A valorização do trabalho humano, o respeito à cidadania e a implementação da Justiça Social passa pelo aperfeiçoamento do conhecimento dos direitos e deveres do cidadão, e isso deve ser proporcionado na formação das crianças e dos adolescentes.

Em 2004, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) criou o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre direitos e deveres dos cidadãos e aproximar o Poder Judiciário da sociedade, qualificando, assim, o exercício da cidadania. Composto de três fases, o programa, sob a coordenação das associações regionais, promove a inserção de juízes do trabalho e outros operadores do direito nas escolas públicas e privadas, com a proposta de que somente conhecendo os direitos e deveres é que eles poderão ser exercidos e respeitados. 0 primeiro passo é a formação dos professores, oportunidade em que são ministradas aulas sobre direito do trabalho, direito do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, bem como outros assuntos que são escolhidos pelos próprios professores, de acordo com o interesse e a necessidade de cada comunidade. Na segunda etapa, os alunos conhecem o mundo do direito, com aulas focadas no direito do trabalho e outros temas eleitos pela direção da escola e a coordenação do programa. Os alunos também visitam os prédios da Justiça, onde podem conhecer um pouco mais do dia a dia do juiz, sua atuação e trâmite dos processos. E, para finalizar, em um terceiro momento, as crianças e os adolescentes fazem apresentações artísticas sobre aquilo que aprenderam ao longo da aplicação do programa, sob a forma de peça de teatro, dança, música, cartaz, maquete ou redação.
A valorização do trabalho humano, o respeito à cidadania e a implementação da Justiça Social passa pelo aperfeiçoamento do conhecimento dos direitos e deveres do cidadão, e isso deve ser proporcionado na formação das crianças e dos adolescentes.
Hoje, os números do Programa TJC no Brasil comprovam que o caminho escolhido pelos juízes do trabalho estava correto. Em vinte estados, até 2010, mais de 5 mil professores e 50 mil alunos já participaram dos cursos de formação, e as estatísticas aumentam a cada ano.
A iniciativa teve seu principal propulsor na cidade de Santa Maria e, recentemente, foi implementada na Capital dos gaúchos, junto à Escola Estadual de Ensino Fundamental Toyama.
Neste ano, a Amatra IV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV- Região) iniciou as atividades no Colégio Santa Inês e, em parceria com outras entidades, aposta na ampliação do Programa em face dos convênios que serão firmados com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e, também, com o Sinepe-RS (Sindicato do Ensino Privado), que possibilitarão a sua aplicação em outras escolas estaduais e particulares. A sua escola pode ser a próxima.

Carolina Hostyn Gralha Beck – Juiza do Trabalho Substituta

Veículo: O Sul – Coluna do TRT 4 -Caderno Colunistas – página 3 – 11/03/2012