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Magistrada de Sergipe pede exoneração do cargo

A batalha para chegar ao posto de juiz de direito não é fácil. Geralmente, o concurso impõe ao futuro magistrado anos de dedicação aos estudos e muita renúncia em busca de um ofício que requer alta capacidade técnica aliada à vocação. Quem está na área diz que tem que amar essa profissão, pois com ela vem o peso da responsabilidade de julgar e decidir o futuro de muitos cidadãos, de famílias, a liberdade do outro, o bem-estar comum e questões de políticas públicas. 

Não é comum um juiz abandonar a carreira de magistrado. Mas, foi exatamente isso que ocorreu à Juíza Valéria Beatriz Rodrigues. Para tomar esta decisão, ela explica que colocou na balança o desejo de estar próxima à família e o salário de magistrado, hoje com valores aquém da responsabilidade.

A batalha para chegar ao posto de juiz de direito não é fácil. Geralmente, o concurso impõe ao futuro magistrado anos de dedicação aos estudos e muita renúncia em busca de um ofício que requer alta capacidade técnica aliada à vocação. Quem está na área diz que tem que amar essa profissão, pois com ela vem o peso da responsabilidade de julgar e decidir o futuro de muitos cidadãos, de famílias, a liberdade do outro, o bem-estar comum e questões de políticas públicas. 

Não é comum um juiz abandonar a carreira de magistrado. Mas, foi exatamente isso que ocorreu à Juíza Valéria Beatriz Rodrigues. Para tomar esta decisão, ela explica que colocou na balança o desejo de estar próxima à família e o salário de magistrado, hoje com valores aquém da responsabilidade.

“A família e o salário, isso porque meu esposo não obteve êxito na aprovação em concurso público ou requisição para Sergipe e os filhos lograram êxito na aprovação em concursos públicos em Brasília. Além disso, com as despesas para minha manutenção em Sergipe, meu salário ficava aquém daquele percebido como Oficial de Justiça em Brasília”, afirmou a juíza. 

Essa questão é objeto de constante reivindicação da AMB, AMASE e demais associações por melhorias salariais e de condições de trabalho para a magistratura, haja vista que outras carreiras jurídicas já concorrem com seus valores e menores exigências. A juíza Valéria Beatriz reafirmou que o salário de juiz também foi o propulsor de sua decisão. “É certo também que não há salário que remunere a responsabilidade de um Juiz. E, como afirmado, por ser vocação, o cargo nos confere realizações que o dinheiro não paga. Daí o conflito. Mas pelo fato de exercermos parcela de poder, sem domínio de nosso tempo, necessitamos do suporte de terceiros que também devem ser remunerados por este mesmo subsídio”, defende ela. 

Dificuldades vencidas 

Ela conta que as dificuldades para ser aprovada e convocada para Sergipe foram as mesmas de uma mãe trabalhadora que tinha poucas horas de estudo para alcançar um ideal. Daí a posse aos 45 anos de idade, no dia 9 de agosto de 2012, juntamente com mais seis novos juízes-substitutos, vindos de várias partes do país. Infelizmente, o pedido de sua exoneração foi publicado no Diário Oficial, no dia 27/01/2014, pouco mais de um ano de sua posse.

Apesar de todos os desafios porque passa um magistrado em início de carreira, como a Justiça em números e o fato de não haver um preparo para o enfrentamento da prática como ocorre no TJSP, por exemplo, ela explica que a experiência foi enriquecedora em todos os sentidos. “Penso que a Magistratura não é profissão, mas vocação. Assustei-me com a justaposição do direito alheio à estatística. É preciso produzir, mas não esquecer que a aplicação do direito implica na (in) segurança jurídica, com reflexos na credibilidade do Poder Judiciário”, destaca.

Valéria Beatriz também falou sobre a rotatividade mensal em comarcas, cujo prejuízo, segundo ela, verifica-se coletivo (jurisdicionados, Juiz e assessoria). “A nova sistemática implementada, a partir do ano corrente, pelo TJSE, resta amenizada. Remanesce a dúvida se a Corregedoria de Justiça procederá às designações considerando a menor rotatividade possível, ou seja, se alterará a designação anterior somente quando necessário, uma vez que nada justifica que um Juiz Substituto seja removido de uma Comarca para que nela haja provimento por outro também Substituto”.

Com um novo futuro pela frente, carregando na bagagem sonhos e muita experiência, Valéria Beatriz Rodrigues diz que agora retorna ao cargo de Oficial de Justiça do TJDF, vai se dedicar aos estudos e deixa um justo agradecimento à Magistratura Sergipana.  “Quero fazer um mestrado e lecionar. Agradeço a oportunidade que me foi conferida pela AMASE, em especial ao seu Presidente, e espero que minhas assertivas sejam recebidas com o olhar de quem deixa a Magistratura Sergipana ressentida e já com saudades. Mas há tempo de chorar, há tempo de sorrir e há tempo de partir. Deixo prematuramente a magistratura com a certeza de que os que ficaram saberão conduzi-la. Paz e Bem”, finaliza. 

O Presidente da AMASE, Juiz Gustavo Adolfo Plech, acredita que essa é uma perda que refletirá na qualidade jurisdicional do TJSE. “É uma grande perda para a magistratura sergipana, em vista de se tratar de uma magistrada, que embora nova na carreira, mostrava-se extremamente compromissada com a causa da justiça, todavia compreendo as razões familiares e profissionais que levaram Dra. Valéria a esta decisão e desejo plenas felicidades no novo caminho que ela irá trilhar”, destacou Plech.

Por Roberta Nascimento Assessora de comunicação da AMASE Contato: 8853-5270 Associação dos Magistrados de Sergipe – AMASE (79) 3211-2010/ 3226-3103 / 8816-6431 Palácio da Justiça – Fórum Tobias Barreto de Menezes Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju/SE CEP: 49010-080 www.amase.com.br

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