Publicações

Caderno 09

Apresentação

É com grande satisfação que apresentamos aos colegas mais uma edição do nosso Cadernos da AMATRA IV.
A exemplo das edições anteriores, esta revista vem recheada de informações interessantes. Os temas abordados convergem, todos eles, para a necessidade de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros.

Leia mais...

Moção de apoio à ministra do TST Rosa Maria Weber Candiota da Rosa como primeira magistrada de carreira no STF.


Em face da aposentadoria, no dia 08 de agosto, da ministra Ellen Gracie, há uma vaga a ser preenchida na mais alta Corte de nosso país.  

O Supremo Tribunal Federal exerce o controle da constitucionalidade das normas e tem papel definitivo na preservação do texto constitucional, resguardando os princípios fundamentais da República do Brasil, dentre eles o da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho.

Leia mais...

AMATRA na mídia: artigo e entrevista

Nesta sexta-feira, 26/8, a coluna da AMATRA IV no jornal O Sul traz artigo do colega Rui Ferreira dos Santos, intitulado de Dano social: além do horizonte.

Leia mais...

Dano social: além do horizonte

Texto publicado no jornal O Sul de 26/8/2011

Tema instigante e que nos tem tirado o sono é o denominado ‘dano social’ ou dumping social.
Trata-se, em apertada síntese, de procedimentos que têm na sua gênese, em última análise, reiteradas práticas de comércio com prejuízo financeiro não apenas para os trabalhadores individualmente considerados, mas também e principalmente para os concorrentes (concorrência desleal) e/ou dada comunidade, vale dizer, a sua prática reiterada suplanta o prejuízo meramente individual do trabalhador, importando dano social que atinge toda uma coletividade. Tanto o reconhecimento do autor do dano e o próprio dano social não constituem maiores dificuldades para os operadores do direito, notadamente os magistrados, quando da entrega da prestação jurisdicional, a sentença, ato judicial por excelência.

Leia mais...

AMATRA IV publica nova edição da Revista Nacional

O novo número da Revista Nacional da AMATRA IV já está em circulação. Neste exemplar, a publicação traz como matéria de capa as revelações da pesquisa sobre a Situação de Saúde e Condições do Exercício Profissional dos Magistrados Trabalhistas do Brasil.

Leia mais...

Rua Rafael Saadi, 127 | Bairro Menino Deus | Porto Alegre, RS | CEP: | Tel/Fax: (51) 3231-5759