A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) iniciou ontem (18/12) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2011, que estabelece a que as aposentadorias dos membros da Magistratura e do Ministério Público voltem aos padrões…
Associações que representam magistrados no país defendem que juízes de 1ª instância tenham maior participação no orçamento e nas decisões que envolvem o Judiciário. Associações que representam magistrados no país defendem que juízes de 1ª instância tenham maior…
Os juízes do Trabalho Maurício Schmidt Bastos e Valéria Heinicke do Nascimento foram empossados, nesta segunda-feira, como diretor e vice-diretora do Foro Trabalhista de Porto Alegre. A solenidade aconteceu no Auditório Ruy Cirne Lima, na presença de magistrados,…
A Anamatra ingressou hoje (17/12) no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 311), com pedido de liminar, para que a Presidência da República obedeça ao prazo de 20 dias, previsto na Constituição…
Está disponível, no menu “eventos” do portal da Anamatra”, o regulamento geral do 17º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontece 29 de abril a 2 de maio…
A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO – AMATRA IV, entidade representativa dos Juízes Trabalhistas do Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista as agressões e ameaças levadas a efeito em 09-12-2013…
O presidente da AMATRA IV, Daniel Nonohay, representou a entidade na cerimônia de posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), ocorrida em 13/12. Na data, foram empossadas as desembargadoras Cleusa Regina Halfen…
Leia o artigo da juiza do Trabalho, Valdete Souto Severo, sobre a FEMARGS (Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul). O texto foi divulgado nesta sexta-feira, 13/12, na coluna da AMATRA IV, no jornal…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade na última sexta (6/12), a edição de resolução para regulamentar e criar o Programa de Preparação da Aposentadoria (PPA) para magistrados e servidores no âmbito da Justiça…
É competência da Justiça do Trabalho apreciar pedidos de autorização para menores de 16 anos atuarem em algum serviço, segundo entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). A decisão é inédita, de…
A próxima Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região tomará posse nesta sexta-feira (13/12), às 17h, em solenidade no Plenário do TRT4 (Av. Praia de Belas, nº 1.100, bairro Menino Deus, Porto Alegre). Eleita no dia…
O jornal Zero Hora do último sábado (7/12) trouxe como um de seus destaques na editoria de opinão artigo do presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, sobre a regulamentação da terceirização (Projeto de Lei nº 4.330/2004).
