Em prol da cidadania: Justiça do Trabalho de portas abertas a jovens da Fase
Adolescentes internos na Fundação visitaram o Fórum Trabalhista de Porto Alegre e prédio do Tribunal
Uma proposta inédita dentro das atividades do Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC), projeto desenvolvido pela AMATRA IV no Rio Grande do Sul, ocorreu no dia 21 de janeiro. Por meio de parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), a entidade levou oito meninos internos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) para conhecer a estrutura da Justiça do Trabalho em Porto Alegre, incluídos nesta visitação os prédios do Fórum Trabalhista e do próprio Tribunal. Longe de ser uma ação voltada a “comunicar-se em juridiquês”, a medida teve por característica demonstrar aos adolescentes, de forma acessível, os caminhos percorridos pelos processos (desde a origem), por que esta tramitação existe, e suas instâncias de decisão no 1º e no 2º graus, entre outros esclarecimentos a respeito das atribuições da JT.
Assim, em vários momentos, foi possível perceber entre os jovens as reações de curiosidade e até mesmo de surpresa pelas muitas informações e vivências proporcionadas pelo passeio. Neste sentido, destaque para o ingresso do grupo na sala da 30ª Vara do Trabalho para assistir uma audiência, bem como a visita a gabinetes de magistrados, ao plenário do TRT, e numa sala de sessões de desembargadores, oportunidade em que, orientados pela desembargadora Vânia Cunha Mattos, simularam participar de uma sessão e ocuparam os postos destinados aos magistrados, promotores e advogados (confira foto abaixo).
Os adolescentes também foram recebidos, no Salão Nobre do TRT, pela vice-presidente em exercício do Tribunal, desembargadora Rosane Casa Nova. Na Escola Judicial, o grupo foi recepcionado por seu diretor, desembargador Denis Molarinho, e pelo coordenador acadêmico, juiz Carlos Alberto Zogbi Lontra.
Inclusão
Alguns jovens se dispuseram a conceder entrevistas aos veículos de comunicação que acompanharam de perto a atividade, bem como à AMATRA. Nos depoimentos, relataram a sensação de inclusão social que este tipo de atividade proporciona, por lhes mostrar a existência de uma justiça que não é apenas punitiva, sendo que um dos entrevistados confidenciou a surpresa pela descoberta da existência de juízes que não têm como função manter presas as pessoas. O conhecimento de direitos dos trabalhadores e das possibilidades de busca destes quando do ingresso numa profissão também foi relatado. O agradecimento pelo fato da Justiça do Trabalho abrir suas portas, sem preconceito, para internos da Fase ainda foi citado por um dos entrevistados.
“É uma via de mão dupla. É uma forma de nos inserirmos na sociedade e, ao mesmo tempo, de proporcionarmos a estes jovens o conhecimento dos seus direitos”, explica a diretora da AMATRA IV e Coordenadora do TJC na 4ª Região (RS), Carolina Gralha Beck, ao falar sobre a iniciativa. Se depender do jovem F., de 18 anos, que deve sair em fevereiro da Fundação, o projeto já pode contabilizar uma mudança positiva na prática. O adolescente, que desenvolve atividade profissional, possibilitada por meio de parceria firmada pela Fase com um banco público do Estado, salientou que, inspirado pelas ações do TJC, quer retomar sua vida longe de infrações e em busca do diploma de advogado.
Também participaram desta ação, acompanhando os jovens pelas diversas visitas realizadas, o presidente da AMATRA IV, Daniel Nonohay, a diretora do Foro Trabalhista de Porto Alegre, juíza Maria Silvana Rotta Tedesco, e a vice-diretora da Femargs, juíza Inajá Oliveira de Borba, além de diversos professores e socioeducadores da Fase. “Eles se sentem muito valorizados com este tipo de atividade”, relata Gleidson Soares, um dos socioeducadores que integrou a comitiva.
Locais percorridos na JT:
No Fórum: Protocolo Geral, Coordenadoria de Distribuição dos Feitos, Secretaria da 27ª VT da Capital, Escola Judicial, 30ª Vara do Trabalho e gabinete da juíza Carolina Gralha Beck.
No TRT4: Salão Nobre da Presidência, Protocolo, Plenário, salas de sessões das Turmas Julgadoras e gabinete da desembargadora Vânia Cunha Mattos.
Agradecimento
Desde já, a AMATRA IV registra seu agradecimento a todos os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho que se dispuseram a receber e repassar as informações aos adolescentes. Em 2013, a entidade também deve realizar este mesmo tipo de visitação voltada a estudantes de escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul.
Veja abaixo, outras imagens da data.
Fotos: Isabel Araujo/Ascom AMATRA IV
Adolescentes conheceram as dependências do Fórum do Trabalho de Porto Alegre
Grupo presenciou uma audiência na 30ª Vara do Trabalho
Sessão simulada na sala dos desembargadores: jovens ocuparam os postos destinados a magistrados, promotores e advogados