O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual da Saúde, aderiu ao Protocolo de Cooperação Técnica do Programa Trabalho Seguro.

O Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual da Saúde, aderiu ao Protocolo de Cooperação Técnica do Programa Trabalho Seguro. O acordo já tinha como signatários o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe/RS).

O termo de adesão foi assinado nesta segunda-feira (10), no Salão Nobre do TRT-RS, pela presidente do Tribunal, desembargadora Cleusa Regina Halfen, e a chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Saúde, Rosângela Dornelles, que esteve representando a secretária da pasta, Sandra Maria Sales Fagundes. Também estiveram presentes os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no TRT-RS, desembargador Raul Zoratto Sanvicente e juiz Luiz Antonio Colussi.

O objetivo do protocolo é unir esforços para a implementação de programas e ações regionais destinadas à prevenção de acidentes de trabalho. Durante a solenidade, Rosângela destacou a satisfação da Secretaria da Saúde em fazer parte desta ação interdisciplinar. “Nós, que atuamos no SUS, sabemos do grande volume de atendimentos decorrentes da precarização do trabalho”, afirmou a chefe de gabinete. Conforme Rosângela, o programa é uma oportunidade para o Estado também atuar na prevenção, e não apenas no acolhimento rotineiro aos trabalhadores vítimas de acidentes ou de doenças ocupacionais.

Durante seu pronunciamento, a presidente do TRT-RS ressaltou a importância do Programa Trabalho Seguro. “Os acidentes de trabalho causam repercussões de ordem social, econômica e jurídica, tanto para os trabalhadores, quanto para as empresas e para o próprio Estado. Estima-se que a Previdência Social gastou, só em 2010, cerca de 17 bilhões de reais em benefícios decorrentes desses casos”, afirmou a desembargadora Cleusa. Para a magistrada, o ingresso do Governo Estadual engrandece o trabalho desenvolvido.

A solenidade também contou com as seguintes presenças:

Desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, vice-presidente do TRT-RS.
Desembargadora Beatriz Renck, corregedora regional do TRT-RS
Procurador-chefe adjunto da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Rogério Uzun Fleischmann.
Procuradora Chefe de Gabinete da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, Lúcia Helena Scheffer.
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego substituto do Estado do RS, Guilherme Candemil.
Secretário-geral da Amatra IV, juiz do Trabalho Maurício Schmidt Bastos
Advogado Paulo Altair Araújo Soares, representando a Fundacentro.

LEGENDA DA FOTO: Desa. Cleusa e Rosângela Dornelles

Notícia divulgada em 10/03/2014 no site do Tribunal Regional do Trabalho – 4ª Região.