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Palestra na Assespro sobre a reforma trabalhista

“Os impactos da reforma trabalhista no acesso ao Judiciário” foi o tema da palestra proferida pela presidente da AMATRA IV, Carolina Hostyn Gralha, em evento que abordou a Lei 13.467/2017. O encontro, intitulado “Reforma Trabalhista em vigor. E agora?”, foi promovido pela Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-RS), em Porto Alegre. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região João Pedro Silvestrin também foi palestrante no evento que ocorreu em 27/6 na sede da Assespro. 

Para um auditório lotado, a presidente da AMATRA IV afirmou que a Lei 13.467 deveria ter sido melhor debatida antes de sua implantação. “As últimas legislações que sofreram reforma profunda, como o Código de Processo Civil, tramitaram por muitos anos no Congresso Nacional. Não que eu defenda a morosidade do Legislativo, mas sim o debate com aqueles que atuam diretamente no Direito do Trabalho e a efetiva análise social desse impacto”.
A magistrada ressaltou ainda que a atual redução do número de ações trabalhistas não é bom sinal. “Essa redução está vinculada diretamente à insegurança jurídica que a reforma trouxe. Vejo apenas como uma forma artificial de diminuir as ações, porque não houve um estancamento real das lesões ao Direito do Trabalho”, concluiu.

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