Cidadania e esperança na escola é o título do artigo de autoria da diretora da AMATRA IV, juíza Carolina Gralha Beck, publicado no jornal Correio do Povo. O Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC) foi o assunto do texto veiculado no periódico em 9/7.

Cidadania e esperança na escola

| Carolina Gralha Beck

| Juíza do Trabalho e diretora da Amatra IV

Em 2004, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) criou o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre direitos e deveres dos cidadãos e aproximar o poder Judiciário da sociedade, qualificando, assim, o exercício da cidadania. Composto de três fases, o programa, sob a coordenação das associações regionais, promove a inserção de juízes do Trabalho e outros operadores do Direito nas escolas públicas e privadas, com a proposta de que somente conhecendo os direitos e os deveres é que eles poderão ser exercidos e respeitados.

O primeiro passo é a formação dos professores, oportunidade em que são ministradas aulas sobre Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente e outros assuntos que são escolhidos pelos próprios professores, de acordo com o interesse e a necessidade de cada comunidade. Na segunda etapa, os alunos conhecem o mundo do Direito, com aulas focadas no Direito do Trabalho e outros temas eleitos pela direção da escola e a coordenação do programa. Os alunos também visitam os prédios da Justiça, onde podem conhecer um pouco mais do dia a dia do juiz, sua atuação e trâmite dos processos. E, para finalizar, em um terceiro momento, as crianças e os adolescentes fazem apresentações artísticas sobre aquilo que aprenderam ao longo da aplicação do programa, sob a forma de peça de teatro, dança, música, cartaz, maquete ou redação.

A valorização do trabalho humano, o respeito à cidadania e a implementação da Justiça Social passa pelo aperfeiçoamento do conhecimento dos direitos e dos deveres do cidadão, e isso deve ser proporcionado na formação das crianças e dos adolescentes.

Hoje, os números do Programa TJC no Brasil comprovam que o caminho escolhido pelos juízes do trabalho estava correto. Em 20 estados, até 2012, mais de 8 mil professores e 80 mil alunos já participaram dos cursos de formação, e as estatísticas aumentam a cada ano.

A iniciativa teve seu principal propulsor na cidade de Santa Maria e, em 2011, foi implementada na Capital dos gaúchos, junto à Escola Estadual de Ensino Fundamental Toyama. Em 2012, a Amatra IV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4 Região) também realizou atividades em cinco escolas públicas e privadas do Estado, processo que abrangeu mais de 540 alunos e 249 docentes.

Outro momento ímpar de aproximação com a sociedade foi a proposta inédita da Amatra de implantar o TJC na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase). A iniciativa, desenvolvida desde 2012 na Fundação, é voltada não só aos internos, mas também aos professores e socioeducadores da Fase, numa lógica de que o conhecimento é a base para o pleno exercício da cidadania. A atividade deve se estender durante todo o ano de 2013.

Na verdade, o TJC é rara oportunidade para os juízes, acostumados à solidão do ato de julgar, vivenciarem um novo momento em suas biografias. Por intermédio dele, os magistrados podem plantar, em cada criança e adolescente participante, a semente da cidadania e da esperança por um mundo melhor e mais justo, onde todos tenham ciência de seus direitos e cumpram com seus deveres. Portanto, fique atento: a sua escola pode ser a próxima.

Fonte: Correio do Povo (Coluna In Verbis – Caderno Espaço Jurídico)

Data: 9/7/2013