Neste domingo (12/10), Dia das Crianças, a partida do Internacional contra o Fluminense, no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, terá um momento de reflexão sobre um problema social: o trabalho infantil. O jogo iniciará às 16h, valendo pelo Campeonato Brasileiro.

Neste domingo (12/10), Dia das Crianças, a partida do Internacional contra o Fluminense, no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, terá um momento de reflexão sobre um problema social: o trabalho infantil. O jogo iniciará às 16h, valendo pelo Campeonato Brasileiro.

A ação é promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul, em parceria com o Sport Club Internacional. Antes da partida, magistrados, procuradores e servidores distribuirão material da campanha em torno do estádio. O placar eletrônico do Beira-Rio também passará mensagens de combate ao trabalho infantil.

A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. A aprendizagem é um contrato especial, de no máximo dois anos, que visa à formação técnico-profissional, aliando trabalho e educação. A partir dos 16 anos, o adolescente pode trabalhar com carteira assinada, mas fora do horário noturno e em atividades não classificadas como insalubres e perigosas, o que só é permitido após os 18 anos. Para menores de 14 anos, o trabalho só é possível com autorização judicial.

Conforme a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, o Rio Grande do Sul possuía, em 2012, 4 mil trabalhadores entre 5 e 9 anos de idade, 42 mil entre 10 e 14 anos, e 166 mil entre 15 e 17. Em todo o Brasil, os números são 81 mil (5 a 9 anos), 797 mil (10 a 14) e 2,63 milhões (15 a 17).