Anamatra apresentará uma sugestão de Proposta de Emenda à constituição para alterar a forma de escolha dos membros do Conselho Nacional de Justiça.

A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) pretende apresentar sugestão de PEC (proposta de emenda à Constituição) para alterar a forma de escolha dos membros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O texto será entregue ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), autor de proposta que garante, na Constituição, a competência do CNJ. Para o presidente da Anamatra, Renato Sant’Anna, a escolha dos conselheiros deve ser feita de forma mais democrática, com a efetiva e direta participação de todos os juízes, não apenas dos tribunais superiores. “O Conselho deve ter uma base de legitimação substantiva decorrente da manifestação da magistratura”, defendeu Sant’Anna.

Fonte: O Sul – Data: 03/10/2011