Iniciou na quinta-feira (21), e vai até a próxima segunda-feira (25), a consulta prévia aos magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região. A consulta é um processo de escolha dos candidatos que concorrem à presidência e vice-presidência do TRT-RS e ainda à direção e vice-direção da Escola Judicial (EJUD4).

Este procedimento é um marco quando se pensa na condução administrativa dos tribunais brasileiros, pois inexiste em outras cortes. Há uma década, por iniciativa da AMATRA IV, a 4ª Região mudou os paradigmas eleitorais abrindo a possibilidade da participação dos juízes – a partir da consulta prévia – na eleição. Anteriormente, apenas os desembargadores integravam o processo de escolha.

“Lembramos que a nossa consulta, ainda que não vinculativa, é a forma democrática que escolhemos para respeitar a participação do conjunto da magistratura trabalhista do Rio Grande do Sul. É de salutar importância a observância do seu resultado. Nesse sentido, como forma de valorizar a nossa democracia eleitoral, a AMATRA IV convida os colegas para participação efetiva na consulta prévia para o biênio 2023/2025”, refere o presidente da Associação, Márcio Lima do Amaral.

Os candidatos

Concorrem à presidência: desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Tânia Regina Silva Reckziegel e Laís Helena Jaeger Nicotti.

São postulantes à vice-presidência: desembargadores Luiz Alberto de Vargas, Cláudio Antônio Cassou Barbosa e Alexandre Corrêa da Cruz.

Disputam os cargos de direção da Ejud4: desembargadores Fabiano Holz Beserra e Luciane Cardoso Barzotto. A desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco concorre à vice-direção da Escola Judicial.

O calendário

Entre 21 e 25/9, as candidaturas são submetidas à consulta prévia (não vinculativa). Nessa etapa (por votação eletrônica) participam os desembargadores e juízes titulares e substitutos da 4ª Região.

Em 6/10, apenas os desembargadores votarão na eleição feita pelo Tribunal Pleno do TRT-RS. Na data, também serão definidos os nomes dos magistrados que estarão à frente dos cargos de corregedor e vice-corregedor – os quais não integram a consulta prévia.

Os eleitos tomam posse em 1º de dezembro.