PELA VALORIZAÇÃO DAS CARREIRAS, INDEPENDÊNCIA DE ATUAÇÃO E CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Mobilização da magistratura e do MP foi marcada por amplo debate no STF e na Câmara
“Com a reunião de 800 magistrados e membros do Ministério Público em Brasília, o 1º de fevereiro poderá ser lembrado como uma demonstração de força dos integrantes dessas duas carreiras”, avalia a vice-presidente da AMATRA IV, atualmente no exercício da presidência da entidade, juíza Carolina Gralha.
Na data, houve a “Mobilização Contra a Reforma da Previdência e pela Valorização das Carreiras”, evento iniciado no Supremo Tribunal Federal (STF), quando magistrados, promotores e procuradores entregaram documento com suas reivindicações à presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia. A carta aberta da magistratura e do MP, que conta com mais de 18 mil assinaturas, também foi entregue para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na sequência, os participantes deslocaram-se até a Câmara dos Deputados, oportunidade em que presidentes das associações e parlamentares discursaram sobre a necessidade urgente de atenção aos pleitos apresentados.
A AMATRA IV integrou, com expressivo número de juízes da 4ª Região (foto acima), a mobilização na Capital Federal (organizada pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – Frentas). “Nossa Região, tão atuante em todas as frentes, teria que marcar presença na mobilização, principalmente nesse momento em que está em curso um projeto de desvalorização e de enfraquecimento da autoridade judiciária”, ressalta Carolina Gralha.
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Conforme previsto na programação, dirigentes da Frentas foram recebidos nesta quinta (1/2) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para entrega de carta aberta. “A iniciativa registra a indignação do Poder Judiciário nacional com a defasagem remuneratória que se abate sobre a magistratura, a par de outras sentidas ameaças que combalirão as respectivas garantias constitucionais, como a atual proposta da reforma da Previdência (PEC 287/16) e o projeto de lei que criminalizará a violação das prerrogativas de advogados”, explica o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, no ofício que precede o documento com as assinaturas dos representantes da Justiça do Trabalho. A Anamatra colheu um total de 3.022 assinaturas entre os dias 11 e 25 de janeiro de 2018. Firmaram o documento 14 ministros do Tribunal Superior do Trabalho, 311 desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho, 1.144 juízes do Trabalho titulares, 1.243 juízes do Trabalho substitutos e 310 magistrados do Trabalho aposentados.
Confira a íntegra da carta: http://www.anamatra.org.br/files/Carta-entidades.pdf
Fotos: AMATRA IV, Anamatra e AMB