XXIV ENCONTRO DOS JUÍZES DO TRABALHO DO RS

AS PRERROGATIVAS DA MAGISTRATURA

De 28 a 30 de maio de 2015 – Garibaldi – RS

PROGRAMAÇÃO

28.05.15

17 horas

Credenciamento

19 horas

Abertura do XXIV Encontro dos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul 

Dr. Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior  

Presidente da Associação dos Juízes do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV

19h15min

Painel de Abertura : As Prerrogativas da Magistratura

Dr.  João Ricardo dos Santos Costa –  As Prerrogativas da Magistratura

Presidente da Associação dos Magistrados  Brasileiros – AMB, Mestre pela UNISINOS, JuizTitular do 1ª Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre.

Dr. Eduardo Kucher Zaffari – O Diálogo necessário entre as Prerrogativas da Magistratura e da  Advocacia

Advogado,  Conselheiro Estadual  OAB/RS, Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS, mestrando em Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direito – UNISINOS,  Especialista em Direito do Trabalho pelo CETRA e Especialista em Direito Tributário pelo IBET.

21 horas

Jantar de abertura do Encontro no salão dos Lustres do Hotel Casacurta.

29.05.15

14 horas

Painel:  As Prerrogativas da Magistratura

Dr. Rafael da Cás Maffini – A independência funcional dos magistrados e os limites ao controle disciplinar dos atos jurisdicionais

Advogado,Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS, Professor de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS, no Curso de Especialização em Direito Público da PUCRS, na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em São Paulo,  Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da UFRGS, na FMP e autor de livros.

Dr. Andrei Zenkner Schmidt – Responsabilidade Penal na Jurisdição Trabalhista

Advogado, Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS, Professor de Direito Penal na PUCRS e Conselheiro do Instituto Transdiciplinar de Estudos Criminais (ITEC).

Dr. Fábio Milman – O Ressarcimento do Patrimônio Moral do Magistrado

Advogado, Mestre em Direito pela PUCRS, Professor de Direito Processual Civil na FMP e AJURIS, autor de livros.

15h30min

Intervalo Coffee break

15h45min

Conferência  de encerramento: A Independência do Poder Judiciário

Dr.  Guilherme Guimarães Feliciano

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas – ANAMATRA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté , Doutor em Direito Penal pela USP e Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa,  Professor de Direito do Trabalho na USP, UNISAL, UNITAU, UNIVEM e autor de livros.

16h30min

Assembleia com discussão e  aprovação das teses

19h30min

Happy hour – Cave do castelo da vinícola Peterlongo