Homenagem
“Para ele, nunca bastou enunciar leis, doutrinas e jurisprudências, era importante contar suas circunstâncias, em explicações que jamais encontraremos em livros. Por isso suas aulas eram únicas e absolutamente insubstituíveis”.
Leia a homenagem do juiz do Trabalho Rodrigo Trindade ao desembargador aposentado Paulo Orval Particheli Rodrigues, falecido hoje, em Porto Alegre.
“Com 81 anos, foi-se o amigo Dr. Paulo Orval Particheli Rodrigues.
Em 2015, quando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região faria 50 anos de vida, fui incumbido de reestudar sua manuscrita ata de fundação, que seria exposta na cerimônia de aniversário. Com dificuldade de compreender parte do texto, resolvi procurar o Paulo Orval. A ideia era de que ele, rapidamente, identificasse os presentes no ato. Acabamos conversando por horas e cada pessoa foi ali reconhecida, com biografia, obras e estórias de vida. Para a cabeça do Paulo, 1965 era mês passado.
Formado em Direito pela UFRGS em 1961, durante os anos de 1972 e 1973, cursou as disciplinas correspondentes a todos os créditos referentes ao Doctorat D’Université de Paris II. Enciclopédico, Paulo Orval foi pretor, depois promotor de justiça no Rio Grande do Sul, mas com a convicção dos vocacionados, em 1967 tomou posse como juiz do trabalho. E seguiu na carreira até se aposentar, em 1990.
Nesse meio tempo, ainda ocupou a presidência da Amatra IV, de 1986 a 1988. E o fez em um dos momentos mais importantes para o direito do trabalho brasileiro, quando se discutia a nova Constituição. Através de sua presidência, os magistrados trabalhistas do Rio Grande Sul integraram-se à Constituinte, apresentando teses de interesse social e do Judiciário. Também foi vice-presidente da Associação Americana de Juristas, no período de 1998-2000.
Dedicou-se como poucos à docência. Além de lecionar por 25 anos na Universidade Ritter dos Reis, idealizou e ajudou a fundar a Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul – Femargs, da qual foi seu primeiro diretor (1991-1997). Em 1999, estendeu sua contribuição para a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Mesmo aposentado, e sem qualquer remuneração, encontrou tempo para ser membro da Comissão Coordenadora do Memorial da Justiça do Trabalho no RS (2004-2006), do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT4 (2007-2009) e foi coordenador acadêmico da Escola Judicial (2007-2009). Com a fundação da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho, em 2016, o professor Paulo Orval foi aclamado membro honorário.
Paulo também escreveu livros e artigos importantes. Fez-se acadêmico imortal, tanto nas páginas de doutrina como nos corações daqueles que foram honrados em o ter como professor. Para ele, nunca bastou enunciar leis, doutrinas e jurisprudências, era importante contar suas circunstâncias, em explicações que jamais encontraremos em livros. Por isso suas aulas eram únicas e absolutamente insubstituíveis.
Os verdadeiros mestres são reconhecidos em vida e é por isso que, em 2012, foi lançado o livro “Relação de Emprego: estudos em homenagem a Paulo Orval Particheli Rodrigues”, com participação de 15 estudiosos e eternos rentistas da generosidade de seu conhecimento.
Paulo Orval tinha a memória de poucos. E permanecerá na memória de todos. Vá em paz, amigo”.
Rodrigo Trindade
Porto Alegre, inverno de 2020.