NOTA PÚBLICA DA AMATRA IV
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA/4) vê-se no dever de externar apoio à AMATRA/2 e a todos os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo.
Em 05.10.2016, os juízes do trabalho paulistas manifestaram-se com ato público em defesa da Magistratura e do Ministério Público, chamando atenção a diversas medidas para enfraquecimento dessas instituições, incluindo cortes orçamentários que recentemente quase inviabilizaram o funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho. Também no Rio Grande do Sul, realizamos grande ato com todas as entidades de representação de juízes e membros do MP.
Lamentamos que a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo tenha respondido com apresentação no CNJ de “apuração de infração disciplinar” contra os magistrados que atuaram no evento. Reconhecemos a OAB como entidade importante na defesa de valores constitucionais e a desproporcional beligerância desmerece sua história e apenas serve para enfraquecimento do sistema nacional de Justiça.
Temos confiança que a Amatra/2 não se abaterá com ameaças retrógradas e seguirá – sempre com apoio da congênere gaúcha – zelando pelas prerrogativas da magistratura, dignidade do Poder Judiciário e defesa do Estado Democrático de Direito.
Porto Alegre, 23 de outubro de 2016.
Rodrigo Trindade
Presidente AMATRAIV