A segunda reunião do Fórum de Relações Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) realizou-se na sede da AMATRA IV (nos turnos da manhã e tarde) em 7/12. O encontro reuniu diretores de foro, representantes da Administração do Tribunal e da Associação para discutir as diretrizes de funcionamento do espaço criado pela Portaria nº 4.174/2012.

Os integrantes da atividade também debateram a respeito da contribuição do novo órgão no sentido de facilitar o contato direto da magistratura de 1º grau com o TRT4, proporcionando assim maior celeridade às solicitações administrativas feitas pelos juízes, suprimindo com isso eventual burocracia no atendimento de pleitos.

Para tornar este processo realidade, houve na data a definição do texto do Regimento Interno do Fórum. “De acordo com o estabelecido neste documento oficial, está assegurada a presença no Fórum de Relações Administrativas de juízes diretores de foro, de juízes diretores de vara única, havendo ainda uma inovação: a participação de um juiz substituto por microrregião também passa a ser garantida”, destaca o presidente da AMATRA IV, Daniel Nonohay.

Ao avaliar a iniciativa, Nonohay explica que as matérias abordadas demonstram que o Fórum tem condições de se tornar um dos principais mecanismos de participação efetiva dos juízes na administração do Tribunal, contribuindo em muito no processo de democratização do próprio Poder Judiciário.

“A primeira proposta, aprovada por sugestão da AMATRA, foi a de se agregar mais um servidor para auxiliar o juiz na elaboração de decisões nas varas em que for implementado o Processo Judicial Eletrônico, em vista da previsível queda do trabalho cartorial puro”, ressalta o dirigente. Esta deliberação seria implantada por meio de um projeto-piloto.

Em tempo:

– Também na oportunidade foram escolhidos os nomes do Coordenador e do Vice-Coordenador do Fórum que passam a ser, respectivamente, os juízes do Trabalho Jarbas Marcelo Reinicke e José Renato Stangler.

– Os presentes definiram ainda que, nos próximos encontros, várias matérias serão objeto de estudo, entre elas o novo projeto de lei que prevê a criação de varas e cargos na 4ª Região, recentemente elaborado pelo TRT4.

– Pelo Tribunal participaram da reunião a presidente Maria Helena Mallmann (foto), a corregedora Cleusa Regina Halfen e o juiz auxiliar da presidência e da Gestão Estratégica no TRT4, Roberto Siegmann. A AMATRA IV foi representada na reunião por seu presidente, juiz Daniel Nonohay.