O Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho ocorrerá entre os dias 2 e 5 de maio em João Pessoa, na Paraíba. Conforme o presidente da Amatra IV Marcos Fagundes Salomão, o papel do Judiciário na Democracia será um dos temas a serem debatidos no evento.

O que a sociedade pode esperar do Judiciário?
As associações de juízes defendem um Judiciário mais próximo da sociedade. É a busca da legitimidade. O processo teve avanços e retrocessos. A criação do Conselho Nacional de Justiça representa isso. Na verdade, o órgão deve ter atuação em defesa da independência e da autonomia do Judiciário para que este não seja uma instituição de costas para a sociedade e não deixe de prestar conta dos seus atos.

O Judiciário tem algo a contribuir com a democracia?
O século XIX foi o do Legislativo e o XX, o do Executivo. O XXI pode ser o século do Judiciário. A sociedade observa o esgotamento das atuações do Legislativo e do Executivo, que ficaram apegados às questões políticas e deixaram de traduzir os anseios da sociedade. Não por acaso as pessoas buscam o Judiciário para garantir o cumprimento das demandas básicas.

Isto gerou reações?
Os críticos afirmam que os juízes não deveriam se intrometer em campos adversos. O Judiciário quer seu espaço e pretende mostrar ao cidadão que trabalha pela democracia.

E a interferência do Executivo na indicação dos tribunais federais?
A situação está inadequada. A ascensão do cargo de juiz de 1 grau para desembargador depende da Presidência da República. É uma interferência desnecessária do Executivo. Existem emendas constitucionais propondo essa alteração, de forma que o Judiciário tenha sua autonomia funcional. No Rio Grande do Sul vivemos uma situação de prejuízo. Há oito meses existe uma lista na Casa Civil em Brasília para a nomeação de dez desembargadores. Com o não preenchimento dos cargos, existe a necessidade da convocação de juízes, prejudicando a atuação da Justiça de 1 grau.

Este será um tema tratado no evento de João Pessoa?
Sim. Também abordaremos o novo perfil do juiz do Trabalho e a contribuição que o Judiciário pode dar para a consolidação da democracia. Queremos um debate franco. Os juízes não são refratários ao controle social, mas deve ter preservada a autonomia de julgar. Isto é a garantia da sociedade. O juiz não pode atuar com pressão externa.

Correio do Povo – Espaço Jurídico – Data: 06/03/2012