A cidade de Caxias do Sul, na serra gaúcha, comemora a redução do número de acidentes de trabalho. No primeiro semestre de 2014, foram contabilizados 2.360 casos, 40% a menos que o mesmo período do ano passado. Para especialistas na área, a diminuição resulta da maior conscientização de trabalhadores e empregadores quanto às medidas preventivas.

A cidade de Caxias do Sul, na serra gaúcha, comemora a redução do número de acidentes de trabalho. No primeiro semestre de 2014, foram contabilizados 2.360 casos, 40% a menos que o mesmo período do ano passado. Para especialistas na área, a diminuição resulta da maior conscientização de trabalhadores e empregadores quanto às medidas preventivas.

Uma das iniciativas que propagam a cultura da prevenção na cidade é o Fórum Permanente de Saúde e Segurança no Trabalho, criado em junho de 2013. O grupo é composto pela Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest/Serra), o Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon Caxias). Seu objetivo é debater o tema entre empregadores e empregados, visando, também, a elaboração de políticas públicas para um ambiente de trabalho mais seguro. “O Fórum busca conscientizar sobre a necessidade de um ambiente laboral sadio, no qual a prevenção dos acidentes de trabalho seja uma das prioridades. Tenho certeza que algumas de nossas diretrizes chegaram aos sindicatos patronais e houve, em algumas empresas, medidas efetivas para que fossem evitados os infortúnios típicos”, afirma o juiz Marcelo Porto, titular da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, especializada no julgamento de acidentes de trabalho.

A primeira ação do Fórum foi um seminário sobre assédio moral no trabalho, realizado em novembro de 2013. O evento reuniu mais de 30 entidades e cerca de 500 pessoas nos dois dias de programação. O seminário resultou no lançamento de um documentário, que aborda o assédio moral e seu impacto na saúde e na segurança dos trabalhadores, legislação e práticas que os sindicatos e empresas podem adotar. “Estamos desenvolvendo políticas públicas no sentido de combater o assédio moral. Os empresários se reuniram, discutiram o tema, e agora estão elaborando uma cartilha voltada para o treinamento de gestores”, conta o representante regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Caxias do Sul, procurador Ricardo Garcia. O filme foi lançado durante a II Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho, realizada no dia 25 de julho.

O Fórum também já promoveu outros eventos com a participação de sindicatos de trabalhadores e patronais. Dentre eles, palestras sobre a importância das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas). “A Cipa tem sido objeto de pauta não só do Fórum, mas dos representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho locais. Foram agendadas diversas palestras sobre o assunto que, por sua vez, tem sido tratado pelo patronato com maior atenção. Sabe-se que uma Cipa atuante contribui para uma melhor e mais efetiva fiscalização do ambiente laboral, o que resulta em diminuição dos acidentes de trabalho”, comenta o juiz Marcelo Porto.

O procurador Ricardo Garcia acrescenta que as comissões são as ferramentas mais efetivas de prevenção de acidentes. “Como a Cipa é formada por representantes de empregados e empregadores, ela possui as duas visões. É preciso que a comissão atue e converse com os trabalhadores. A partir daí, teremos uma maior redução do número de acidentes de trabalho e uma prevenção mais efetiva”, opina. Para setembro, estão previstas audiências públicas sobre a segurança do trabalho na construção civil e fiscalização. As datas e os municípios serão divulgados em breve.

O Fórum conta, ainda, com o apoio do Programa Trabalho Seguro, desenvolvido em todo o país pela Justiça do Trabalho, com a proposta de também difundir a cultura da prevenção. O gestor regional do programa no TRT da 4ª Região (RS), desembargador Raul Zoratto Sanvicente, acredita que esta sinergia entre as instituições e as categorias econômicas é fundamental para atingir os resultados.

Para o desembargador, uma das atitudes que as empresas podem tomar para proteger seus empregados é analisar seu processo de trabalho sob a ótica da segurança. “As empresas precisam conhecer os seus processos de trabalho e identificar onde estão acontecendo as falhas. Se estão ocorrendo abusos de horas extras e excesso de cobrança de metas, por exemplo. O cumprimento das normas regulamentadoras é o primeiro caminho”, esclarece. O magistrado ainda ressalta que a prevenção tem de ser uma prioridade para o empregador. “O Estado tem um grande papel de estimular e fiscalizar, mas o principal responsável é o empregador, no sentido de estabelecer um ambiente saudável e seguro para os seus empregados”, afirma o desembargador Raul.

Estatísticas

A atividade que mais gera acidentes de trabalho em Caxias do Sul é a metalurgia (a cidade possui, aproximadamente, duas mil empresas do ramo), seguida pela indústria de alimentos e, em terceiro lugar, a construção civil. Considerando o número de processos distribuídos na 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, 46% dos acidentes ocorrem no setor metal-mecânico, 32% na indústria da alimentação (com maior ênfase nos frigoríficos) e os 22% restantes nos demais ramos de atividades. “Esses percentuais variam a cada mês, mas o setor de metalurgia vem se mantendo com o maior número de demandas desde a criação da unidade especializada, em setembro de 2012”, constata o juiz Marcelo Porto. De acordo com o magistrado, a grande preocupação em relação à segurança e à prevenção é com as médias e pequenas empresas. “Elas, em regra, não demonstram cuidados com atitudes de prevenção, valendo-se da dificuldade de fiscalização dos auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, que trabalham em seu limite para o número de empresas”, afirma o juiz.

Fonte: Texto: Carine Bordin – Secom/TRT4