Proposta de extinção da Justiça do Trabalho é pauta de encontro do Fidejust
Representantes de várias entidades seguem mobilizados pela manutenção da Especializada
Para debater a recente proposta de extinção da Justiça do Trabalho, feita por um deputado federal, o Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho (Fidejust) organizou reunião nesta segunda-feira, 14/10, na sede da AMATRA IV.
Durante a atividade, representantes de diversos segmentos estiveram reunidos para analisar o processo geral de precarização das relações de trabalho no Brasil – vivenciado desde 2014 – e que culminou na proposta do representante do Legislativo. O projeto nesse sentido, anunciado na semana passada, não encontro respaldo na Câmara dos Deputados (sequer passando da fase de coleta de assinaturas entre os parlamentares, necessária para apresentação de emenda à Constituição). Contudo, significou um sinal de alerta para a necessidade de ampliação da concentração de esforços.
“Nos reunimos como forma de mobilização e, ainda, para avaliar os ataques contínuos que o mundo do trabalho vem sofrendo no Brasil. Medidas que englobam iniciativas infrutíferas para os próprios trabalhadores. Entre elas, a reforma trabalhista – que não proporcionou a geração de empregos prometida – e os cortes orçamentários sofridos pela Justiça do Trabalho, deliberações apenas voltadas ao desmonte dos direitos sociais”, refere o vice-presidente da AMATRA IV, juiz Tiago Mallmann Sulzbach. A Associação foi responsável por convocar a reunião extraordinária do Fidejust.
A unidade de ação dos integrantes da magistratura, servidores, advogados e peritos da Justiça do Trabalho foi estabelecida e novo encontro sobre o tema já será realizado nesta quinta-feira, 17/10, na sede do TRT-RS.
Também representando a Justiça do Trabalho participaram da reunião a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Vania Mattos, a futura presidente da Instituição, desembargadora Carmen Gonzalez, a diretora do Foro Trabalhista de Porto Alegre, juíza Anita Job Lübbe, e o secretário-geral da AMATRA IV, juiz Márcio Amaral.
A atividade contou ainda com a presença de dirigentes de diversas entidades, entre elas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajufe/RS), Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf), Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do RS (Assojaf), Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no RS (Satergs), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) e do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (MATI).