Intervalo de 40 minutos é ilegal mesmo se há dois por dia
Se o legislador define que o mínimo de pausa necessário à recomposição das…
Se o legislador define que o mínimo de pausa necessário à recomposição das…
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou ontem (30/1) nota pública se manifestando contrariamente à intenção do Governo Federal de flexibilizar a contratação de trabalhadores temporários pelo setor privado. A Associação Nacional dos Magistrados…
AMATRA no Conversas Cruzadas: direito de greve em debate O secretário-geral da AMATRA IV, juiz Maurício Schmidt Bastos, representou a entidade nesta sexta-feira, 31/1, no programa Conversas Cruzadas (da TV COM – canal 36). A pauta do informativo…
Para marcar a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a ONG Repórter Brasil, em parceria com a Comissão Pastoral da Terra e a Walk Free, elaborou uma campanha sobre o tema para as redes sociais. O objetivo…
O presidente da Associação, Daniel Nonohay, vem realizando diversas reuniões com empresários gaúchos buscando captar patrocínio para o 17º Conamat, evento que se realizará, em Gramado, de 29/4 a 2/5. Os encontros com esses dirigentes têm sido efetivados…
Nesta quinta-feira, 30/1, o jornal Diário Gaúcho contou com a participação do presidente da AMATRA IV, Daniel Nonohay, em ampla matéria que aborda várias questões relativas à greve dos rodoviários. Nesta quinta-feira, 30/1, o jornal Diário Gaúcho contou…
A histórica participação do 1º grau na recente eleição do TRT4 é o tema central da publicação. Em janeiro, os associados da AMATRA IV e da Anamatra, como também diversos representantes de entidades vinculadas ao Direito do Trabalho…
As normas relativas à definição da competência territorial têm como objetivo facilitar o acesso à Justiça da parte mais pobre. No caso de um empregado que tenha sido contratado em uma cidade e exerça atividade em outra, é…
A situação global do mercado de trabalho continua desigual e frágil. A fraca recuperação da economia mundial não foi capaz de conduzir a uma melhoria nos mercados, que ainda tem milhões de desempregados. Entretanto, segundo relatório Tendências Mundiais…
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Carazinho (RS) conseguiu impedir a Coagrisol – Cooperativa Agroindustrial de exigir que seus empregados trabalharem em feriados. A decisão saiu no recurso do sindicato, julgado pela Oitava Turma do Tribunal Superior…
Um produtor rural de Minas Gerais que descumpriu normas trabalhistas de saúde e segurança do trabalho e aliciou trabalhadores foi condenado a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo. A Oitava Turma do…
O quadro de magistrados do TRT da 4ª Região ganhou o reforço da juíza do Trabalho substituta Bárbara Fagundes. A magistrada é oriunda do TRT da 9ª Região (PR) e chega à Justiça do Trabalho gaúcha por meio…