O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sessão administrativa na quarta-feira (2/12) para discutir, entre outros pontos, a nova Lei Orgânica da Magistratura (STF) no que tange à participação dos juízes na escolha dos cargos…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um grupo de fazendeiros contra decisão que definiu a aplicação da legislação brasileira ao caso de um trabalhador rural contratado para prestar serviços…
Um banco terá de pagar R$ 48 mil de indenização por danos morais a um ex-caixa por orientá-lo a esconder o dinheiro disponível na agência a fim de evitar uma penhora de R$ 14 milhões determinada pela Justiça.O…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu hoje os magistrados italianos Rodolfo Maria Sabelli, Maurizio Carbone e Cristina Marzagalli, dirigentes da Associazione Nazionale Magistrati (ANM), acompanhados de dirigentes da Anamatra. “No Brasil, os juízes…
A instituição de metas de desempenho pode significar um importante passo para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. “Para esse resultado ser exitoso, contudo, é imprescindível que o processo de construção dessas metas seja efetivamente democrático”, disse a diretora…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Fiação de Seda Bratac S.A. a reintegração de uma fiandeira dispensada sem justa causa um dia após retornar de afastamento concedido pelo INSS para tratamento de câncer. De…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A. por demitir operário devido ao fato de ele não ter condições adequadas de moradia. O Tribunal Regional do…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido dedevolução de valores descontados a mais no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sobre…
Uma loja de departamentos foi condenada a indenizar uma supervisora de Erechim (RS) pela divulgação de e-mail com conteúdo ofensivo a ela, conforme decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu de recurso da…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou solidariamente as operadoras de plano de saúde Serma –Serviços Médicos Assistenciais S/A, Pró-Saúde Planos de Saúde Ltda., Fobos Serviços e…
O IBGE divulgou nesta sexta-feira (13) a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, que anualmente traça um perfil econômico e social da população brasileira. O estudo mostra que a desigualdade no Brasil em 2014…
Uma administradora do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Sebrae-BA) receberá R$ 52 mil a título de danos morais por ter sido colocada à disposição da área de…
