Leia matéria que conta com a participação da presidente da AMATRA IV, juíza Carolina Gralha

Queixas dizem respeito a não pagamento de aviso prévio, férias vencidas, 13º salário e multa de 40% sobre o saldo do FGTS

O Rio Grande do Sul é o terceiro Estado brasileiro com mais ações trabalhistas relacionadas à crise econômica provocada pelo coronavírus. Os dados estão no Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho, ferramenta digital que identifica petições que citam “covid-19”, “coronavírus” ou “pandemia”.

A plataforma foi organizada pelas startups FintedLab, ligada a automação e inteligência artificial, e Datalawyer Insights, especializada na organização e análise de dados da área trabalhista, em parceria com o site Consultor Jurídico.

Com 2.150 novas ações desde janeiro, o Rio Grande do Sul fica atrás somente de São Paulo, com 3.794 ações, e Minhas Gerais, com 3. 310 processos. As queixas que predominam dizem respeito ao não pagamento de aviso prévio, férias vencidas, 13.º salário e multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No Estado, o salto ocorreu no mês de abril, com 1.079 novos processos.

O valor total reivindicado no Rio Grande de Sul passa de R$ 102 milhões, com cada ação reivindicando, em média R$ 47 mil reais. O setor de indústria de transformação lidera a origem das reclamatórias, com 514 novos processos, seguido por atividades administrativas e de serviços (283), comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (219) e atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (152).

— Notamos claramente um aumento de 20% na demanda em relação ao mesmo período do ano passado. Isso porque os conflitos e as dúvidas aumentaram, como a questão do fornecimento de equipamentos de segurança no trabalho e se os grupos de risco podem ou não atuar. Tudo isso acaba na Justiça do Trabalho — diz a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região, juíza Carolina Gralha

Ela ainda destaca que outro vetor da demanda é a necessidade de mais empresas realizarem demissões, deparando com a falta de dinheiro para quitar direitos trabalhistas. A pesquisa foi realizada com base em dados públicos de processos trabalhistas distribuídos a partir de janeiro, sendo que a maior incidência ocorreu a partir do mês de março. A plataforma usa metodologia de ciência de dados e recursos tecnológicos para classificar e padronizar os dados que constam em milhares de documentos.

Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho

Rio Grande do Sul
Processos no total: 2.150
Valor total das causas: R$ 102 milhões
Valor médio das causas: R$ 47.623

Evolução do número de novos processos por mês

Janeiro: 12
Fevereiro: 55
Março: 282
Abril: 1.079
Maio*: 720
*Até dia 22

Número de processos, por assuntos (cinco principais)

Aviso Prévio: 555
Covid-19: 525
Multa de 40% do FGTS: 489
Verbas Rescisórias: 477
Multa do Artigo 477 da CLT: 473

Número de processos, por atividade econômica (cinco principais)

Indústrias de transformação: 514
Atividades administrativas e serviços complementares: 283
Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 219
Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados: 152
Saúde humana e serviços sociais: 150
Fonte: Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho

Fonte: Gaúcha ZH (Leandro Rodrigues)
Data: 22/5/2020