Grande foi a repercussão dos atos públicos organizados em todo o Brasil pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) em repúdio às propostas de criminalização da atuação de juízes e membros do MP.

Na capital gaúcha, a mobilização reuniu centenas de magistrados e integrantes do MP nas escadarias do Tribunal de Justiça do RS, com presença de mais de 60 colegas da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Em Brasília, na marquise do STF, 400 magistrados e promotores participaram de ato contra a impunidade e a corrupção.

Pelo Rio Grande do Sul

Intensa mobilização nesse sentido ainda foi registrada nas Varas do Trabalho do RS, atendendo ao chamado da AMATRA IV. Dezenas de magistrados trabalhistas paralisaram audiências e sessões de julgamento, fizeram registros em ata, procederam leitura de notas e buscaram esclarecer a virtude da luta.

A seguir alguns registros dessas importantes iniciativas.

Bagé: a juíza Marcele Cruz Lanot Antoniazzi discursou pela AMATRA no ato que teve a presença de 130 participantes, entre eles integrantes da Justiça do Trabalho (magistrados e servidores), da Justiça Estadual, do Ministério Público do Trabalho, do MP Estadual e Federal.

Canoas:o ato ocorreu no saguão do Fórum da Justiça do Trabalho, às 13h30, e mais de 60 pessoas participaram da atividade. A juíza do Trabalho Aline Borges fez uma manifestação na data. Nela, a magistrada ressaltou, entre outros aspectos, a profunda preocupação com ataques originados no Poder Legislativo, no âmbito de projeto que prevê a punição objetivando ferir a independência funcional dos juízes e membros do Ministério Público. “Chamamos os senhores e senhoras à reflexão sobre esses temas, pedindo união de esforços para que esses projetos não sejam aprovados. Fiquem atentos, pois o que está em risco é o futuro do país”, referiu a juíza. Também estiveram presentes no ato público de Canoas os juízes do Trabalho Ana Paula Fraga, Glória Mariana Motta, Luiz Fernando Henzel Rodrigo Tonon e Simone Paese.

Caxias do Sul: coordenado pela Justiça Estadual, houve ato com participação de magistrados da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal, de representantes do MP (Estadual e Federal), delegados e integrantes da Polícia Civil e Polícia Militar. Na oportunidade, a juíza do Trabalho Ana Julia Fazenda Nunes fez um pronunciamento a respeito dos motivos da mobilização. Durante o evento foi realizado um “buzinaço” de 1 minuto.

Novo Hamburgo: foi realizado ato público conjunto que reuniu juízes do Trabalho, magistrados da Justiça Estadual, da Justiça Federal e representantes do MP. O evento aconteceu na sede do Fórum Estadual e reuniu cerca de 100 participantes. Na data, o magistrado Rubens Clamer dos Santos Júnior fez pronunciamento em nome dos juízes trabalhistas. Na exposição, salientou que o ato público não foi realizado apenas em defesa das carreiras da magistratura e do MP, mas sim da própria sociedade, pois é condição essencial da democracia que haja um Judiciário forte, autônomo e independente.

Passo Fundo: os magistrados estiveram reunidos em frente ao Fórum Estadual da cidade. Na oportunidade, que reuniu 200 manifestantes, o juiz Luciano Cembranel falou em nome da Justiça do Trabalho.

Além da Justiça do Trabalho, membros da Justiça Estadual e Federal, do MP do Trabalho e Estadual, policiais e servidores também integraram a mobilização na data.

Pelotas: a entrada do Fórum Estadual foi o local do ato público no qual houve divulgação e foi distribuído manifesto citando a tentativa de transformar integrantes da magistratura e membros do MP em criminosos, “porque simplesmente queremos cumprir nossas funções constitucionais previstas”. Pela AMATRA IV, fez um pronunciamento durante o ato público o diretor Márcio Lima do Amaral. Mais de 100 representantes das Justiça do Trabalho, Estadual, Federal e Eleitoral; e do Ministério Público (do Trabalho, Federal e Estadual) marcaram presença na atividade.

Sapiranga: mais de 50 pessoas participaram do ao público em Sapiranga. A atividade reuniu magistrados da Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, diretores e servidores do Judiciário no Foro da Justiça Estadual. Na ocasião, a juíza do Trabalho Adriana Freires falou em nome da AMATRA IV. A colega também fez a leitura de nota da Anamatra sobre o tema. No texto, é referido que “a tentativa de criminalizar os juízes brasileiros não interessa à sociedade e milita contra a democracia”.

Taquara: as colegas Cinara Figueiró e Lúcia Matos, assim como diretores e servidores da Justiça do Trabalho participam do ato promovido pela Justiça Estadual, no qual estiveram membros do Ministério Público, entre outros representantes de diversas categorias. Na sua manifestação, a juíza Cinara falou sobre a defesa do Poder Judiciário, da própria Justiça do Trabalho e dos direitos sociais. Mais de 60 pessoas participaram da atividade.

No TRT-RS, magistrados manifestaram-se sobre o tema durante sessões do órgão. As iniciativas ocorreram nas sessões das 6ª, 7ª, 8ª e 10ª turmas.

Agradecimento

O presidente da AMATRA IV, Rodrigo Trindade, manifesta seu agradecimento a todos pela mobilização. “Engrandecemos a magistratura trabalhista gaúcha e demonstramos que a burocratização e perda de autonomia são inaceitáveis”, destaca.