A aprovação no dia 4 de março pela Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional 457/05, causou descontentamento à Magistratura e foi expressado pelo Presidente da Anamatra, Paulo Schmidt.

 A aprovação no dia 4 de março pela Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional 457/05, causou descontentamento à Magistratura e foi expressado pelo Presidente da Anamatra, Paulo Schmidt.

A PEC 457 aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). Para a Anamatra, a PEC representa um obstáculo à oxigenação do Judiciário. “Para que isso ocorra, e se desenvolva, o Direito precisa de gente nova”, advertiu Schmidt. 

A mudança ainda precisa ser votada em segundo turno e ser promulgada em sessão do Congresso para poder entrar em vigor. AMATRA e Anamatra estão mobilizadas na tentativa de sensibilizar os parlamentares e reverter o resultado do primeiro turno.