A Anamatra divulgou hoje (9/9) moção de apoio à ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF).

No texto, a entidade ressalta que as matérias trabalhistas estão cada vez mais presentes nas pautas do Supremo, em especial após a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, atingindo cerca de 23% dos processos recebidos pela Corte. “Tal volume aconselha a presença de ministros com experiência e vivência recente na compreensão de conflitos do mundo do trabalho”.

Para a entidade, a ministra Rosa Maria, magistrada do Trabalho de carreira, cumpre todos os requisitos profissionais e pessoais para cooperar no STF com a necessária compreensão dos temas das causas sociais do Brasil. “Trata-se de Magistrada que percorreu ao longo de 35 anos de carreira todos os degraus da Justiça do Trabalho brasileira, mesclando histórico consistente de defesa do Direito do Trabalho com sólida experiência administrativa”.

Dedicação à Justiça do Trabalho*. A ministra Rosa Maria ingressou na magistratura trabalhista em 1976. Em 1981, foi promovida por merecimento ao cargo de juíza presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre. Na capital gaúcha presidiu a 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de 1983 a 1991.

Com diversas convocações para atuar na segunda instância desde 1986, foi promovida por merecimento em agosto de 1991 ao cargo de juíza togada do TRT da 4ª Região. Foi presidente daquele Regional no biênio 2001-2003, após ter sido vice-corregedora, na forma regimental, de março a dezembro de 1999, e corregedora regional, por eleição, no biênio 1999-2001. Em 2004, assumiu vaga no TST.

A ministra também se dedicou à vida associativa. Foi tesoureira (1979-1980) e vice-presidente (1986-1988) da Amatra 4 (RS). Na academia, foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1989/90, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Ministrou também aulas no Curso de Especialização em Direito do Trabalho, em convênio com a Amatra 4, mantido pela mesma Universidade, em 1990. (* Com informações do TST)

Confira a moção de apoio à ministra:

Moção de apoio à Ministra do Tribunal Superior do Trabalho,
Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, ao Supremo Tribunal Federal

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade que representa mais de 3.500 Juízes do Trabalho em todo o Brasil, vem a público manifestar seu apoio à indicação da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Rosa Maria Weber Candiota da Rosa ao Supremo Tribunal Federal, para preenchimento da vaga aberta pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie, segundo estes motivos:

1. O Supremo Tribunal Federal é guardião definitivo da Constituição da República, cujos princípios fundantes apresentam-se no valor social do trabalho e na proteção da dignidade humana. É certo, ainda, que o crescimento econômico e o desenvolvimento social do Brasil, anseio de todos os brasileiros, depende da boa composição dos conflitos do mundo trabalho, com especial atenção na valorização do trabalho humano como forma de superação das injustiças sociais.

2. A partir da Constituição de 1988, e ainda mais com as inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45 (ampliação da competência da Justiça do Trabalho), temas de Direito do Trabalho ocupam cada vez mais espaço nos  debates na Suprema Corte.

3. Estatísticas de 2009 indicam 14.577 processos em matéria trabalhista no STF, o que representa quase 23% dos feitos recebidos naquele tribunal. Tal volume de feitos versando sobre Direito do Trabalho na Corte Suprema aconselha a presença de Ministros com experiência e vivência recente na compreensão de conflitos do mundo do trabalho.

4. A Ministra Rosa Maria, associada da Anamatra e da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª. Região (Amatra 4), cumpre com exatidão todos os requisitos profissionais e pessoais para cooperar no STF com a necessária compreensão dos temas das causas sociais do Brasil.

5. Trata-se de Magistrada que percorreu ao longo de 35 anos de carreira todos os degraus da Justiça do Trabalho brasileira, mesclando histórico consistente de defesa do Direito do Trabalho com sólida experiência administrativa, uma vez que exerceu a Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região.

6.  Os Juízes do Trabalho brasileiros, representados pela Anamatra, aguardam confiantes que a Excelentíssima Senhora Presidenta da República terá a sensibilidade política e social para indicar o nome da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa ao Supremo Tribunal Federal, a qual, após aprovação pelo Senado Federal, continuará servindo ao Povo brasileiro com a mesma honra e firmeza até aqui demonstradas em 35 anos de Magistratura.

Brasília, 9 de setembro de 2011.

Renato Henry Sant’Anna
Presidente da Anamatra