Lançamento: Cartilha do Direito Internacional do Trabalho em francês e espanhol
Reconhecido como um sucesso pelos participantes, o XXII Encontro, ainda acrescentou à sua agenda de sexta-feira o lançamento da Cartilha do Direito Internacional do Trabalho
– versões editadas em espanhol e francês – cuja organização foi feita em parceria pela OIT e Anamatra. Na oportunidade, o presidente da entidade nacional, Renato Sant’Anna, saudou o seu antecessor Luciano Athayde, que firmou a agenda internacional da Anamatra, por intermédio da qual estão sendo desenvolvidas diversas atividades conjuntas, entre elas, o seminário sobre trabalho infantil realizado em parceria com a OIT no Rio de Janeiro.
Presente à ocasião, Gerardina Gonzalez Marroquin, diretora regional adjunta da OIT para a América Latina e Caribe, ressaltou que, apesar dos avanços no trabalho decente no mundo, milhões de trabalhadores ainda não têm acesso aos seus direitos fundamentais. “Ter acesso à informação em livros ou por internet, não significa que ela chegue de maneira que o trabalhador consiga compreendê-la. É preciso que ela seja apresentada de forma adequada aos seus interlocutores”, assinalou, lembrando que a Anamatra tem assumido esse papel de repassar conteúdos de forma mais didática.
A apresentação da Cartilha foi feita pelo juiz Gustavo Vieira, integrante da Comissão Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, que participou da sua elaboração ao lado das colegas Beatriz de Lima Pereira, Eliete da Silva Telles e Rosemeire Lopes Fernandes. No seu pronunciamento, o magistrado lembrou que a Cartilha surgiu de protocolo assinado em 2010 entre a Anamatra e a OIT. Deste protocolo veio a provocação do então presidente da Anamatra, Luciano Atahyde, para que fosse elaborada cartilha que pudesse levar informações sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores em uma linguagem acessível. “Resolvemos contar a história do trabalho com diálogos e trouxemos um pouquinho da história do trabalho no mundo e no direito internacional do trabalho”, relatou o juiz.
Gustavo Vieira fez referência ainda ao ex-presidente da Anamatra, Grijalbo Coutinho, que foi o grande incentivador para a implantação do TJC, programa que, em sua opinião, tem papel transformador não apenas para o cidadão, mas também para os juízes. “O TJC nos coloca em contato com a sociedade o que nos permite sentir o drama do trabalhador, da família, do aluno”, disse, enfatizando que esta experiência mexe com a sensibilidade do juiz. Após a sua exposição, foi divulgado um vídeo institucional sobre o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania.
No encerramento da cerimônia, o presidente da AMATRA IV, Marcos Fagundes Salomão, fez um breve discurso no qual mencionou a vibração que emana dos participantes do TJC. “A gente se emociona ao falar desse programa”. O TJC é um trabalho que começou em 2005 no Rio Grande do Sul e, depois, foi encampado pela Anamatra, que tem incentivado a sua realização em diferentes estados brasileiros. “Em 2009, por intermédio do programa, foi lançada a Cartilha do Trabalho-Americano e, que agora avança para outros idiomas”, finalizou.