A comissão temporária criada em maio deste ano para apresentar propostas de atualização da CLT entregou hoje (05) à vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no exercício da Presidência, o resultado de seus…
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, basta a declaração de pobreza para obter gratuidade da justiça (Orientação Jurisprudencial nº 304 da SDI-1). No entanto, um ex-empregado do extinto Banco Banerj – sucedido pelo Itaú – não…
A Justiça do Trabalho condenou a Aliança de Atacados e Supermercados S.A. a pagar indenização de R$ 5 mil pelos danos causados à imagem e à honra de uma ex-empregada ao propagar no ambiente de trabalho, sem que…
Ao julgar que o acordo celebrado entre um professor e a Associação Antônio Vieira – Colégio Nossa Senhora Medianeira não implicou a quitação de todo e qualquer crédito, mas somente das parcelas que estavam em discussão, a Quarta…
O trabalhador que sofre acidente de trabalho no curso do período de experiência tem direito à estabilidade de 12 meses prevista no artigo 118 da Lei nº 8213/1991. Isso porque, nesse tipo de relação, existe a intenção das…
A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho não mais permite a fixação do adicional de periculosidade inferior ao determinado por lei e proporcional à exposição ao risco, ainda que a redução seja pactuada em…
Apresentação É com grande satisfação que apresentamos a oitava edição do nosso “Cadernos da AMATRA IV”, recheada de artigos atuais e interessantes. Agradecemos a colaboração daqueles que enviaram…
Apresentação É com muito orgulho que apresentamos o 7º volume dos Cadernos da AMATRA IV, primeiro na atual gestão, mas todo ele calcado na experiência exitosa da Diretoria que recém findou seu mandato. Trata-se…
Apresentação É com grande satisfação que apresentamos a 6ª edição da nossa Revista Jurídica Cadernos da AMATRA IV. A presente edição, mantendo a tradição de trazer um artigo internacional, conta…
Apresentação É com imensa satisfação que fazemos chegar às mãos dos nossos leitores a 5ª edição da nossa Revista Jurídica Cadernos da AMATRA IV. Nossa revista tem como seu principal objetivo a divulgação da produção intelectual…
Considerado ainda um grande desafio social no Brasil, a exploração do trabalho infantil apresenta números assustadores: cerca de 4,8 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos são utilizadas como mão de obra barata,…
Além do Dia dos Namorados, o 12 de junho marca a celebração do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A juíza do Trabalho do TRT da 4 Região, Andrea Saint Pastous Nochi, disse que essa realidade…
