envio de ofícios e alvarás por e-mail; aumento do número de processos em pauta por dia, com saneamento das pendências antes da audiência de instrução; digitalização de processos físicos da Vara; uso de todas as ferramentas de execução possíveis; reunião de execuções; desarquivamento, de ofício, de processos com dívida pendente, para prosseguimento da execução; e, além disso, servidores e diretor comprometidos com a prestação jurisdicional”, esclarece o juiz.
A juíza titular da 4ª VT de Passo Fundo, Odete Carlin, credita o bom desempenho (terceira melhor média: 805 dias) a dois fatores em especial: o contínuo processo de treinamento dos servidores e sua habilitação para trabalhar em qualquer atividade da secretaria. “Embora tenham suas atribuições predeterminadas e bem especificadas, e não se trabalhe ‘por carteira’, todos acabam se qualificando para executar qualquer tarefa do início ao fim do processo. Todos atuam na fase de execução, por exemplo, utilizando as ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal, com o acompanhamento do diretor ou dos colegas mais experientes. Assim, quando alguém está em férias ou afastado, o processo não fica parado. Enfim, todos têm consciência que o trabalho é do grupo e apreciam esta forma de trabalho, que, aliás, funciona desde a criação da 4ª Vara”, avalia.

 

 
Fonte: Secom/TRT-RS com informações da AGE/TRT-RS

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