Publicações

AMATRA na mídia: artigo e entrevista

Nesta sexta-feira, 26/8, a coluna da AMATRA IV no jornal O Sul traz artigo do colega Rui Ferreira dos Santos, intitulado de Dano social: além do horizonte.

Leia mais...

AMATRA IV publica nova edição da Revista Nacional

O novo número da Revista Nacional da AMATRA IV já está em circulação. Neste exemplar, a publicação traz como matéria de capa as revelações da pesquisa sobre a Situação de Saúde e Condições do Exercício Profissional dos Magistrados Trabalhistas do Brasil.

Leia mais...

TST garante estabilidade a trabalhador acidentado em período de experiência

O trabalhador que sofre acidente de trabalho no curso do período de experiência tem direito à estabilidade de 12 meses prevista no artigo 118 da Lei nº 8213/1991. Isso porque, nesse tipo de relação, existe a intenção das partes de transformar o contrato a termo em contrato por prazo indeterminado se, ao término da experiência, o trabalhador se most...

Leia mais...

Presidentes de Associações apontam falhas na atuação da AMB

Presidentes de várias associações estaduais estiveram reunidos no dia 8 de julho, em Salvador, onde manifestaram preocupação com a estratégia de atuação adotada pela AMB.

Leia mais...

Súmula 364: periculosidade não pode ser alterada por convenção coletiva

A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho não mais permite a fixação do adicional de periculosidade inferior ao determinado por lei e proporcional à exposição ao risco, ainda que a redução seja pactuada em acordos ou convenções coletivos. Baseada nessa alteração, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TS...

Leia mais...

Rua Rafael Saadi, 127 | Bairro Menino Deus | Porto Alegre, RS | CEP: | Tel/Fax: (51) 3231-5759