Atendendo à proposição da AMATRA IV, o Tribunal Pleno do TRT-RS decidiu promover relevante avanço democrático no processo eletivo de suas futuras administrações.

A determinação neste sentido foi aprovada na sessão da última sexta-feira, 16/7. Na data, após amplo debate, os desembargadores do Pleno legitimaram proposta da Associação para ampliar os elegíveis à consulta interna – aos cargos de Presidente e Vice – ao quinto mais antigo da carreira, desconsiderando os impedidos e que não quiserem concorrer.
A medida já vale para o pleito de 2021.

“Nossa solicitação foi voltada a adaptar o regimento no que se refere à decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito”, explica o presidente da Associação, Tiago Mallmann Sulzbach. “Assim, a AMATRA sugeriu a ampliação pura e simples dos elegíveis e, em pedido cumulativo alternativo eventual, que se utilizasse o critério do quinto mais antigo da carreira”, salienta.

Após ampla discussão, foram quatro as propostas votadas:

(1) ampliação dos elegíveis para o quinto mais antigo, desconsiderando os impedidos e os que não quiserem concorrer;

(2) ampliação dos elegíveis para todas as desembargadoras e todos os desembargadores;

(3) ampliação dos elegíveis para todas as desembargadoras e todos os desembargadores com, pelo menos, cinco anos de TRT;

(4) que se acabasse a consulta e as eleições no Pleno e que fossem eleitos exclusivamente os mais antigos.

“Prevaleceu a proposta de número 1, conforme citado. A partir desta nova realidade, a AMATRA parabeniza os integrantes do Tribunal Pleno pelo profícuo debate e pela democrática decisão. Trata-se de evidente avanço na democracia interna de nosso Tribunal e, seguramente, temos razões para comemorar”, elogia o magistrado.

Foto: TRT-RS