Começou nesta terça-feira (29), em Gramado, o 17º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho. Promovido pela Anamatra e Amatra IV, o evento aborda o tema “O Judiciário e a sociedade: um diálogo necessário”. As atividades se estenderão até 2 de maio.

Começou nesta terça-feira (29), em Gramado, o 17º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho. Promovido pela Anamatra e Amatra IV, o evento aborda o tema “O Judiciário e a sociedade: um diálogo necessário”. As atividades se estenderão até 2 de maio.

A solenidade de abertura ocorreu no Palácio dos Festivais, com a presença de diversas autoridades, dentre elas o governador do Estado, Tarso Genro, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira.

Compondo a mesa oficial, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Cleusa Regina Halfen, destacou em seu pronunciamento a importância do Conamat. Para a magistrada, o evento é “um fórum de profícuos debates e de fecunda troca de ideias para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”. Referindo-se ao tema do encontro, a presidente afirmou que o diálogo entre o Judiciário e a sociedade fomenta a participação dos cidadãos nos rumos da Justiça do Trabalho.

A democratização nos processos eleitorais dos Tribunais, com a participação dos juízes da primeira instância, também foi abordada pela desembargadora: “Tenho a honra de integrar a primeira Administração de um Tribunal brasileiro eleita após consulta aos magistrados de primeiro grau, cujo resultado foi chancelado pelo Tribunal Pleno”, recordou a magistrada, lembrando que esta iniciativa nasceu de uma reivindicação da Amatra IV. “A democratização do Poder Judiciário é um avanço que agrega legitimidade aos gestores das instituições”, complementou.

A abertura do Conamat ainda contou com os pronunciamentos do governador Tarso Genro, do ministro Levenhagen e dos presidentes da Anamatra e da Amatra IV, juízes Paulo Schmidt e Daniel Nonohay, respectivamente.

Na ocasião, a Anamatra também homenageou quatro personagens que tiveram papel importante em dois momentos da história brasileira: a consagração dos direitos sociais no art. 7 da Constituição Federal e a prática dos direitos assegurados na CLT desde 1943. Foram homenageados os constituintes, senador Maurício Corrêa (in memoriam), representado pela sua filha Cléa Corrêa, e o deputado Paulo Paim, que integrou a Assembleia Constituinte. Pela atuação na Justiça do Trabalho, foram prestadas homenagens à juíza do Trabalho Ilce Marques Benevides, primeira mulher a presidir a Anamatra e idealizadora do primeiro Conamat, e ao advogado Carlos Franklin Paixão Araújo, segundo advogado trabalhista mais antigo em atividade no Brasil, preso político na ditadura.

Após a solenidade, o ministro Lewandowski proferiu a conferência de abertura do encontro.

O Conamat prossegue nesta quarta-feira, no Hotel Serrano. Confira a cobertura completa do evento no site da Anamatra.
 ditadura.

Após a solenidade, o ministro Lewandowski proferiu a conferência de abertura do encontro.

O Conamat prossegue nesta quarta-feira, no Hotel Serrano. Confira a cobertura completa do evento no site da Anamatra.
 

Fonte: Anamatra