No dia 19 de dezembro passado assisti a posse dos 27 novos Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul, recentemente aprovados em difícil e complexo concurso, que deles exigiu preparo intelectual, físico e psicológico, além do profundo conhecimento do Direito, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho.

Ao longo dos meus 18 anos de carreira tive a oportunidade de participar de diversas posses de juízes, muitas delas atendendo a compromissos dos cargos que exerci como dirigente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV, mas sempre aproveitando o momento de repensar a carreira e a importância de exercer uma função em nome do Estado que visa a pacificação dos conflitos sociais na esfera trabalhista.

Contudo, nesta oportunidade, o sentimento e a visão foram diferentes. Não apenas pelo numeroso grupo de empossados, novos juízes que ao tomarem posse, assumiram o compromisso de respeitar a Constituição e fazê-la cumprir, com a finalidade de que os direitos sociais sejam efetivamente implementados pela sociedade brasileira, mas principalmente porque recebo da Escola Judicial do nosso Tribunal, importante missão para servir como Juiz orientador de um dos novos magistrados.

Essa circunstância, além da renovação dos votos que proferi em 1994, fará com que mantenha-me concentrado nesta carreira fundamental, com a mesma dedicação e esforço para ajudar nosso País na redução das desigualdades sociais.

Nossa justiça será ainda melhor com os novos juízes e juízas, porque assumem por estarem preparados e qualificados e porque ainda receberão de imediato, a formação inicial proposta pelas Escolas Nacional e Regional da Magistratura Trabalhista, tornando-os habilitados para enfrentarem qualquer desafio.

Desejo aos novos juízes sucesso na nova jornada que se inicia, e ainda com um sentimento de saudade, pela passagem de 30 anos de formado em Direito, acontecimento comemorado neste mês de dezembro em Passo Fundo (UPF), tomo a liberdade de compartilhar com todos, o lema da nossa turma de formandos: “O fim do direito é a paz; O meio para atingi-lo, a luta” (Rudolf von lhering).

Sem dúvida, o fim da Justiça Trabalhista é a pacificação dos conflitos sociais e o meio para alcançá-la, é a luta incessante e permanente para atingirmos a Justiça. Necessário se faz a balança para aplicar o direito dentro da razão e do sentimento e o uso da espada a defender a Justiça. O uso de forma harmônica da balança e da espada fará com que a Justiça cumpra sua missão: dar dignidade a todos os cidadãos brasileiros.

Este é o desafio: o novo juiz do Trabalho é aquele que vai buscar a melhor solução para a justa reparação dos direitos inadimplidos, a melhor condução e produção da prova e, a proferir o julgamento mais condizente com a realidade do processo. Assim, no Estado Democrático de Direito, o Juiz do Trabalho passa a ter o dever-poder de velar pelo cumprimento do texto constitucional no que se refere aos direitos dos trabalhadores, aprofundando-se ainda mais no fundamento do Estado brasileiro de propiciar dignidade à pessoa humana do trabalhador.

Autor: Luiz Antonio Colussi, juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

Fonte: TRT4 – Artigo publicado no jornal O Sul

Data: 14/1/2013

Foto: AMATRA IV