Publicações

Com recurso desfundamentado, bancário não consegue gratuidade da justiça

Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, basta a declaração de pobreza para obter gratuidade da justiça (Orientação Jurisprudencial nº 304 da SDI-1). No entanto, um ex-empregado do extinto Banco Banerj – sucedido pelo Itaú – não conseguiu obter o benefício porque não comprovou o estado de necessidade, conforme exigido pelo Tribuna...

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Acusada sem provas de fraude na pesagem de pizza, empregada será indenizada

A Justiça do Trabalho condenou a Aliança de Atacados e Supermercados S.A. a pagar indenização de R$ 5 mil pelos danos causados à imagem e à honra de uma ex-empregada ao propagar no ambiente de trabalho, sem que o ato irregular tivesse sido comprovado, que ela estava sendo demitida devido a acusação de adulteração de pesagem de pizzas para benefício...

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Caderno 08

Apresentação

É com grande satisfação que apresentamos a oitava edição do nosso “Cadernos da AMATRA IV”, recheada de artigos atuais e interessantes.

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Quarta Turma afasta quitação total em acordo e devolve processo para julgamento

Ao julgar que o acordo celebrado entre um professor e a Associação Antônio Vieira – Colégio Nossa Senhora Medianeira não implicou a quitação de todo e qualquer crédito, mas somente das parcelas que estavam em discussão, a Quarta Turma do TST afastou a alegação de coisa julgada quanto ao pedido formulado na ação e determinou o retorno do processo ao...

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Caderno 07

Apresentação

É com muito orgulho que apresentamos o 7º volume dos Cadernos da AMATRA IV, primeiro na atual gestão, mas todo ele calcado na experiência exitosa da Diretoria que recém findou seu mandato.

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