O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre, esteve lotado na tarde desta segunda-feira, 28/11, no ato público que debateu com propriedade os riscos da Proposta de…
Evento debaterá os riscos da PEC 55 e as medidas de precarização da estrutura da Justiça do Trabalho no País…
Entidade encaminha ato público no dia 28/11, às 14h, no Pleno do TRT-RS Em 16/11, a AMATRA IV promoveu o primeiro encontro do movimento que surge para defender o Direito e…
O Poder Judiciário brasileiro encerrou 2015 com quase 74 milhões de processos em tramitação, com o ingresso de 27.280.287 novos casos e 28.479.058 ações baixadas. Os dados do anuário estatístico Justiça em Números 2016, divulgado pelo…
A Justiça do Trabalho pode ser percebida, nos dias atuais, como vítima de assédio moral. Buscando-se o conceito técnico de assédio moral, a partir da constatação dos elementos definidores do fenômeno, veremos que a ideia pode ser transportada…
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, nesta quarta-feira (19/10), nota pública com declarações acerca da entrevista concedida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen…
O ato público em defesa do Poder Judiciário e do Ministério Público, organizado nacionalmente pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), também movimentou diversas regiões do país nesta terça-feira (04/10), com mobilizações promovidas pelas Amatras…
Matéria do jornal Correio do Povo desta quarta-feira, 5/10, destacou que ato público da Frentas/RS reiterou a importância da manutenção da independência do Poder Judiciário como fator essencial para garantir o pleno exercício da cidadania no País.
Representantes de oito associações lançaram, na tarde desta terça-feira (4), uma carta em defesa da cidadania, do Ministério Público (MP) e do Poder Judiciário. No documento, as entidades alegam que algumas propostas que tramitam no Congresso Nacional reduzem…
Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) uniram forças para denunciar o que entendem ser uma retaliação do Congresso Nacional e do governo federal à independência da magistratura e dos promotores. Magistrados, procuradores e promotores realizaram um ato…
O jornal Zero Hora desta terça-feira, 4/10, traz artigo assinado pelo presidente da AMATRA IV e coordenador da Frentas/RS, Rodrigo Trindade de Souza. No texto, ele aborda as tentativas de…
Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação da Contax Mobitel, maior empresa de telemarketing do país em faturamento. A empresa deve pagar indenização por danos morais coletivos…
