Nesta segunda-feira (21/1), às 14h, dez meninos internos da Fase (Fundação de Atendimento Sócio-Educativo), em regime de Internação com Possibilidade de Atividade Externa, visitarão o Foro Trabalhista de Porto Alegre, a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e a Escola Judicial do TRT4. Além de conhecer as instalações da Justiça do Trabalho, os jovens verão de perto a rotina de juízes e servidores, acompanharão uma audiência, e serão recebidos com um lanche na sede do Tribunal, após visita às dependências do prédio.

A iniciativa faz parte do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), que, no Rio Grande do Sul, é desenvolvido pela AMATRA IV. O projeto foi criado em 2004, pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e consiste na atuação de juízes do Trabalho em escolas, oferecendo formação de professores e palestras sobre direitos e cidadania a alunos.

No segundo semestre de 2012, a entidade firmou uma parceria com a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do RS, com o objetivo de levar o projeto à Fase. Na primeira etapa, 99 servidores da Fundação receberam aulas de Direito do Trabalho, Direito da Criança e do Adolescente, e sobre abordagens psicológicas de situações críticas de violência e uso de drogas. As atividades foram ministradas por juízes e desembargadores do Trabalho, um promotor de Justiça e uma psicóloga.

Na segunda etapa, 120 adolescentes, das unidades Padre Cacique e Carlos Santos e da Escola Alberto Pasqualini, receberam aulas de Direito do Trabalho, realizadas por magistrados. Os encontros trataram de diversos assuntos do universo trabalhista, como direitos e deveres básicos do trabalhador, trabalho infantil, trabalho escravo, jovem aprendiz, estágio, empregado doméstico, empregado rural, segurança do trabalho e acidente do trabalho.

No dia 13 de dezembro, em evento na quadra da Imperadores do Samba, os jovens participantes realizaram uma série de apresentações artísticas sobre os conteúdos aprendidos. A atividade fechou o calendário do TJC na Fase em 2012. O programa continua em 2013.

Fonte: Secom/TRT4, com informações da AMATRA IV