O TRT-RS inaugurou nessa terça-feira (16) um projeto para a realização de sustentações orais pelo sistema de videoconferência. O objetivo é permitir que advogados do interior do Estado participem de sessões de julgamento no segundo grau sem a necessidade de deslocamentos aos prédios da Justiça do Trabalho. A primeira sessão com o uso da nova tecnologia ocorreu na 3ª Turma Julgadora, onde o sistema é testado em fase piloto. O evento contou com a presença da presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck. O uso da videoconferência atende a um pedido da OAB-RS e ao disposto no novo CPC.

Acesse aqui o álbum de fotos da sessão

O TRT-RS inaugurou nessa terça-feira (16) um projeto para a realização de sustentações orais pelo sistema de videoconferência. O objetivo é permitir que advogados do interior do Estado participem de sessões de julgamento no segundo grau sem a necessidade de deslocamentos aos prédios da Justiça do Trabalho. A primeira sessão com o uso da nova tecnologia ocorreu na 3ª Turma Julgadora, onde o sistema é testado em fase piloto. O evento contou com a presença da presidente do TRT-RS, desembargadora Beatriz Renck. O uso da videoconferência atende a um pedido da OAB-RS e ao disposto no novo CPC.

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A presidente Betriz Renck classificou o projeto como um momento histórico para a Justiça do Trabalho gaúcha. “Nossa ideia é facilitar aos advogados o acesso ao Tribunal. A advocacia é indispensável à administração da Justiça. Juntos, estamos sempre buscando a garantia de uma jurisdição competente, adequada, célere e qualificada”, declarou. O presidente da 3ª Turma Julgadora, desembargador Ricardo Fraga, ressaltou que o sistema de videoconferência colabora para a maior transparência da Justiça do Trabalho.  

O advogado Luiz Volmar da Rosa, de Passo Fundo, foi o primeiro a utilizar a nova tecnologia para a sustentação oral. “Esta iniciativa beneficia os advogados do Interior. Teremos uma grande economia material e de tempo, evitando os longos deslocamentos pelas estradas do Rio Grande do Sul”, declarou. O advogado participou da sessão diretamente do seu escritório, a cerca de 300 km da sede do Tribunal.  

Na abertura da sessão, a secretária-geral da OAB-RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, que estava no Prédio Administrativo do Tribunal (anexo ao Prédio-Sede), utilizou o novo sistema para realizar um pronunciamento em nome da advocacia gaúcha. “A videoconferência, por ser novidade, pode gerar um certo receito inicial. Mas logo estaremos acostumados a ela, e este sistema certamente será muito útil para os advogados. Nosso TRT demonstra mais uma vez que está na vanguarda, não só no Direito mas também na tecnologia”, afirmou. A advogada também utilizou a videoconferência, durante a sessão de julgamento, para realizar uma sustentação oral no processo em que estava cadastrada. 

A sessão foi acompanhada, ainda, pela presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Silvia Lopes Burmeister, pelo presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (Satergs), Eduardo Raupp, e pelo presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), Denis Einloft.

A 3ª Turma Julgadora é composta pelos desembargadores Ricardo Carvalho Fraga (presidente), Cláudio Antônio Cassou Barbosa e Maria Madalena Telesca, e pela juíza convocada Angela Almeida Chapper. O secretário é o servidor Paulo de Assis Bergman. Também participou da sessão, representando o Ministério Público do Trabalho, o procurador Cristiano Bocorny Correa.

Projeto segue em fase piloto

O projeto do sistema de videoconferência seguirá em fase piloto nas sessões de julgamento 3ª Turma do TRT-RS. O requerimento de sustentação oral por videoconferência pode ser feito pelo advogado até às 18h do dia anterior ao da sessão, por meio do formulário eletrônico disponível neste site, ou através do link Sustentação Oral Solicitação On Line. Após fazer o pedido, o advogado receberá por e-mail as instruções para participar da sessão. As hipóteses de cabimento e o tempo de duração da sustentação oral obedecerão às disposições legais e regimentais. 

As sustentações orais por videoconferência já eram possíveis na 3ª Turma desde 2012, mas limitavam-se a processos originários de Santo Ângelo e Santa Maria.  Para participar, os advogados precisavam comparecer às unidades desses municípios e utilizar os equipamentos disponibilizados pela própria Justiça do Trabalho. Nesta nova fase, não há a necessidade de deslocamentos do usuário. A infraestrutura para a utilização da videoconferência fica a cargo do próprio advogado, que precisa de um microcomputador ou notebook equipado com microfone, webcam e acesso à internet.  A sustentação oral por videoconferência pode ser solicitada para qualquer processo em julgamento, desde que o advogado possua domicílio profissional fora de Porto Alegre.

O TRT-RS irá elaborar, em breve, uma regulamentação sobre o uso da videoconferência em sessões de julgamento no segundo grau da Justiça do Trabalho gaúcha, que será apreciada pelo Órgão Especial. Futuramente, a tecnologia deverá ser estendida às demais Turmas Julgadoras do Tribunal.

Fonte:  texto de Guilherme Villa Verde, fotos de Inácio do Canto (Secom/TRT-RS)