Os magistrados que compõem o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) elegeram na sexta-feira, 2/10, a desembargadora Beatriz Renck como a próxima presidente da Instituição, sendo escolhido como vice-presidente o desembargador João Pedro Silvestrin. 

Como a votação não ratificou o definido pela consulta aos juízes do 1º grau realizada pelo TRT no fim de setembro, na qual o escolhido para vice-presidente da Instituição foi o desembargador Ricardo Carvalho Fraga, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra 4/RS) manifestou, em nota, o seu repúdio, ao que considera um retrocesso para a própria sociedade brasileira.

“A eleição de hoje é um acinte à democracia, prejudicando não apenas a 4ª Região, mas, sobretudo, à magistratura nacional que tem o processo aqui vivenciado como uma referência”, critica o presidente da Amatra 4, Rubens Clamer dos Santos Júnior. Para o magistrado, ao observar que um modelo eleitoral democrático, iniciado com êxito em 2013 pela Amatra 4, é desrespeitado desta maneira, a sensação é de extrema inquietação pelo futuro. “Contudo, permaneceremos na luta para que esta meta, de democratização do Judiciário, não seja suplantada”, assegura o juiz.

Os magistrados que compõem o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) elegeram na sexta-feira, 2/10, a desembargadora Beatriz Renck como a próxima presidente da Instituição, sendo escolhido como vice-presidente o desembargador João Pedro Silvestrin. 

Como a votação não ratificou o definido pela consulta aos juízes do 1º grau realizada pelo TRT no fim de setembro, na qual o escolhido para vice-presidente da Instituição foi o desembargador Ricardo Carvalho Fraga, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra 4/RS) manifestou, em nota, o seu repúdio, ao que considera um retrocesso para a própria sociedade brasileira.

“A eleição de hoje é um acinte à democracia, prejudicando não apenas a 4ª Região, mas, sobretudo, à magistratura nacional que tem o processo aqui vivenciado como uma referência”, critica o presidente da Amatra 4, Rubens Clamer dos Santos Júnior. Para o magistrado, ao observar que um modelo eleitoral democrático, iniciado com êxito em 2013 pela Amatra 4, é desrespeitado desta maneira, a sensação é de extrema inquietação pelo futuro. “Contudo, permaneceremos na luta para que esta meta, de democratização do Judiciário, não seja suplantada”, assegura o juiz.

O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, também criticou a decisão do Tribunal: “O que se esperava da tradição democrática dos integrantes do TRT da 4ª Região era o respeito à inquestionável manifestação dos colegas em torno das candidaturas postas. A desatenção ao nome mais legitimado para vice-presidência, além de surpreendente, compromete a confiabilidade política do processo de consulta que se estabeleceu no TRT gaúcho. Fato lamentável sob todos os aspectos”, afirma. O diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra e juiz do Trabalho na 4ª Região, Luiz Colussi, acompanhou a sessão.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, que acompanhou a votação no TRT-RS, destaca que sua expectativa era de que o Tribunal respeitasse a vontade da classe. “Isso mostra a urgência de termos regras estáveis que democratizem o Poder Judiciário. Enquanto isso não ocorrer, estaremos à mercê de administrações deslegitimadas”, afirma. “Ressalto e parabenizo a presidente eleita, desembargadora Beatriz Renck, que irá administrar o Tribunal com a legitimidade de toda a magistratura trabalhista do Rio Grande do Sul. Também registro meus parabéns pelo trabalho do presidente da Amatra 4, Rubens Clamer dos Santos Júnior, desenvolvido em prol da democracia do Poder Judiciário e que, mesmo com esta votação, continua firme e sempre atuante nessa luta”, complementa o magistrado.

Nota Pública da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região

A AMATRA IV, em reunião extraordinária da Diretoria Executiva, aberta aos associados presentes à sessão do Tribunal Pleno na qual eleita a nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, vem a público dizer o que segue:

Há dois anos os Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul deram um exemplo à magistratura nacional instituindo o primeiro procedimento de escolha democrática dos dirigentes do seu Tribunal.

Por dois anos, esse exemplo foi utilizado em todas as regiões e no Congresso Nacional como paradigma para democratização do Poder Judiciário. 

Por dois anos sentimo-nos extremamente orgulhosos de pertencer à 4ª Região. 

Por dois anos vivemos a ilusão da democracia.

Hoje, sentimos vergonha.

O Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região desconsiderou os votos do procedimento de consulta por ele próprio instituído, preferindo eleger sua administração à revelia do processo democrático que o antecedeu. Este processo contou com a participação de todos os juízes, com a utilização de recursos públicos e com a ampla exposição dos candidatos e de suas ideias, candidatos esses que se comprometeram com o resultado da consulta.

Sopesados os projetos, a magistratura indicou claramente aqueles que atenderiam aos seus anseios e ao interesse público.

Em uma quebra da confiança depositada no processo de consulta, 21 dos desembargadores votantes preferiram retornar ao passado e não honrar o processo democrático.

Os olhos do restante do país, que antes expressavam admiração, hoje expressam perplexidade com o nosso retrocesso. Pior do que não viver a democracia, é provar dela e tê-la suprimida.

A Amatra, legítima representante dos juízes do trabalho da 4ª Região, neste primeiro momento de perplexidade, expressa o seu repúdio e sua vergonha, bem como a solidariedade aos seus associados que, neste momento, sentem tudo menos a unanimemente prometida valorização do primeiro grau.

Nos próximos dias, serão divulgadas as medidas que serão tomadas em virtude dessa ruptura institucional.

Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior

Presidente da AMATRA IV

Rodrigo Trindade de Souza

Vice-Presidente da AMATRA IV

Carolina Hostyn Gralha Beck

Secretária-Geral da AMATRA IV

Janaína Saraiva da Silva

Diretora Financeira da AMATRA IV

Maurício Schmidt Bastos

Diretor Administrativo da AMATRA IV

Daniel Souza de Nonohay

Ex-Presidente da AMATRA IV

Clóvis Fernando Schuch Santos

Desembargador, Ex-Presidente da AMATRA IV

Luiz Antonio Colussi

Ex-Presidente da AMATRA IV

Ary Faria Marimon Filho

Ex-Presidente da AMATRA IV

Marcos Fagundes Salomão

Ex-Presidente da AMATRA IV

Paulo Luiz Schmidt

Ex-Presidente da AMATRA IV

* Com informações e foto Ascom/Amatra 4 (RS)